TJBA 01/09/2022 - Pág. 640 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022
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i) Inovações procedimentais e tecnológicas para incremento da prestação jurisdicional: Não há informações acerca de tal aspecto
nos autos do processo digital disponibilizado no Sistema de Habilitação Eletrônica.
j) Publicações, projetos, estudos e procedimentos que tenham contribuído para a organização e melhoria dos serviços do Poder
Judiciário: Não há informações acerca de tal aspecto nos autos do processo digital disponibilizado no Sistema de Habilitação
Eletrônica.
k) Alinhamento com as metas do Poder Judiciário, traçadas sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça: Não há informações
acerca de tal aspecto nos autos do processo digital disponibilizado no Sistema de Habilitação Eletrônica.
II – Celeridade (art. 7º, II, da Resolução nº 106/2010, do CNJ)
a) Observância dos prazos processuais, computando-se o número de processos com prazo vencido e os atrasos injustificáveis: Não
há informações acerca de tal aspecto nos autos do processo digital disponibilizado no Sistema de Habilitação Eletrônica.
b) Tempo médio para a prática de atos: Não há informações acerca de tal aspecto nos autos do processo digital disponibilizado no
Sistema de Habilitação Eletrônica.
c) Tempo médio de duração do processo na Vara, desde a distribuição até a sentença: Não há informações acerca de tal aspecto nos
autos do processo digital disponibilizado no Sistema de Habilitação Eletrônica.
d) Tempo médio de duração do processo na Vara, desde a sentença até o arquivamento definitivo, desconsiderando-se, no caso, o
tempo em que o processo esteve em grau de recurso ou suspenso: Não há informações acerca de tal aspecto nos autos do
processo digital disponibilizado no Sistema de Habilitação Eletrônica.
e) Número de sentenças líquidas prolatadas em processos submetidos ao rito sumário e sumaríssimo e de sentenças prolatadas
em audiências: Não há informações acerca de tal aspecto nos autos do processo digital disponibilizado no Sistema de Habilitação
Eletrônica.
APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO
(art. 8º da Resolução nº 106/2010, do CNJ)
I – Frequência e o aproveitamento em cursos oficiais realizados ou credenciados pelas Escolas Nacionais ou, consoante
regulamentação elaborada por estas, em ações outras educacionais, ainda que não realizadas ou credenciadas pelas Escolas
Nacionais respectivas, considerados os cursos e eventos oferecidos em igualdade a todos os magistrados pelos tribunais e
conselhos do Poder Judiciário, pelas escolas dos tribunais, diretamente ou mediante convênio: Constam dos autos do processo
digital disponibilizado no Sistema de Habilitação Eletrônica, conforme certidão e Mapa de Tempo de Serviço, que o magistrado
habilitante participou dos eventos/cursos oficiais:
a) 1° ENCONTRO BAIANO DE MAGISTRADOS, de 12/05/2016 a 15/05/2016, pela AMAB;
b) EVENTO REALIZADO EM PRAIA DO FORTE, de 18/05/2017 a 21/05/2017, pela AMAB;
c) I SIMPÓSIO DE DIREITO ELEITORAL, de 23/11/2017 a 24/11/2017, promovido pela EJE/BA;
d) I CICLO DE ESTUDOS DE DIREITO ELEITORAL, de 21/05/2018 a 22/05/2018, promovido pela Escola Judiciária da Bahia;
e) I CICLO DE ESTUDOS DE DIREITO ELEITORAL da EJE-BA, de 21/05/2018 a 22/05/2018, pelo TRE-BA;
f) XXIII CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS, de 24/05/2018 a 26/05/2018, pela AMB;
g) PALESTRA SOBRE REDES SOCIAIS NAS ELEIÇÕES 2018, de 26/06/2018 A 15/06/2018, pelo TRE-BA;
h) WORKSHOP DE GESTÃO CARTORÁRIA, de 26/06/2018 a 26/08/2018, pela UNICORP.
Além do mais, consta que o magistrado habilitante foi Membro Diretor da Secretaria de Comunicação Institucional, pelo período de
14/12/2017 a 14/12/2017, na AMB. Também indica que o magistrado participou de reunião de planejamento estratégico, atividades
da Diretoria de Comunicação, dentre outras, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
O magistrado habilitante colacionou aos autos o certificado referente ao item “h”.
II – Diplomas, títulos ou certificados de conclusão de cursos jurídicos ou de áreas afins e relacionados com as competências
profissionais da magistratura, realizados após o ingresso na carreira: Constam dos autos do processo digital disponibilizado no
Sistema de Habilitação Eletrônica, conforme certidão e Mapa de Tempo de Serviço, que o magistrado habilitante participou dos
eventos/cursos oficiais:
a) Curso Segurança para Magistrados, de 24/04/2017 a 28/04/2017, pela UNICORP;
b) Participar do Curso Família e Sociedade, de 06/07/2017 a 07/07/2017, promovido pela ENM em parceria com a AMB;
c) 9° Semana Nacional Justiça Pela Paz Em Casa, de 20/11/2017 a 22/11/2017, pela UNICORP;
d) Gestão Cartorária, de 25/04/2018 a 01/06/2018, pela UNICORP;
e) Segurança de Magistrados, de 16/07/2018 A 20/07/2018, pela UNICORP;
f) Improbidade Administrativa, de 20/08/2018 a 26/09/2018, pela UNICORP;
g) Gestão de Pessoas, de 10/09/2018 a 11/09/2018, pela UNICORP;
h) Aperfeiçoamento em Conciliação e Mediação de Conflitos, de 10/10/2018 a 11/10/2018, pela UNICORP;
i) Curso Media Training e Redes Sociais para Magistrado, de 04/04/2019 a 05/04/2019, pela EMAB;
j) Curso Gestão Cartorária, de 29/04/2019 a 30/04/2019, pela UNICORP;
k) Curso Gestão de Diretoria de Foro, de 02/10/2019 a 04/10/2019, pela UNICORP;
l) Curso de Gestão de Diretoria de Foro, de 02/10/2019 a 04/10/2019, pela UNICORP;
m) Reunião de Planejamento Estratégico AMB, de 22/04/2020 a 22/04/2020, da AMB.