TJCE 04/04/2011 - Pág. 262 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 202
262
NATUREZA CÍVEL
Processo nº 1499-09.2011.8.06.0093/0
Ação: EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
Requerente: JOÃO FERREIRA DE SOUSA
Requerida: FRANCISCA MARTINS BARBOSA DE SOUSA
INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 20: “R. HOJE. INTIME-SE O ADVOGADO DO AUTOR PARA QUE APRESENTE
EMENDA À INICIAL, EM 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, PARA INCLUIR
A FILHA DO AUTOR, KATIANE MARTINS DE SOUSA, NO POLO ATIVO DA AÇÃO. EXP. NEC. IPAPORANGA, 31/03/2011.
FLÁVIO VINICIUS BASTOS SOUSA - JUIZ DE DIREITO/RESP.”
INTIMAÇÃO DE ADVOGADA - DRA. MONIQUE ARAGÃO CLAUDINO SALES - OAB/CE 21.690
NATUREZA CÍVEL
Processo nº 136-26.2007.8.06.0093/0
Ação: CONVERSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Requerente: RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUZA
Requerido: INSS
INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 123: “R. HOJE. SOBRE O LAUDO DE FLS. 122, MANIFESTEM-SE AS PARTES,
NO PRAZO DE CINCO DIAS. INT. EXP. NEC. IPAPORANGA, 31/03/2011. DR. FLÁVIO VINICIUS BASTOS SOUSA - JUIZ DE
DIREITO/RESP.”
INTIMAÇÃO DE ADVOGADO - DRS. MANOEL EDUARDO HONORATO DE OLIVEIRA - OAB/CE 8.342, CAIO CÉSAR
ROCHA - OAB/CE 15.863 e ANA CAROLINA RIBEIRO PEIXOTO - OAB/CE 15.863
NATUREZA CIVEL
Processo nº 1457-57.2011.8.06.0093/0
Ação: DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANO MORAL
Requerente: FRANCISCO GOMES SOUTO
Requerido: BANCO ITAÚ CARD S/A
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 31: “VISTOS ETC. ... HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA
OS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, EXTINGUINDO O PROCESSO COM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO III, DO CPC. SEM CUSTAS, FACE AO QUE PRECEITUA
O ART. 54, DA LEI Nº 9.099/95. P. R. I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS,
ARQUIVE-SE, COM AS ANOTAÇÕES DE ESTILO. IPAPORANGA, 31/03/2011. FLÁVIO VINICIUS BASTOS SOUSA - JUIZ
DE DIREITO-RESP.”
INTIMAÇÃO DE ADVOGADO - DRS. MANOEL EDUARDO HONORATO DE OLIVEIRA - OAB/CE 8.342, CAIO CÉSAR
ROCHA - OAB/CE 15.863 e ANA CAROLINA RIBEIRO PEIXOTO - OAB/CE 15.863
NATUREZA CIVEL
Processo nº 1459-27.2011.8.06.0093/0
Ação: DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANO MORAL
Requerente: FRANCISCO GOMES SOUTO
Requerido: BANCO TRIÂNGULO S/A - TRIBANCO
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 32: “VISTOS ETC. ... HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA
OS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, EXTINGUINDO O PROCESSO COM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO III, DO CPC. SEM CUSTAS, FACE AO QUE PRECEITUA
O ART. 54, DA LEI Nº 9.099/95. P. R. I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS,
ARQUIVE-SE, COM AS ANOTAÇÕES DE ESTILO. IPAPORANGA, 31/03/2011. FLÁVIO VINICIUS BASTOS SOUSA - JUIZ
DE DIREITO-RESP.”
INTIMAÇÃO DE ADVOGADO - DRA. RÉGIA MACHADO BATISTA - OAB/CE 11.375
NATUREZA CÍVEL
Processo nº 276-26.2008.8.06.0093/0
Ação: EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Exequente: RÉGIA MACHADO BATISTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º