TJCE 03/08/2011 - Pág. 267 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 286
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pretendidas e arrolar testemunhas, até no máximo 8 (oito), qualificando-as e requerendo intimações, quando necessário. Não
sendo apresentada a resposta no prazo legal, será nomeado por este Juízo, Defensor Público para oferecê-la. Tudo conforme
dispõem os artigos 396, 396-A e § 2º do CPP. Secretaria da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral, Estado do Ceará, aos treze
(13) dias do mês de julho de 2011. Eu, Evelyn Kafa Loiola Domiate, Estagiária de Direito, digitei. Eu, Carla Soraya Andrade
Portella, Diretora de Secretaria Respondendo, confiro e subscrevo.
Dr. Zanilton Batista de Medeiros
Juíz de Direito Respondendo
Portaria Nº 941/2011
ESTADO DO CEARÁ
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE SOBRAL
SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS,
JUSTIÇA GRATUITA
AÇÃO PENAL Nº 34083-04.2011.8.06.0167- Dr. Zanilton Batista de Medeiros, MM. Juiz de Direito Respondendo na 1ª Vara
Criminal da Comarca de Sobral, Estado do Ceará, por nomeação legal, etc. Faz saber a todos os que o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo, corre em seus trâmites um processo em que é acusado JOSE RODRIGUES
JUNIOR, empresário, brasileiro, solteiro, filho de Jose Rodrigues Ramos e Maria França Ramos, na Rua Larisaman Torquatro,
numero 53, Coração de Jesus, Sobral/CE , por infração ao artigo 28 da Lei n°11.343. Estando, atualmente, o acusado em lugar
incerto e não sabido, não sendo possível citá-lo pessoalmente, CITE-O, de todo o teor da denúncia oferecida pelo Ministério
Público, para responder a presente acusação por escrito no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado, podendo, na sua
resposta, arguir preliminares e alegar tudo o que interessa a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, até no máximo 8 (oito), qualificando-as e requerendo intimações, quando necessário.
Não sendo apresentada a resposta no prazo legal, será nomeado por este Juízo, Defensor Público para oferecê-la. Tudo
conforme dispõem os artigos 396, 396-A e § 2º do CPP. Secretaria da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral, Estado do Ceará,
aos treze (13) dias do mês de julho de 2011. Eu, Evelyn Kafa Loiola Domiate, Estagiária de Direito, digitei. Eu, Carla Soraya
Andrade Portella, Diretora de Secretaria Respondendo, confiro e subscrevo.
Dr. Zanilton Batista de Medeiros
Juíz de Direito Respondendo
Portaria Nº 941/2011
ESTADO DO CEARÁ
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE SOBRAL
SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS,
JUSTIÇA GRATUITA
AÇÃO PENAL Nº 34096-03.2011.8.06.0167- Dr. Zanilton Batista de Medeiros, MM. Juiz de Direito Respondendo na 1ª
Vara Criminal da Comarca de Sobral, Estado do Ceará, por nomeação legal, etc. Faz saber a todos os que o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo, corre em seus trâmites um processo em que é acusado FRANCISCO
DE ASSIS DO NASCIMENTO FILHO, gesseiro, brasileiro, solteiro, filho de FRANCISA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO e
FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO, na Rua Bezerra,, numero 540, Sinhá Sabóia, Sobral/CE , por infração ao artigo 19
da LCP. Estando, atualmente, o acusado em lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-lo pessoalmente, CITE-O, de
todo o teor da denúncia oferecida pelo Ministério Público, para responder a presente acusação por escrito no prazo de 10 (dez)
dias, através de advogado, podendo, na sua resposta, arguir preliminares e alegar tudo o que interessa a sua defesa, oferecer
documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até no máximo 8 (oito), qualificandoas e requerendo intimações, quando necessário. Não sendo apresentada a resposta no prazo legal, será nomeado por este
Juízo, Defensor Público para oferecê-la. Tudo conforme dispõem os artigos 396, 396-A e § 2º do CPP. Secretaria da 1ª Vara
Criminal da Comarca de Sobral, Estado do Ceará, aos treze (13) dias do mês de julho de 2011. Eu, Evelyn Kafa Loiola Domiate,
Estagiária de Direito, digitei. Eu, Carla Soraya Andrade Portella, Diretora de Secretaria Respondendo, confiro e subscrevo.
Dr. Zanilton Batista de Medeiros
Juíz de Direito Respondendo
Portaria Nº 941/2011
ESTADO DO CEARÁ
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE SOBRAL
SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS,
JUSTIÇA GRATUITA
AÇÃO PENAL Nº 34451-47.2010.8.06.0167- Dr. Zanilton Batista de Medeiros, MM. Juiz de Direito Respondendo na 1ª Vara
Criminal da Comarca de Sobral, Estado do Ceará, por nomeação legal, etc. Faz saber a todos os que o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem que, neste Juízo, corre em seus trâmites um processo em que é acusado ANTONIO PERREIRA DA
SILVA, flanelinha, brasileiro, solteiro, filho de Margarida Simão da Silva e Raimundo Pereira, na Rua Francisquinha Frota, sem
numero no autos, Dom José, Sobral/CE , por infração ao artigo 19 da LCP. Estando, atualmente, o acusado em lugar incerto
e não sabido, não sendo possível citá-lo pessoalmente, CITE-O, de todo o teor da denúncia oferecida pelo Ministério Público,
para responder a presente acusação por escrito no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado, podendo, na sua resposta,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º