TJBA 01/08/2022 - Pág. 1949 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022
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2ª E 3ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS
Edital nº 821/2022 – Instauração de Procedimento Administrativo
Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos – 1º Promotor de Justiça
Subárea: Idoso
Procedimento administrativo IDEA nº 003.9.319367/2022
Objeto: apurar suposta situação de vulnerabilidade social vivenciada por pessoa idosa
Tipo de ato: instauração de Procedimento Administrativo.
Data da instauração: 25 de julho de 2022.
Salvador, 29 de julho de 2022.
Fernando Lins
Promotor de Justiça
Edital nº 822/2022 – Instauração de Procedimento Administrativo
Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos – 1º Promotor de Justiça
Subárea: Idoso
Procedimento administrativo IDEA nº 003.9.264963/2022
Objeto: apurar suposta situação de vulnerabilidade social vivenciada por pessoa idosa
Tipo de ato: instauração de Procedimento Administrativo.
Data da instauração: 25 de julho de 2022.
Salvador, 29 de julho de 2022.
Fernando Lins
Promotor de Justiça
EDITAL Nº 823/2022 – ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos / 1º Promotor de Justiça
Área: Direitos Humanos
Subárea: Idosos
COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
A 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, por intermédio do Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com o disposto no art.10, §§1º e 3º, da Resolução CNMP nº 23/2007, bem como no art. 26,
§§1º e 5º, ambos da Resolução nº 006/2009 – Colégio de Procuradores de Justiça do Estado da Bahia, COMUNICA a quem possa interessar o arquivamento do procedimento administrativo IDEA nº 003.9.213481/2021, inclusive para eventual interposição
de recurso no prazo de 10 (dez) dias.
Salvador, 29 de julho de 2022.
Fernando Lins
Promotor de Justiça
EDITAL Nº 824/2022 – ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos / 1º Promotor de Justiça
Área: Direitos Humanos
Subárea: Idosos
COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
A 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, por intermédio do Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com o disposto no art.10, §§1º e 3º, da Resolução CNMP nº 23/2007, bem como no art. 26,
§§1º e 5º, ambos da Resolução nº 006/2009 – Colégio de Procuradores de Justiça do Estado da Bahia, COMUNICA a quem possa interessar o arquivamento do procedimento administrativo IDEA nº 003.9.213525/2021, inclusive para eventual interposição
de recurso no prazo de 10 (dez) dias.
Salvador, 29 de julho de 2022.
Fernando Lins
Promotor de Justiça
EDITAL Nº 825/2022 – ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
Origem: 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS – 3º Promotor
ÁREA: DIREITOS HUMANOS
SUB-ÁREA: IDOSOS
COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
A 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS - 3ºPJ, por intermédio do Promotor de Justiça que este subscreve,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art.10, §§1º e 3º, da Resolução CNMP nº 23/2007, bem
como no art. 26, §§1º e 5º, ambos da Resolução nº 006/2009 – Colégio de Procuradores de Justiça do Estado da Bahia, COMUNICA a quem possa interessar o arquivamento do procedimento administrativo IDEA nº 003.9.522667/2020, inclusive para
eventual interposição de recurso no prazo de 10 (dez) dias.
Salvador, 29 de julho de 2022..
Marcelo Santos Aguiar
Promotor de Justiça.