TJCE 11/07/2011 - Pág. 230 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 269
230
AÇÃO EXECUÇÃO PENAL. APENADO: FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA. FICA O ADVOGADO DO APENADO INTIMADO DA
AUDIÊNCIA DE ADMONITÓRIA DESIGNADA PARA O DIA 25 DE JULHO DE 2011 ÀS 12:00, NO FÓRUM DESTA COMARCA DE
OCARA – CE. Giancarlo Antoniazzi Achutti, Juiz de Direito - INT. DR. PAULO SÉRGIO RIPARDO – OAB/CE 16.291.
2010.141.00386-0 – AÇÃO CRIMINAL. A: JOSÉ NILO MENDES. V: TAMIRES ALVES DE OLIVEIRA. FICA O ADVOGADO DA VITIMA
INTIMADO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 08 DE AGOSTO DE 2011 ÀS 09:00, NO
FÓRUM DESTA COMARCA DE OCARA – CE. Giancarlo Antoniazzi Achutti, Juiz de Direito - INT. DR. ANDRÉ CAMURÇA DOS SANTOS
FILHO – OAB/CE 8.232.
2010.141.00385-1 – AÇÃO CRIMINAL. A: GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA. V: JOICE FREIRE DA SILVA. FICA O ADVOGADO DO
ACUSADO INTIMADO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 22 DE AGOSTO DE 2011 ÀS
09:00, NO FÓRUM DESTA COMARCA DE OCARA – CE. Giancarlo Antoniazzi Achutti, Juiz de Direito - INT. DR. GEORGE PONTE
PEREIRA – OAB/CE 17.360.
2008.141.00420-0 – AÇÃO CRIMINAL. A: ROMEU LIMA DO NASCIMENTO e ELIEZER GOMES DA SILVA. FICA O ADVOGADO DO
ACUSADO ROMEU LIMA DO NASCIMENTO INTIMADO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA
01 DE AGOSTO DE 2011 ÀS 09:00, e NO MESMO DIA ÀS 09:30, DO PROCESSO Nº 2008.141.00447-2 – CRIMINAL – A: MANUEL
EDUARDO RABELO, NO FÓRUM DESTA COMARCA DE OCARA – CE. Giancarlo Antoniazzi Achutti, Juiz de Direito - INT. DR. JOSÉ
BRASILINO DE FREITAS – OAB/CE 6.015.
2011.141.00019-5 – AÇÃO DE INTERDIÇÃO. REQTE: JOSINEIDE FERREIRA DA SILVA. INTERD.: MARCOS ANTº FERREIRA DA
SILVA. FICA A ADVOGADA DA REQUERENTE INTIMADA DA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DESIGNADA PARA O DIA 01 DE
AGOSTO DE 2011 ÀS 13:30, e PROCESSO Nº 2011.141.00020-9 – AÇÃO DE INTERDIÇÃO. REQTE: MARIA FERREIRA DA SILVA.
INTERD.: JOSIMAR FERREIRA DA SILVA, NO MESMO DIA ÀS 14:00, NO FÓRUM DESTA COMARCA DE OCARA – CE. Giancarlo
Antoniazzi Achutti, Juiz de Direito - INT. DRA. NARCÉLIA SARAIVA CAVALCANTE COELHO – OAB/CE 12.119.
2011.141.00193-0 – AÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS ABUSIVAS C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.
PROTE: PAULO BRUNO MARTINS. PRODO: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO e INVESTIMENTO S/A. FICA O ADVOGADO DO
PROMOVENTE INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 31: “Junte o requerente comprovante de rendimentos, preferencialmente o mesmo
utilizado quando a concessão do empréstimo cujo revisão postula com a presente acaso continue a exercer a atividade declarada na
ocasião, para fins de aferição do benefício da AJG postulada. Prazo de 10 (dez) dias”. Giancarlo Antoniazzi Achutti, Juiz de Direito - INT.
DR. ANTONIO LUIZ PAIVA VIANA – OAB/CE 5.439.
AÇÃO EXECUÇÃO PENAL. APENADO: FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA. FICA O ADVOGADO DO APENADO INTIMADO DA
AUDIÊNCIA DE ADMONITÓRIA DESIGNADA PARA O DIA 25 DE JULHO DE 2011 ÀS 12:00, NO FÓRUM DESTA COMARCA DE
OCARA – CE. Giancarlo Antoniazzi Achutti, Juiz de Direito - INT. DR. PAULO SÉRGIO RIPARDO – OAB/CE 16.291.
