TJBA 29/07/2022 - Pág. 3652 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022
Cad 2/ Página 3652
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA
Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000804-76.2017.8.05.0027
Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA
Advogado(s):
REU: CHARLES FRANCISCO GUIMARÃES e outros
Advogado(s):
SENTENÇA
Consoante certidão de ID 205137490, o réu BRUNO ANTÔNIO MEIRA DA SILVA veio a óbito.
Ante o exposto, com esteio no art. 107, I, do CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do agente, em virtude do seu falecimento.
Oficie-se ao CEDP/BA e ao TRE/BA a respeito.
VISTA ao Ministério Público.
Publique-se. Intimem-se.
Bom Jesus da Lapa, data e hora do sistema.
DANILLO AUGUSTO GOMES DE MOURA E SILVA
JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA
INTIMAÇÃO
0002058-16.2019.8.05.0027 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa
Autor: Ministerio Publico De Bom Jesus Da Lapa
Reu: Jovito Farias De Sousa
Reu: Ângelo Amorim De Almeida Júnior
Terceiro Interessado: Agnelo Pereira Dias
Terceiro Interessado: Divina Amorim Soares De Almeida
Terceiro Interessado: Sebastiana Soares Do Nascimento
Terceiro Interessado: Defensoria Pública De Bom Jesus Da Lapa
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA
Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0002058-16.2019.8.05.0027
Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DE BOM JESUS DA LAPA
Advogado(s):
REU: JOVITO FARIAS DE SOUSA e outros
Advogado(s):
SENTENÇA
Tendo em vista o teor da certidão lavrada pelo oficial de Justiça Avaliador no ID 185702333, abra-se vista dos autos ao Ministério
Público.
Após manifestação ministerial, voltem-me conclusos.
Publique-se. Intimem-se.
Bom Jesus da Lapa, data e hora do sistema.
DANILLO AUGUSTO GOMES DE MOURA E SILVA
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA
INTIMAÇÃO
8000936-21.2022.8.05.0027 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos
Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Rai Rodrigues Santos
Intimação: