TJBA 08/08/2022 - Pág. 6 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022
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Intimação:
[...] Assim, determino que seja intimado o Executado, por meio do Patrono, para manifestar-se sobre a desistência, no prazo de
cinco dias
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA
JUIZ(A) DE DIREITO NEWCY MARY DA PAIXÃO CUNHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCO AURELIO RAFAEL ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0067/2022
ADV: IVO DE SOUSA ALMEIDA (OAB 42349/BA), THAÍS EMERENCIANO FONTENELLE (OAB 31113/BA), CALIANE MOURA
NUNES (OAB 65984/BA) - Processo 0042415-54.1998.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - AUTOR: T. E. F. e
outro - RÉU: A. A. P. F. - Analisando a petição de fls. 73/74 verificou-se que não fora juntado instrumento procuratório de Thales
Emerenciano Fontenelle. Assim, intimem-se as Partes, por meio dos Patronos, para providenciarem a juntada do referido documento. Prazo de quinze dias.
ADV: MARINA SANTOS DE JESUS (OAB 8280/BA), LAIZ MOURA BARRETO (OAB 41488/BA) - Processo 008672591.2011.8.05.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - AUTOR: R. N. da S. - RÉ: V. S. da S. - Expeça-se ofício conforme pleiteado às fls. 178 dos autos. Intime-se.
ADV: DAYANA CLAUDIA TAVARES BARROS DE CASTRO (OAB 26559/CE), NATALIA UCHOA BRANDAO PONGITORI (OAB
30999BC/E) - Processo 0301147-48.2015.8.05.0001 - Execução de Alimentos - Alimentos - RÉU: M. V. C. W. - Tendo em vista
que a parte Executada até a presente data não pagou a dívida, determino nos termos do art. 523 § 3º c\c art. 835, I ambos do
CPC, que o cartório diligencie o bloqueio de ativos financeiros, via SISAJUD, certificando o resultado tão logo a ordem seja cumprida. Positivo o bloqueio, mas, com valor excedente, diligencie-se o imediato cancelamento da indisponibilidade do excesso (art.
854 § 3º CPC). Positivo o bloqueio ( de valor que não se afigure ínfimo), intime-se o Executado, na forma e para os fins do art. 854
§§ 2º e 3º CPC. Decorrido o prazo do Executado, voltem para julgamento da manifestação e\ou conversão da indisponibilidade
em penhora ( art. 854 § 5º CPC). Intime-se.
ADV: CARLOS AUGUSTO DE AZEREDO COUTINHO, FABIANA NEIVA ALMEIDA (OAB 20118/BA) - Processo 032398961.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - AUTORA: Ivone Santana Matos - RÉU: HERDEIROS DO ESPÓLIO DE CORNELIO ALVES DOS SANTOS - REQUERIDO: Ailton Vilas Boas dos Santos e outros - Intime-se a
parte Requerente, por meio do Patrono, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias.
ADV: ARIVALDO DOS SANTOS MELO (OAB 10635/BA), ELIMARCIA ALCANTARA CRUZ (OAB 33393/BA), MARIA ALICE
ROCHA OLIVEIRA DE OLIVEIRA (OAB 23313/BA), ADRIANO TANAJURA CHAVES (OAB 37095/BA) - Processo 033639983.2013.8.05.0001 - Execução de Alimentos - Alimentos - EXEQTE.: K. J. A. dos S. - EXECDO.: G. A. dos S. - 1 - Defiro o pedido
do Executado para realizar o deposito judicial. Intime-se. 2 - Intime-se a parte Exequente, por meio do Patrono, para manifestar-se sobre a petição de fls. 132/133 dos autos. Prazo de cinco dias.
ADV: ARMANDO NOGUEIRA FERNANDES (OAB 30985/BA), VÂNIA HERMINIA DE CARVALHO PAIXÃO (OAB 37790/BA),
MARTA DE OLIVEIRA BASTOS (OAB 61019/BA) - Processo 0505889-98.2016.8.05.0001 - Execução de Alimentos - Alimentos EXEQTE.: MARCELA DE JESUS DOS SANTOS - EXECDO.: A. L. de J. S. - Intime-se a parte Exequente, por meio do Patrono,
para manifestar-se sobre as certidões de fls. 121 e 158 dos autos. Prazo de quinze dias.
ADV: SONILDE DO RÊGO MEDEIROS (OAB 26487/BA), ISIS NOGUEIRA MENESES (OAB 62659/BA), DILSIANE CONCEICAO LOPES DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 35151/BA) - Processo 0507377-20.2018.8.05.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução
- REQUERENTE: R. A. da S. S. - REQUERIDO: T. A. da S. S. - Intime-se as Partes, por meio dos Patronos, para atenderem ao
pleito do Ministério Público de fls. 243 dos autos. Prazo de cinco dias.
ADV: ROBERTO CARVALHAL MATOS (OAB 9843/BA) - Processo 0517183-45.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - AUTORA: M. G. R. - REQUERIDO: J. T. de J. e outro - 1 - Compulsando os autos verifica-se que o requerido Jaime Torres de Jesus, devidamente citado, deixou escoar o prazo assinalado sem apresentar defesa, conforme certidão
de fls. 55 dos autos. Assim, decreto a revelia. 2 Verifica-se, ainda, que houve a tentativa de citação do Requerido Itaruma Torres
de Jesus, contudo, sem êxito. Assim, o Requerido ainda encontra-se em local incerto e não sabido, sendo válida a citação por
edital e justificando a intervenção da Curadoria Especial às fls. 21/25. Desta forma, intime-se a Curadoria Especial para tomar
ciência da certidão de fls. 44 dos autos.
ADV: ROSEMEIRE DA SILVA MONTEIRO (OAB 48688/BA) - Processo 0520396-35.2014.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial
Nº 5.478/68 - Fixação - EXEQTE.: GABRIEL DE BRITO SANTOS ALMEIDA - REQUERIDO: UÉLINTON ALMEIDA DA SILVA Considerando que o endereço do Executado encontrado na consulta ao INFOJUD às fls. 147, é o mesmo constante do mandado
de fls. 141, intime-se a parte Exequente, por meio do Patrono, para informar se os telefones trazidos na inicial (fls. 106) ainda
pertencem ao Executado, no prazo de cinco dias.