TJBA 02/09/2022 - Pág. 2010 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022
Cad 4/ Página 2010
0000024-12.2001.8.05.0185 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Palmas De Monte Alto
Reu: Rodrigo Soares De Souza
Terceiro Interessado: Joaquim Oliveira Prares
Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000024-12.2001.8.05.0185
Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA BAHIA
Advogado(s):
REU: RODRIGO SOARES DE SOUZA
Advogado(s):
SENTENÇA
Vistos etc.
Trata-se de Ação penal de procedimento ordinário, em que se verificam elementos de materialidade e autoria do crime previsto no
artigo 157, § 2°,I do Código Penal, praticado por Rodrigo Soares de Souza, em 2001.
Verifica-se as informações da secretaria no id 183232271.
Isso posto, DETERMINO o arquivamento dos autos, com as baixas de estilo.
Fica dispensada a intimação do suposto autor do fato.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Palmas de Monte Alto-BA, data registrada no sistema.
DR. ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
INTIMAÇÃO
0000279-37.2019.8.05.0185 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Jurisdição: Palmas De Monte Alto
Reu: Marcos Célio Pereira Rocha
Advogado: Laysla Horrana Montalvao Santos E Santos (OAB:BA53966)
Terceiro Interessado: Adeilton Frota Dos Santos
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO n. 0000279-37.2019.8.05.0185
Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia
Advogado(s):
REU: MARCOS CÉLIO PEREIRA ROCHA