TJCE 14/10/2010 - Pág. 59 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 90
59
APELAÇÃO
667-65.2002.8.06.0133/1 - 1ª VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS ( COMARCA DE NOVA RUSSAS )
Apelante : JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS
Apelante : PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
Rep. Jurídico : 6243 - CE CARLOS EDUARDO MELO DA ESCOSSIA
Rep. Jurídico : 10219 - CE CLAUDIA ADRIENNE S. DE OLIVEIRA
Rep. Jurídico : 10924 - CE MIRLA FONTENELE DIAS DE OLIVEIRA
Apelado : IRISMÁ IBIAPINA DA CONCEIÇÃO
Apelado : ANTONIA DE MARIA OLIVEIRA DO VALE
Apelado : FRANCISCA DIVA LOPES CARVALHO
Apelado : MARIA DAS GRAÇAS IBIAPINA FERREIRA
Rep. Jurídico : 7820 - CE ANTONIO PADUA DO NASCIMENTO
Relator(a): Des. MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ
Revisor(a): Des. JOSÉ MÁRIO DOS MARTINS COELHO
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
343855-14.2000.8.06.0001/1 - 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE
FORTALEZA )
Remetente : JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COM. DE FORTALEZA
Apelante : ESTADO DO CEARÁ
PROCURADOR - MARCELO C. SOUTO MAIOR
Apelado : FRANCISCA MARIANA LIMA
Apelado : CARLOS ALBERTO LIMA
Rep. Jurídico : 14777 - CE ROBERTO ROZENDO DE FREITAS
Relator(a): Des. MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ
Revisor(a): Des. JOSÉ MÁRIO DOS MARTINS COELHO
Fortaleza, 13 de Outubro de 2010
Responsável
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada,
terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 19 - Ano: 2010
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS:
REVISÃO CRIMINAL
3481-80.2010.8.06.0000/0 - VARA UNICA DA COMARCA DE UBAJARA ( COMARCA DE UBAJARA )
Requerente : ANTONIO CARLOS VIDAL BEZERRA
Rep. Jurídico : 17572 - CE JOÃO PAULO FERNANDES
Requerido : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Juiz(a) Convocado(a) MARIA IRANEIDE MOURA SILVA, substituindo o(a) Exmo(a). Sr(a) Des. LUIZ GERARDO
DE PONTES BRÍGIDO
Revisor(a): Desa. MARIA ESTELA ARAGÃO BRILHANTE
REVISÃO CRIMINAL
3502-56.2010.8.06.0000/0 - 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA ( COMARCA DE CAUCAIA )
Requerente : PEDRO AVELINO
Rep. Jurídico : 10384 - CE CLAUDIO FERREIRA SARAIVA
Rep. Jurídico : 13312 - CE EXPEDITO GONCALVES LEITE
Rep. Jurídico : 19666 - CE MATHEUS SARAIVA DE ARAÚJO
Requerido : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Juiz(a) Convocado(a) INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO, substituindo o(a) Exmo(a). Sr(a) Des. FRANCISCO
HAROLDO R. DE ALBUQUERQUE
Revisor(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA
Fortaleza, 13 de Outubro de 2010
Responsável
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada,
terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º