2010.141.00386-0 – AÇÃO CRIMINAL. A: JOSÉ NILO MENDES. V: TAMIRES ALVES DE OLIVEIRA. FICA O ADVOGADO DA VITIMA
INTIMADO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 08 DE AGOSTO DE 2011 ÀS 09:00, NO
FÓRUM DESTA COMARCA DE OCARA – CE. Giancarlo Antoniazzi Achutti, Juiz de Direito - INT. DR. ANDRÉ CAMURÇA DOS SANTOS
FILHO – OAB/CE 8.232.
2010.141.00385-1 – AÇÃO CRIMINAL. A: GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA. V: JOICE FREIRE DA SILVA. FICA O ADVOGADO DO
ACUSADO INTIMADO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 22 DE AGOSTO DE 2011 ÀS
09:00, NO FÓRUM DESTA COMARCA DE OCARA – CE. Giancarlo Antoniazzi Achutti, Juiz de Direito - INT. DR. GEORGE PONTE
PEREIRA – OAB/CE 17.360.
2008.141.00420-0 – AÇÃO CRIMINAL. A: ROMEU LIMA DO NASCIMENTO e ELIEZER GOMES DA SILVA. FICA O ADVOGADO DO
ACUSADO ROMEU LIMA DO NASCIMENTO INTIMADO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA
01 DE AGOSTO DE 2011 ÀS 09:00, e NO MESMO DIA ÀS 09:30, DO PROCESSO Nº 2008.141.00447-2 – CRIMINAL – A: MANUEL
EDUARDO RABELO, NO FÓRUM DESTA COMARCA DE OCARA – CE. Giancarlo Antoniazzi Achutti, Juiz de Direito - INT. DR. JOSÉ
BRASILINO DE FREITAS – OAB/CE 6.015.
2011.141.00019-5 – AÇÃO DE INTERDIÇÃO. REQTE: JOSINEIDE FERREIRA DA SILVA. INTERD.: MARCOS ANTº FERREIRA DA
SILVA. FICA A ADVOGADA DA REQUERENTE INTIMADA DA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DESIGNADA PARA O DIA 01 DE
AGOSTO DE 2011 ÀS 13:30, e PROCESSO Nº 2011.141.00020-9 – AÇÃO DE INTERDIÇÃO. REQTE: MARIA FERREIRA DA SILVA.
INTERD.: JOSIMAR FERREIRA DA SILVA, NO MESMO DIA ÀS 14:00, NO FÓRUM DESTA COMARCA DE OCARA – CE. Giancarlo
Antoniazzi Achutti, Juiz de Direito - INT. DRA. NARCÉLIA SARAIVA CAVALCANTE COELHO – OAB/CE 12.119.
2009.141.00480-5 – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PROTE: ELISANDRO ALMEIDA DA SILVA.
PRODO: ESTADO. FICA O ADVOGADO DO PROMOVENTE INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 35/37: “À guisa das considerações
expedidas, com fulcro no artigo 267, inciso VI, da Lei Processual Civil, JULGO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO A AÇÃO DE
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS sub oculi. Com amparo no artigo 20, §§ 3º e 4º do CPC, condeno o requerente
ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios a serem revertidos a Fundo de Modernização e Reaparelhamento da
Procuradoria – Geral do Estado do Ceará, os quais, levando em conta a rápida tramitação processual da causa e o local da prestação
dos serviços, arbitro em R$ 300,00 (trezentos reais), valor que deverá ser corrigido monetariamente pelo INPC desta data até o efetivo
pagamento”. Giancarlo Antoniazzi Achutti, Juiz de Direito - INT. DR. JOSÉ BRASILINO DE FREITAS – OAB/CE 6.015.
2011.141.00014-4 – AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS E PARTILHA DE BENS. REQTE:
JANCLIS GIRLEIA DE OLIVEIRA GADELHA. REQDO: FRANCISCO JEAN JUCÁ GADELHA. FICA O ADVOGADO DO PROMOVENTE
INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 25/26: “À guisa das considerações expedidas, HEI POR BEM, com amparo no artigo 267, inciso VIII,
do Código de Processo Civil, EXTINGUIR, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, O PROCESSO sub oculi. Condeno a autora ao pagamento
das custas processuais. Sem honorários advocatícios”. Giancarlo Antoniazzi Achutti, Juiz de Direito - INT. DRA. MARIA ELEUZA DA
SILVA FREIRE – OAB/CE 20.493.
2011.141.00193-0 – AÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS ABUSIVAS C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.
PROTE: PAULO BRUNO MARTINS. PRODO: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO e INVESTIMENTO S/A. FICA O ADVOGADO DO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º