TJCE 09/12/2010 - Pág. 9 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 122
9
Recorrido : RAIMUNDA DO NASCIMENTO SALES
Rep. Jurídico : 4385 - CE MAURILIO DE AQUINO RIBEIRO
Despacho: INTIMAÇÃO DE OFÍCIO
Tendo em vista as interposições dos Recursos Especial e Extraordinário, a Secretaria do Tribunal abre vista à(s) parte(s)
recorrida(s) para oferecer(em), querendo, contrarrazões aos recursos, em cumprimento ao disposto no art. 542 do CPC,
combinado com o art. 235 do mesmo diploma legal.
Fortaleza, 19 de outubro de 2010.
ALANA GIRÃO DE ALENCAR
Diretora do Departamento Judiciário Cível
Número do Despacho: 724 - Ano: 2010
11635-63.2005.8.06.0000/3 - EMBARGOS DECLARATÓRIOS CÍVEL
Interposição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 03/11/2008 15:38
Recorrente : KATHERINE MARTINS DA COSTA
Rep. Jurídico : 15156 - CE ERICK DE SARRIUNE CYSNE
Rep. Jurídico : 13856 - CE WELTON COELHO CYSNE FILHO
Rep. Jurídico : 17859 - CE CRISTIANE DE BRITO RODRIGUES
Rep. Jurídico : 25297 - DF ANDRÉ LUÍS SANTOS MEIRA
Rep. Jurídico : 21616 - DF JOSÉ DE CASTRO MEIRA JÚNIOR
Recorrido : ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - DANIEL MAIA TEIXEIRA
Despacho: DESPACHO:
R. hoje.
Homologo o pedido de desistência formulado pela parte requerente à fl. 245.
Ao Serviço de Recursos Privativos deste Tribunal, a fim de aguardar o julgamento dos Recursos Especial e Extraordinário
acostados aos autos apensos de nº 11635-63.2005.8.06.0000/3.
Exps. necessários
Fortaleza, 15 de setembro de 2010.
Desembargador ERNANI BARREIRA PORTO
PRESIDENTE DO TJ/CE
11635-63.2005.8.06.0000/3 - EMBARGOS DECLARATÓRIOS CÍVEL
Interposição de RECURSO ESPECIAL - 03/11/2008 15:43
Recorrente : KATHERINE MARTINS DA COSTA
Rep. Jurídico : 15156 - CE ERICK DE SARRIUNE CYSNE
Rep. Jurídico : 13856 - CE WELTON COELHO CYSNE FILHO
Rep. Jurídico : 17859 - CE CRISTIANE DE BRITO RODRIGUES
Rep. Jurídico : 25297 - DF ANDRÉ LUÍS SANTOS MEIRA
Rep. Jurídico : 21616 - DF JOSÉ DE CASTRO MEIRA JÚNIOR
Recorrido : ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - DANIEL MAIA TEIXEIRA
Despacho: DESPACHO:
R. hoje.
Homologo o pedido de desistência formulado pela parte requerente à fl. 245.
Ao Serviço de Recursos Privativos deste Tribunal, a fim de aguardar o julgamento dos Recursos Especial e Extraordinário
acostados aos autos apensos de nº 11635-63.2005.8.06.0000/3.
Exps. necessários
Fortaleza, 15 de setembro de 2010.
Desembargador ERNANI BARREIRA PORTO
PRESIDENTE DO TJ/CE
670-83.2006.8.06.0099/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Interposição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 08/04/2010 10:09
Recorrente : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - LUIS EDUARDO DOS SANTOS
Recorrido : MUNICIPIO DE ITAITINGA-CE
Rep. Jurídico : 4697 - CE JOSE FRANCISCO FERREIRA REBOUCAS
Rep. Jurídico : 16953 - CE THIAGO DE ALMEIDA AYRES
Despacho: PARTE FINAL:
Do exposto, por encontrar-se a decisão recorrida em perfeita consonância com o RE 573.675-0, e amparado pelo
procedimento previsto no art. 543-B do CPC, declaro prejudicado o extraordinário.
Publique-se. Intimem-se.
Fortaleza, 30 de julho de 2010.
Desembargador ERNANI BARREIRA PORTO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
6047-17.2001.8.06.0000/1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Interposição de RECURSO ESPECIAL - 16/12/2009 16:49
Recorrente : MARCELO DE MIRANDA MONTALVERNE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º