TJBA 06/02/2023 - Pág. 3 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
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1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8135735-16.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: J. C. A.
Advogado: Juliana Freitas De Carvalho Bacelar (OAB:MS18007)
Advogado: Vitor Coelho Pedrao (OAB:BA54870)
Reu: S. A. F. A.
Advogado: Jamile Pereira Da Luz (OAB:BA40148)
Intimação:
[...] Assim, rejeito as preliminares levantadas pela Requerida, com exceção da Impugnação ao valor da causa que ora defiro.
Intime-se o Requerente, por meio do Patrono, para proceder a emenda da inicial, devendo atribuir o correto valor à causa. Prazo
de quinze dias.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8012784-49.2023.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: E. S. D. J.
Advogado: Frederico Jose Andrade De Macedo Pinho (OAB:BA25127)
Representante: L. C. H. D. S.
Advogado: Frederico Jose Andrade De Macedo Pinho (OAB:BA25127)
Reu: E. F. D. N.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
[...] Arbitro os alimentos provisórios em 20% dos vencimentos líquidos do Requerido, excluindo o IR e a Previdência, incluindo-se
o 13º salário, a partir da citação, a ser descontado em folha de pagamento e depositado na conta a ser aberta por ordem deste
Juízo, em nome da Genitora do Menor. Oficie-se, de ordem , para abertura de conta. Após informação dos dados bancários, oficie-se a empresa, devendo este documento ser assinado por esta Magistrada. Designo o dia 01 de junho de 2023 ás 08h30min
para audiência de conciliação, na modalidade presencial, a ser realizada pelo CEJUSC-FAMÍLIA. (Art. 695 CPC).
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8152916-93.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerido: Alcimar Lima Teixeira
Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Interessado: Adoniram Lima Teixeira
Advogado: Adoniram Lima Teixeira (OAB:BA59926)
Intimação:
[...] Ante a incompetência deste Juízo para processar e julgar a presente ação, determino a imediata remessa destes autos ao I
Cartório Integrado das Varas de Órfãos, Interditos , Sucessões e Ausentes, para que seja livremente redistribuída entre os Juízos
da 1ª, 2ª, 11ª e 13ª Varas que compõem aquele Cartório desta Comarca. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8050823-52.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Maria Elena Cerqueira Dos Santos
Reu: Edson Borges De Souza
Advogado: Italo Emanuel Guedes Brito Pereira (OAB:BA31282)
Advogado: Fabiana Ramos De Sousa (OAB:BA26976)
Intimação:
[...] Assim, rejeito a preliminar de inépcia da inicial, reconhecendo no entanto, a preliminar de prescrição apenas quanto à partilha
de bens. Por fim, intimem-se as Partes, por meio dos Patronos, para especificarem as provas que deseja produzir em relação ao
reconhecimento e dissolução da união estável. Prazo de cinco dias.