536 resultados encontrados para estado do cear - data: 21/11/2024
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Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1713 378 0906245-69.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2! Vara da Fazenda P!lica. Recorrente: Estado do Cear! roc. Estado: Daniel Maia Texeira (OAB: 17118/CE). Proc. Estado: Carlos Otavio de Arruda Bezerra (OAB: 5207/CE). Recorrida: Maria Ivan Oliveira Luna. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO. Síntese do ju
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1713 373 Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade. 0208855-17.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1! Vara da Fazenda P!lica. Recorrente: Estado do Cear!oc. Estado: Jefferson de Paula Viana Filho (OAB: 18401/CE). Recorrida: Luisa Barreto Rolim. Advogado: Antonio Jorge Coutinho (OAB: 9974/CE). Rel
2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Superior do Trabalho) em decorrncia de tais execues; 16 Mormente, ressalte-se, quando no presente processo j existe deciso de mrito em sentido contrrio pretenso da peticionante e, b) suspender, at o julgamento do mrito desta ao, os efeitos de ademais, o pleito recursal do ente pblico de ser observada a todas as decises judiciais de 1 e 2 graus no mbito da 7 Regio aplicao
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1713 372 0157532-36.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6! Vara da Fazenda P!lica. Recorrente: Raimundo Rocicleudo Matias Bento. Advogado: Maur!io Feitosa Ferreira Lopes (OAB: 34136/CE). Advogado: Joaquim Cito Feitosa Carvalho Neto (OAB: 20464/CE). Recorrido: Instituto de Previd!cia do Munic!io de Fortaleza-ce. Proc. Jur!ico: Joao Barbosa de Paula Pessoa Cavalcante Filho (OAB:
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1286 368 PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA 12ª VARA DE FAMÍLIA (JUSTIÇA GRATUITA) EDITAL DE INTERDIÇÃO Processo nº: 0171171-29.2013.8.06.0001 Classe: Interdição Interditante RUTE ALVES RAMOS Interditando Marcio Alves Maciel A Doutora JANE RUTH MAIA DE QUEIROGA, Juíza de Direito da 12? Vara de Família da Comarca de Fortaleza, Estado do Cear por nomeação lega
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1293 399 a autora declara desconhecer o paradeiro do réu, Clairton Matos Ferreira, é passado o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, por intermédio do qual fica o promovido citado para oferecer contestação, querendo, no prazo de quinze (15) dias após decorrido o prazo assinado no presente edital, sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos afirmados pel
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1293 400 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) Processo nº: 0171679-04.2015.8.06.0001 Classe Assunto: Divórcio Litigioso - Família Requerente: Nelson da Silva Requerido: Maria José da Conceição da Silva A Doutora Jane Ruth Maia de Queiroga, Juíza de Direito da 12ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, por nomeação legal, etc. FAZ saber aos que o presen
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1713 381 PROCESSOS COM SUSTENTAÇÃO ORAL: 0106852-13.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6! Vara da Fazenda P!lica. Recorrente: Danyeli Elkys de Lima Franklin. Advogado: Sergio Ellery Santos Girao (OAB: 15154/CE). Advogado: Josberto dos Santos Garcez (OAB: 15672/ CE). Advogada: Sabrina Rodrigues Girao Nogueira Ellery (OAB: 17055/CE). Recorrido: Instituto de Previd!cia do Muni
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1286 369 PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA 12ª VARA DE FAMÍLIA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) Processo nº: 0170077-75.2015.8.06.0001 Classe Assunto: Divórcio Litigioso - Casamento Requerente: Maria Adeliônica dos Santos Sombra Requerido: Raimundo de Oliveira Sombra A Doutora Jane Ruth Maia de Queiroga, Juíza de Direito da 12ª Vara de Família da Comarca
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1877 273 REQUERENTE : Ailson Silveira Filho ADVOGADO : 29966/CE - Nathan Matias Lopes Soares REQUERIDO : Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza - AMC VARA: 11ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:48 horas PROCESSO : 0116686-06.2018.8.06.0001 CLASSE : Tutela e Curatela - Nomeação REQUERENTE : I.C.O.M.H. ADVOGADO :