TJBA 09/11/2022 - Pág. 1024 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215- Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022
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Salvador/BA, em 7 de novembro de 2022.
Gustavo Silva Pequeno
Juiz Substituto do 2º Grau/Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Roberto Maynard Frank
DESPACHO
8030582-28.2020.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Euclesio Magno Maciel Marques
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A)
Apelante: Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Quarta Câmara Cível
Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8030582-28.2020.8.05.0001
Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
APELADO: EUCLESIO MAGNO MACIEL MARQUES
Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS
DESPACHO
Sigam os autos para a Procuradoria de Justiça.
Publique-se. Intimem-se.
Salvador/BA, em 7 de novembro de 2022.
Gustavo Silva Pequeno
Juiz Substituto do 2º Grau/Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Roberto Maynard Frank
DESPACHO
8000629-74.2021.8.05.0230 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Pagseguro Internet S.a.
Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim (OAB:BA60602-A)
Apelante: Nirvan Dantas Jacobina Brito Junior
Advogado: Nirvan Dantas Jacobina Brito Junior (OAB:BA20855-A)
Apelante: Pagseguro Internet S.a.
Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim (OAB:BA60602-A)
Apelado: Nirvan Dantas Jacobina Brito Junior
Advogado: Nirvan Dantas Jacobina Brito Junior (OAB:BA20855-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
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Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000629-74.2021.8.05.0230
Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível
APELANTE: NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR e outros
Advogado(s): NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR (OAB:BA20855-A), JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM registrado(a) civilmente como JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB:BA60602-A)
APELADO: PAGSEGURO INTERNET S.A. e outros
Advogado(s): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM registrado(a) civilmente como JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
(OAB:BA60602-A), NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR (OAB:BA20855-A)
DESPACHO