TJCE 05/12/2011 - Pág. 177 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 368
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0113325-93.2009.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - REQUERENTE: Lucimeira Colares Vieira REQUERIDO: Estado do Ceara - Recebidos hoje. Aguarde-se por dez (10) dias a manifestação da parte interessada. Decorrido
o prazo in albis, arquive-se. Fortaleza, 28 de novembro de 2011.
ADV: JOSE NUNES RODRIGUES (OAB 10346/CE) - Processo 0117384-61.2008.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Repetição de indébito - REQUERENTE: Francisca Neves Pereira Rodrigues - REQUERIDO: Estado do Ceara - Recebidos hoje.
Aguarde-se por dez (10) dias a manifestação da parte interessada. Decorrido o prazo in albis, arquive-se. Fortaleza, 24 de
novembro de 2011.
ADV: FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/CE) - Processo 0120054-04.2010.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Descontos Indevidos - REQUERENTE: Maria Gorete Caldas Leal - REQUERIDO: Estado do Ceará - 1. Intime-se a parte autora
para se manifestar sobre a contestação de fls. 30, no prazo legal.
ADV: JULIO LEITE FILHO (OAB 2162/CE), FABIA DE ARAUJO BEZERRA LEITE (OAB 15400/CE) - Processo 012046802.2010.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - REQUERENTE: Eça Peixoto de Oliveira REQUERIDO: Estado do Ceará - 1. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 44, no prazo legal.
ADV: PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA (OAB 7737/CE) - Processo 0120888-07.2010.8.06.0001 - Procedimento Ordinário
- Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - REQUERENTE: José Edilardo Moreira e outros - REQUERIDO: Estado do
Ceará - 1. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 57, no prazo legal.
ADV: IZAC GENUINO DO NASCIMENTO (OAB 11768/CE) - Processo 0125705-51.2009.8.06.0001 - Procedimento Ordinário
- Curso de Formação - REQUERENTE: Adriano de Queiroz Andrade - REQUERIDO: Estado do Ceara - 1. Intime-se a parte
autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 77, no prazo legal.
ADV: JOSE NUNES RODRIGUES (OAB 10346/CE) - Processo 0127043-26.2010.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Descontos Indevidos - REQUERENTE: Maria Ferreira Rocha - REQUERIDO: Estado do Ceará - 1. Intime-se a parte autora para
se manifestar sobre a contestação de fls. 29, no prazo legal.
ADV: JOSENILTON ROCHA LOPES (OAB 19882/CE), FRANCISCO VALDEMIZIO ACIOLY GUEDES (OAB 12068/CE) Processo 0131500-72.2008.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Curso de Formação - REQUERENTE: Francisco Jose de Sa
- REQUERIDO: Estado do Ceara - 1. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 46, no prazo legal.
ADV: CECILIA PARENTE PINHEIRO (OAB 19065/CE) - Processo 0132784-13.2011.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Sistema Remuneratório e Benefícios - REQUERENTE: Aracy Tabosa Nogueira e outros - REQUERIDO: Instituto de previdência
do Município de Fortaleza - IPM - 1. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 269, no prazo legal.
2. Após, voltem-me, os autos, conclusos. 3. Expedientes e intimações necessárias. Fortaleza, 28 de novembro de 2011.
ADV: CECILIA PARENTE PINHEIRO (OAB 19065/CE) - Processo 0132784-13.2011.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Sistema Remuneratório e Benefícios - REQUERENTE: Aracy Tabosa Nogueira e outros - REQUERIDO: Instituto de previdência
do Município de Fortaleza - IPM - 1. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 269, no prazo legal.
2. Após, voltem-me, os autos, conclusos. 3. Expedientes e intimações necessárias. Fortaleza, 28 de novembro de 2011.
EXPEDIENTES DA 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANA IVOLINA GOMES MACEDO
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0471/2011
ADV: IVA DA PAZ MONTEIRO FILHO (OAB 21407/CE) - Processo 0008423-55.2010.8.06.0001 - Procedimento Ordinário
- Multas e demais Sanções - REQUERENTE: Chambre Delivery Car Ltda - REQUERIDO: Departamento Estadual De Trânsito
DETRAN-CE e outro - Conforme a Portaria nº 43/97, encaminho os autos para realização do expediente ordenado no último
ato judicial.( Diante do exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado e, sonsequentemente, julgo extinto o
processo, sem adentrar no mérito, o fazendo com fundamento no Art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas nem
honorários, uma vez que não houve sequer o recebimento da inicial. Defiro o pedido de desentranhamento dos documentos que
acompanham a inaugural, os quais deverõ ser substituídos por cópias no processo. Após o trânsito em julgado desta decisão,
arquivem-se os autos, dando-se baixa nos Livros da Secretaria. P.R.I. Fortaleza, 25 de março de 2010.)
ADV: MARCUS VINICIUS CAVALVANTI SOARES (OAB 1959/CE), MARCUS VINICIUS CAVALCANTI SOARES JUNIOR
(OAB 17073/CE), ARIANO MELO PONTES (OAB 15593/CE), GIULIANO CAVALCANTI SOARES (OAB 20437/CE) - Processo
0049425-73.2008.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - REQUERENTE: Francisco Ernani Luna de
Almeida EPP - REQUERIDO: Estado do Ceará - ...Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, dizerem se há interesse na
produção de outras provas, além da documental existente nos autos. Exp. nec. Fortaleza, 20 de outubro de 2009.
ADV: MARIA LUCIA FIALHO COLARES (OAB 6908/CE) - Processo 0084258-20.2008.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - REQUERENTE: Raimundo Carneiro da Guia - REQUERIDO: Tribunal de Contas
dos Municípios de Estado do Ceará - TCM/CE e outro - Intime-se o requerido para manifestar-se acerca do pedido de desistência
formulado pelo autor. Exp. nec. Fortaleza, 11 de maio de 2010
ADV: CAROLINA BRUNO MARTINS (OAB 18496/CE) - Processo 0084615-97.2008.8.06.0001 - Procedimento Ordinário
- Descontos Indevidos - REQUERENTE: Silvia Helena Mendes de Oliveira - REQUERIDO: Município de Fortaleza e outro Conforme a Portaria nº 43/97, encaminho os autos para realização do expediente ordenado no último ato judicial. (Fale a parte
autora, em 10 (dez) dias, sobre as contestações apresentadas. Exp. nec. Fortaleza, 14 de abril de 2010.
ADV: DANIEL MAIA (OAB 19409/CE), JOSE CANDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE (OAB 4040/CE) Processo 0113601-61.2008.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Tomaz Gentil
dos Santos Souza - REQUERIDO: Estado do Ceará - Conforme a Portaria nº 43/97, encaminho os autos para intimação da parte
autora para contrarrazoar o recurso apresentado pelo Estado do Ceará, em cumprimento à decisão de fl. 75.
VARAS DOS REGISTROS PÚBLICOS
EXPEDIENTES DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º