TJBA 08/02/2023 - Pág. 25 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
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4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR
Rua do Tingui, s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040 -380, Salvador/BA
TEL - (71) 3320-6508 - email: [email protected]
Processo nº: 8012911-84.2023.8.05.0001
ACIONANTE: AVANI DO CEU CARVALHO DE SA
ACIONADO: CARLOS ALBERTO ALVES DE SA
DESPACHO
DEFIRO a Gratuidade da Justiça.
Processe-se em segredo de Justiça.
Por se tratar de litígio passível de transação, designo audiência de conciliação para o dia 02/06/2023 às 08h30min., a realizar-se
no CEJUSC – Varas de Família, situado no andar térreo do Fórum das Famílias, endereço em epígrafe.
Cite-se o Acionado, para, querendo, oferecer contestação, através de advogado regularmente constituído ou Defensor Público,
no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação, quando uma das partes não comparecer
ao ato ou, comparecendo, não houver autocomposição, sendo advertido que, em não sendo contestada a ação, presumir-se-ão
verdadeiras as alegações de fato formuladas pela Autora.
Em homenagem aos princípios da economia processual e da instrumentalidade das formas, atribuo a este despacho FORÇA DE
MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, que deverá estar desacompanhado de cópia da petição inicial, ficando assegurado ao
Acionado o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo.
Publique-se. Intimem-se as partes, sendo que a Autora, através doa Defensoria Pública, a qual deverá cientificar sua constituinte.
Salvador(BA), 4 de fevereiro de 2023.
Belª Bárbara Correia de Araújo Bastos
JUÍZA DE DIREITO
MJ
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8029269-32.2020.8.05.0001 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: M. F. V.
Advogado: Marina Basile (OAB:BA19567)
Advogado: Graciane Da Cruz Ferreira (OAB:BA56044)
Advogado: Ana Patricia Dos Santos Batista (OAB:BA38307)
Requerido: R. D. M. F.
Advogado: Bianca Soraia Martins Moraes Coutinho (OAB:BA24056)
Advogado: Claudia Cristina Castro Dos Santos (OAB:BA30168)
Advogado: Erika Moreira (OAB:BA22665)
Requerido: M. P. D. E. D. B.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR
Rua do Tingui, s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40.040 -380, Salvador/BA
TEL - (71) 3320-6508 - email: [email protected]
Processo nº: 8029269-32.2020.8.05.0001
ACIONANTE: MAURICIO FELZEMBURGH VIDAL
ACIONADO(a): RIDALVA DIAS MARTINS FELZEMBURGH
DESPACHO
Tendo em vista a nova sistemática processual civil, que adotou o princípio do estímulo estatal à busca da resolução dos conflitos
por meio de autocomposição, nos termos do art. 139, inciso V, do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 19/06/23 às
10:00 horas, a realizar-se na Sala de Audiências deste Juízo, endereço em epígrafe.
Na oportunidade, em não obtida a conciliação, proceder-se-á conforme o art. 357, §3º, do CPC, sendo deliberadas as questões
de fato e de direito, em cooperação com as partes.
Dê-se ciência ao MP, se for o caso.
Publique-se. Intimem-se as partes, através dos advogados, via DJe, ou da Defensoria Pública, se for o caso, os quais deverão
cientificar seus constituintes.