TJCE 07/06/2011 - Pág. 40 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 246
Rep. Jurídico : 8767 - CE FABIANO ALDO ALVES LIMA
Rep. Jurídico : 10346 - CE JOSE NUNES RODRIGUES
Relator(a): Desa. MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA
Revisor(a): Des. FRANCISCO AURICÉLIO PONTES
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
292552-58.2000.8.06.0001/1 - 3ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
Remetente : JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
Apelante : ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - ALEXANDRE RODRIGUES DE VASCONCELOS
Apelado : LUCIMAR NUNES ANGELIM
Rep. Jurídico : 8767 - CE FABIANO ALDO ALVES LIMA
Relator(a): Desa. MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA
Revisor(a): Des. FRANCISCO AURICÉLIO PONTES
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
43622-80.2006.8.06.0001/1 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
Remetente : JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
Apelante : ESTADO DO CEARÁ
PROCURADOR - DO ESTADO - ARIANO MELO PONTES
Apelado : MARIA LUIZA TEIXEIRA ARAUJO
Rep. Jurídico : 8767 - CE FABIANO ALDO ALVES LIMA
Rep. Jurídico : 10346 - CE JOSE NUNES RODRIGUES
Relator(a): Desa. MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA
Revisor(a): Des. FRANCISCO AURICÉLIO PONTES
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
51281-09.2007.8.06.0001/1 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
Remetente : JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
Apelante : ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - ALEXANDRE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE
Apelado : SAO JOSE INDUSTRIA DE CONFECCOES E COMERCIO LTDA
Rep. Jurídico : 6656 - CE MARIA ANDIARA GOMES IZIDORIO
Rep. Jurídico : 7068 - CE FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA PINHEIRO
Rep. Jurídico : 18290 - CE ADAUDETE PIRES DUARTE
Terceiro interessado : MIGRAÇÃO A REGULARIZAR
Rep. Jurídico : 8290 - CE FRANCISCO ISMAEL C. DE SOUSA
Relator(a): Desa. MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA
Revisor(a): Des. FRANCISCO AURICÉLIO PONTES
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
593272-49.2000.8.06.0001/1 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
Remetente : JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
Apelante : ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - ALEXANDRE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE
Apelado : FRANCISCA DE JESUS FERREIRA
Rep. Jurídico : 8767 - CE FABIANO ALDO ALVES LIMA
Terceiro interessado : MIGRAÇÃO A REGULARIZAR
PROCURADOR - DO ESTADO - JOSÉ EMMANUEL SAMPAIO DE MELO
Relator(a): Desa. MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA
Revisor(a): Des. FRANCISCO AURICÉLIO PONTES
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
678137-05.2000.8.06.0001/1 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
Remetente : JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
Apelante : ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - MATTEUS VIANA NETO
Apelado : VELMA LUCIA BEDE CIRIACO
Rep. Jurídico : 8767 - CE FABIANO ALDO ALVES LIMA
Rep. Jurídico : 10346 - CE JOSE NUNES RODRIGUES
Terceiro interessado : MIGRAÇÃO A REGULARIZAR
PROCURADOR - DO ESTADO - ANASTACIO MARINHO
Relator(a): Desa. MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA
Revisor(a): Des. FRANCISCO AURICÉLIO PONTES
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
691310-96.2000.8.06.0001/1 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
Remetente : JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
Apelante : ESTADO DO CEARA
Rep. Jurídico : 8502 - CE ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
Apelado : MARIA AURI FERREIRA GOMES
Rep. Jurídico : 8767 - CE FABIANO ALDO ALVES LIMA
Relator(a): Desa. MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA
Revisor(a): Des. FRANCISCO AURICÉLIO PONTES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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