TJBA 29/07/2022 - Pág. 3651 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022
Cad 2/ Página 3651
Intimem-se.
Empós, arquivem-se, dando-se baixa na distribuição.
Bom Jesus da Lapa/BA, 26 de maio de 2021.
RUY JOSÉ AMARAL ADÃES JÚNIOR
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA
INTIMAÇÃO
0000804-76.2017.8.05.0027 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa
Autor: Ministerio Publico De Bom Jesus Da Lapa-ba
Reu: Charles Francisco Guimarães
Reu: Bruno Antonio Meira Da Silva
Terceiro Interessado: Samir Almeida De Oliveira
Terceiro Interessado: Jociele Nascimento Silva
Terceiro Interessado: Normajara Rodrigues Silva
Terceiro Interessado: Joseilton Silva Dos Santos
Terceiro Interessado: Linaldo Flores De Oliveira
Terceiro Interessado: Pedrito Antonio Dos Santos
Terceiro Interessado: Delegacia Territorial De Paratinga/ba
Terceiro Interessado: Comandante Da 38 Cipm
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA
Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000804-76.2017.8.05.0027
Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA
Advogado(s):
REU: CHARLES FRANCISCO GUIMARÃES e outros
Advogado(s):
SENTENÇA
Consoante certidão de ID 205137490, o réu BRUNO ANTÔNIO MEIRA DA SILVA veio a óbito.
Ante o exposto, com esteio no art. 107, I, do CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do agente, em virtude do seu falecimento.
Oficie-se ao CEDP/BA e ao TRE/BA a respeito.
VISTA ao Ministério Público.
Publique-se. Intimem-se.
Bom Jesus da Lapa, data e hora do sistema.
DANILLO AUGUSTO GOMES DE MOURA E SILVA
JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA
INTIMAÇÃO
0000804-76.2017.8.05.0027 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa
Autor: Ministerio Publico De Bom Jesus Da Lapa-ba
Reu: Charles Francisco Guimarães
Reu: Bruno Antonio Meira Da Silva
Terceiro Interessado: Samir Almeida De Oliveira
Terceiro Interessado: Jociele Nascimento Silva
Terceiro Interessado: Normajara Rodrigues Silva
Terceiro Interessado: Joseilton Silva Dos Santos
Terceiro Interessado: Linaldo Flores De Oliveira
Terceiro Interessado: Pedrito Antonio Dos Santos
Terceiro Interessado: Delegacia Territorial De Paratinga/ba
Terceiro Interessado: Comandante Da 38 Cipm
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO