TJCE 16/06/2011 - Pág. 197 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 253
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INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR. “Despacho de fls.203: “Proc. Nº2822. Recebidos hoje. Intime-se o falido na pessoa
de seus advogados para efetuarem, em 10(dez) dias, a entrega dos bens citados no Termo de Comparecimento(fls.152/157).
Defiro o pedido de contratação do Leiloeiro Fernando Montenegro para realização do leilão dos bens da massa falida. Exp.
Nec.””.- INT. DR(S). JOSEFA MARIA ARAUJO VIANA DE ALENCAR , MARCIO AUGUSTO RIBEIRO CAVALCANTE
4) 24311-64.2010.8.06.0001/0 - Tombo: 2943 - INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO DEVEDOR OU PELO ESPÓLIO EXEQUENTE.:
LINDETE DO CARMO SILVA TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR. “Sentença de fls.41/43: “ Vistos, etc...
ISTO POSTO, amparado no artigo 760, III do Código de Processo Civil, indefiro o pedido de decretação de INSOLVÊNCIA
formulado por LINDETE DO CARMO SILVA. P.R. Intime-se.””.- INT. DR(S). JOSE MARIA COSTA
5) 287234-94.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 199602138564 - Tombo: 1866 - EXECUÇÃO EXEQÜIDO.: ABILIO RODRIGUES
DE OLIVEIRA NETO EXEQUENTE.: BANCO ECONOMICO S.A. EXEQÜIDO.: FERNANDO ANTONIO DALLOLIO TERCEIRO
INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR EXEQÜIDO.: PROVIAS PROJETOS E SINALIZACOES DE RODOVIAS LTDA..
“Despacho de fls.164: “ Proc. Nº1866. Recebidos hoje. Vista ao exequente. Exp. Nec.””.- INT. DR(S). ADRIANA BALBY C. JATAHY
, DANIEL SABÓIA BARCELOS GOMES , DAVID SOMBRA PEIXOTO , JOAO PAULO SOMBRA PEIXOTO , JOSE LUIS MELO GARCIA
, LEONARDO BARBOSA PEREIRA
6) 293284-39.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 199602191295 - Tombo: 499 - RESTITUIÇÃO DE INDEBITO REQUERENTE.:
BANCO DO BRASIL S.A REQUERIDO.: IRMAOS PAULA JOCA S.A-TRANSPORTE E TURISMO]. “Despacho de fls.167: “Proc. Nº 499.
Recebidos hoje. Devido desinteresse do requerente em manifestar-se acerca dos valores do seu crédito, fica impossibilitado o
prosseguimento da ação, desta forma determino o arquivamento do feito. Exp.Nec.””.- INT. DR(S). CLOVIS RICARDO CALDAS
DA SILVEIRA MAPURUNGA , WASHINGTON FERREIRA ROCHA
7) 29805-41.2009.8.06.0001/0 - Tombo: 2838 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDO.: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO CEARA. “Despacho de fls.21: “ Proc. Nº
2838. Recebidos hoje. Arquive-se. Exp.Nec.””.- INT. DR(S). REGINALDO CASTELO BRANCO ANDRADE
8) 309304-08.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 199602331011 - Tombo: 1768 - EXECUÇÃO EXEQÜIDO.: A. PINHEIRO COSTA E
CIA LTDA EXEQÜIDO.: ANTONIO PINHEIRO COSTA EXEQUENTE.: BANCO BANORTE S/A - SOB INTERVENCAO EXEQÜIDO.:
MARIA LUCIA MAIA COSTA TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR. “Despacho de fls.126: “Proc. Nº 1768.
Recebidos hoje. Diga o exequente em 5 (cinco) dias sobre a petição retro. Exp.Nec.””.- INT. DR(S). ELAN DE CASTRO MACHADO
, ELIATAN DE CASTRO MACHADO , UBIRATAN MACHADO DE CASTRO
9) 32650-51.2006.8.06.0001/0 - Tombo: 2654 - IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO IMPUGNANTE.: ANTONIO WILON EVELIN SOARES
FILHO REQUERIDO.: LM DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR.
“Despacho de fls.119: “ Proc. Nº 2654. Recebidos hoje. Tendo em vista o transito em julgado, arquive-se. Exp.Nec.””.- INT.
DR(S). ADRIANO PESSOA BEZERRA DE MENEZES , CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA , DANILO REGIS CORREIA MOTA ,
FRANCISCO ERIONALDO CRUZ , RAIMUNDO DE LAVOR NETO
10) 379619-61.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 199802156710 - Tombo: 2746 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQUENTE.: BANCO ECONOMICO S/A EXEQÜIDO.: D.P.A. - DISTRIBUIDORA DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA EXEQÜIDO.:
FREDERICO RICARDO COSTA FERNANDES EXEQÜIDO.: MAGNOLIA SALDANHA GONZAGA TERCEIRO INTERESSADO.:
MIGRAÇÃO A REGULARIZAR. “Despacho de fls.280: “ Proc. Nº 2746. Recebidos hoje. Defiro o pedido retro. Diga o exequente
em 5 (cinco) dias. Exp.Nec.””.- INT. DR(S). ADRIANA BALBY C. JATAHY , DANIEL SABÓIA BARCELOS GOMES , DAVID SOMBRA
PEIXOTO , JOAO PAULO SOMBRA PEIXOTO , JOSE LUIS MELO GARCIA , LEONARDO BARBOSA PEREIRA
11) 379622-16.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 199802156744 - Tombo: 778 - EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
EXEQUENTE.: BANCO ECONOMICO S.A EXEQÜIDO.: JULIO CESAR LIMA DOS ANTOS EXEQÜIDO.: REGIS COELHO COSTA.
“Despacho de fls.75: “ Proc. Nº 778. Recebidos hoje. Defiro o pedido retro e retornem os autos ao arquivo provisório. Exp.
Nec.””.- INT. DR(S). ADRIANA BALBY C. JATAHY , DANIEL SABÓIA BARCELOS GOMES , DAVID SOMBRA PEIXOTO , JOAO
PAULO SOMBRA PEIXOTO , JOSE LUIS MELO GARCIA , LEONARDO BARBOSA PEREIRA
12) 410204-96.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 199902027237 - Tombo: 632 - CONCORDATA PREVENTIVA SEM TIPIFICAÇÃO.:
*** CONCORDATA CONVERTIDA EM FALENCIA 08.08.2000 CREDOR(A).: BANCO DO BRASIL S.A SINDICO.: FRANCISCO
BASTOS SAMPAIO NETO REPRESENTANTE.: FRANCISCO EDUARDO MOURAO LYRA REPRESENTANTE.: PAULO LYRA FILHO
REQUERENTE.: PIERRE LIRA S/A - COMERCIO, INDUSTRIA E EXPORTACAO REQUERIDO.: ROSILENE CASTRO RICARDO.
“Despacho de fls.1976: “ Proc. Nº 632. Recebidos hoje. Intime-se o arrematante, para que efetue o pagamento do ITBI e junte
aos autos sua qualificação completa, no prazo de 10 dias, assim como para acompanhar a expedição da carta precatória para a
transferência do imóvel arrematado... Exp.Nec.””.- INT. DR(S). LUIS GONZAGA FERNANDES NETO
13) 423649-35.2010.8.06.0001/0 - Tombo: 2993 - INQUÉRITO POLICIAL REU.: A APURAR. “Despacho de fls.69: “ Proc. Nº
2993. Recebidos hoje. Arquivem-se os autos, com baixa definitiva, tendo em vista a ocorrência da prescrição da pretensão
punitiva do Estado, conforme parecer ministerial. Exp.Nec.””.- INT. DR(S). DR. PAULO SÉRGIO RIPARDO , MAURO JUNIOR
RIOS
14) 477330-80.2011.8.06.0001/0 - Tombo: 3053 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO REQUERIDO.: CALCADOS DICOURO LTDA
REQUERENTE.: MAURICIO INACIO DE FREITAS. “Despacho de fls.08: “Recebidos hoje. Encaminhe-se ao setor competente,
para a devida distribuição. Destarte, providencie a Secretaria, na forma do art.98, § § 1º e 2º do DL 7661/45, as intimações
do Falido e do Síndico, publicando-se, em seguida, aviso aos interessados...Exp.Nec.””.- INT. DR(S). HELIO MONTENEGRO
COELHO DE ALBUQUERQUE
15) 54366-47.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 2601613 - Tombo: 2671 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE.:
BANCO DE DESERNVOLVIMENTO DO CEARA S/A EXEQÜIDO.: VOGUE - IND.COM.DE CONFECCOES LTDA E OUTRO.
“Despacho de fls.133: “Proc. Nº 2671. Recebidos hoje. O processo não pode ficar suspenso por prazo indeterminado, sob pena
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º