TJCE 08/09/2011 - Pág. 47 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 310
Rep. Jurídico : 7000 - CE FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA FILHO
Relator(a): Desa. MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA
Revisor(a): Des. FRANCISCO AURICÉLIO PONTES
APELAÇÃO
459002-91.2000.8.06.0000/0 - COMARCA: FORTALEZA , VARA: 4A. VARA DA FAZENDA PUBLICA
Apelante : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO CEARA (IPEC)
PROCURADOR PROCURADOR - MARCOS AURELIO MONTENEGRO GONÇALVES
Apelado : FRANCY RIBEIRO PARENTE
Rep. Jurídico : 1485 - CE JOSE HELENO LOPES VIANA
Relator(a): Desa. MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA
Revisor(a): Des. FRANCISCO AURICÉLIO PONTES
APELAÇÃO
511-37.2000.8.06.0169/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE TABULEIRO DO NORTE
Apelante : MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CE
Rep. Jurídico : 15877 - CE TIBERIO DE MELO CAVALCANTE
Rep. Jurídico : 9665 - CE VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO
Apelado : RAIMUNDO NERES MACHADO
Apelado : JOSE ALCIVAN MOREIRA DE OLIVEIRA
Apelado : LUZIA BEZERRA MAIA DE ALMEIDA
Apelado : RAIMUNDA MACIEL DE SOUSA
Apelado : ODILIO NORONHA
Apelado : FRANCISCO DAZIO MAURICIO MAIA
Apelado : ANTONIO MONTEIRO GUERREIRO CHAVES
Apelado : ANACLETO VARELO DE SOUSA
Rep. Jurídico : 4120 - CE ANTONIO JULIO BRILHANTE DE FREITAS
Terceiro interessado : MIGRAÇÃO A REGULARIZAR
Rep. Jurídico : 9749 - CE FRANCISCO REGIS DOS SANTOS ALBUQUERQUE
Rep. Jurídico : 2679 - RN AURINEIDE GONDIM FREIRE
Relator(a): Desa. MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA
Revisor(a): Des. FRANCISCO AURICÉLIO PONTES
APELAÇÃO
561-93.2007.8.06.0112/1 - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
Apelante : BANCO FINASA S/A Rep. Jurídico : 11150 - CE PATRICIA BEZERRA CAMPOS
Rep. Jurídico : 12008 - CE CAIO VALERIO GONDIM REGINALDO FALCAO
Rep. Jurídico : 13885 - CE JOSE MAHMOUD AYOUB BARROS LUBBAD
Rep. Jurídico : 12075 - CE GERALDO FERNANDES SANTOS
Rep. Jurídico : 12706 - CE ADRIANO ALMEIDA BARBALHO
Rep. Jurídico : 13593 - CE KARIME MESSIAS LOUREIRO
Rep. Jurídico : 14916 - CE ALEXANDRE BRENAND DA SILVA
Rep. Jurídico : 18481 - CE MICHELE DE CASTRO PEREIRA
Relator(a): Desa. MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA
Revisor(a): Des. FRANCISCO AURICÉLIO PONTES
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
387-60.2006.8.06.0099/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
Remetente : JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
Apelante : MUNICIPIO DE ITAITINGA
PROCURADOR - JOSÉ FRANCISCO FERREIRA REBOUÇAS
PROCURADOR - THIAGO DE ALMEIDA AYRES
Apelado : JOSE FERREIRA SALES
Rep. Jurídico : 14419 - CE PAULO ROBERTO ANDRADE DE FREITAS
Rep. Jurídico : 5327 - CE FRANCELSO COELHO ASSUNCAO
Relator(a): Desa. MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA
Revisor(a): Des. FRANCISCO AURICÉLIO PONTES
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
461490-19.2000.8.06.0000/0 - COMARCA: FORTALEZA , VARA: 4A. VARA DA FAZENDA PUBLICA
Remetente : JUIZ DE DIREITO DA 4A VARA DA FAZENDA PUBLICA DE FORTALEZA
Autor : FRANCY RIBEIRO PARENTE
Rep. Jurídico : 1485 - CE JOSE HELENO LOPES VIANA
Reu : IPEC INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO CEARA
Relator(a): Desa. MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA
Revisor(a): Des. FRANCISCO AURICÉLIO PONTES
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
58181-42.2006.8.06.0001/1 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
Remetente : JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
Apelante : ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - NEWTON FONTENELE TEIXEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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