TJCE 05/12/2011 - Pág. 246 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 368
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DE 30(TRINTA) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART 257, DO CPC.”.- INT.
DR(S). FRANCISCO ERIVALDO RODRIGUES
8) 38997-32.2011.8.06.0064/0 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE.:
LUCILENE DO NASCIMENTO SILVA. “NT 5507/11 - DESPACHO (FL. 14) O MM JUIZ CONCLUIU: INTIME-SE A REQUERENTE
PARA JUNTAR AOS AUTOS CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO SR JOSÉ MARCELO GOMES DA SILVA, DEVIDAMENTE
AUTENTICADA, A FIM DE INSTRUIR O PLEITO DA EXORDIAL.”.- INT. DR(S). FRANCISCO EVANDRO ROCHA
9) 39033-74.2011.8.06.0064/0 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE.: BV FINANCEIRA
S/A CREDITO , FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REQUERIDO.: JONATAS MOURA FREIRE. “REPUBLICADO POR
INCORREÇÃO - 5510/11- DESPACHO (FL. 23) O MM JUIZ CONCLUIU: INTIME-SE O AUTOR PARA, EM 10 (DEZ) DIAS,
RETIFICAR O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, FAZENDO O MESMO SE COADUNAR COM O PRECEITO ESTABELECIDO NO
ART 259, V, DO CPC, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL COM FULCRO NO ART 284, PARÁGRAFO ÚNICO, DO
CÓDIGO DE RITOS..”.- INT. DR(S). MARIA ISABEL AGUIAR PESSOA DE BARROS
10) 39036-29.2011.8.06.0064/0 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: LIDUINA MARIA ARAGAO DE ARRUDA REQUERENTE.:
MARCELO GOES FERREIRA DE ARRUDA. “5509/11 - DESPACHO INICIAL ( FL. 00) O MM JUIZ CONCLUIU: NO PRESENTE
CASO, A PARTE AUTORA NÃO JUNTOU DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE SUA HIPOSSUFICIÊNCIA. INDEFIRO , POIS
, O PEDIDO DE GRATUIDADE. EM TEMA DE AÇÃO DE USUCAPIÃO, É VIÁVEL ADOTAR-SE COMO VALOR DA CAUSA
A ESTIMATIVA PECUNIÁRIA DE QUE SE VALE A MUNICIPALIDADE PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E
TERRITOTIAL URBANO- DENOMINADO VALOR VENAL DO IMÓVEL- UMA VEZ QUE SILENTE, A RESPEITO, O CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL.INTIMEM-SE OS AUTORES PARA, EM 30(TRINTA) DIAS, RETIFICAR O VALOR ATRIBUÍDO À
CAUSA, BEM COMO PARA PROCEDER AO PREPARO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA
DISTRIBUIÇÃO.”.- INT. DR(S). ANDRE LUIS NEGREIROS DE ALMEIDA
11) 39047-58.2011.8.06.0064/0 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE.: BV FINANCEIRA
S/A CREDITO , FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REQUERIDO.: JAIME TIAGO DE MOURA JUNIOR. “NT 5517/11
- DESPACHO (FL. 25) O MM JUIZ CONCLUIU: INTIME-SE O AUTOR PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, RETIFICAR O VALOR
ATRIBUÍDO À CAUSA, FAZENDO O MESMO SE COADUNAR COM O PRECEITO ESTABELECIDO NO ART 259, V, DO CPC,
SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL COM FULCRO NO ART 284, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE RITOS.”.INT. DR(S). MARIA ISABEL AGUIAR PESSOA DE BARROS
12) 39049-28.2011.8.06.0064/0 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERIDO.: ARTHUR ALEXANDRE
MEDEIROS REQUERENTE.: BV FINANCEIRA S/A CREDITO , FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. “NT 5518/11- DESPACHO
(FL. 26) O MM JUIZ CONCLUIU: INTIME-SE O AUTOR PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, RETIFICAR O VALOR ATRIBUÍDO À
CAUSA, FAZENDO O MESMO SE COADUNAR COM O PRECEITO ESTABELECIDO NO ART 259, V, DO CPC, SOB PENA
DE INDEFERIMENTO DA INICIAL COM FULCRO NO ART 284, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE RITOS.”.- INT. DR(S).
MARIA ISABEL AGUIAR PESSOA DE BARROS
13)
39053-65.2011.8.06.0064/0 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERENTE.: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. REQUERIDO.: FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA. “NT 5520/11 - DESPACHO
(FL. 27) O MM JUIZ CONCLUIU: INTIME-SE O AUTOR PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, RETIFICAR O VALOR ATRIBUÍDO À
CAUSA, FAZENDO O MESMO SE COADUNAR COM O PRECEITO ESTABELECIDO NO ART 259, V, DO CPC, BEM COMO
COMPLEMENTAR O VALOR DAS CUSTAS PAGAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL COM FULCRO NO ART
284, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC.”.- INT. DR(S). MARIA ISABEL AGUIAR PESSOA DE BARROS
14) 39056-20.2011.8.06.0064/0 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE.: BV FINANCEIRA
S/A CREDITO , FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REQUERIDO.: MARIA DA PAZ DE SOUZA. “REPUBLICADO POR
INCORREÇÃO - 5513/11- DESPACHO (FL. 25) O MM JUIZ CONCLUIU: INTIME-SE O AUTOR PARA, EM 10 (DEZ) DIAS,
RETIFICAR O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, FAZENDO O MESMO SE COADUNAR COM O PRECEITO ESTABELECIDO NO
ART 259, V, DO CPC, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL COM FULCRO NO ART 284, PARÁGRAFO ÚNICO, DO
CÓDIGO DE RITOS..”.- INT. DR(S). MARIA ISABEL AGUIAR PESSOA DE BARROS
15) 39088-25.2011.8.06.0064/0 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE.: BV FINANCEIRA
S/A CREDITO , FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REQUERIDO.: PAULO HENRIQUE CABRAL FRANÇA. “REPUBLICADO
POR INCORREÇÃO - 5514/11- DESPACHO (FL. 23) O MM JUIZ CONCLUIU: INTIME-SE O AUTOR PARA, EM 10 (DEZ) DIAS,
RETIFICAR O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, FAZENDO O MESMO SE COADUNAR COM O PRECEITO ESTABELECIDO NO
ART 259, V, DO CPC, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL COM FULCRO NO ART 284, PARÁGRAFO ÚNICO, DO
CÓDIGO DE RITOS.”.- INT. DR(S). MARIA ISABEL AGUIAR PESSOA DE BARROS
16) 39089-10.2011.8.06.0064/0 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE.: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO , FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REQUERIDO.: MILTON ALEXANDRE FORTE PINHEIRO. “REPUBLICADO
POR INCORREÇÃO - 5515/11- DESPACHO (FL. 24) O MM JUIZ CONCLUIU: INTIME-SE O AUTOR PARA, EM 10 (DEZ) DIAS,
RETIFICAR O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, FAZENDO O MESMO SE COADUNAR COM O PRECEITO ESTABELECIDO NO
ART 259, V, DO CPC, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL COM FULCRO NO ART 284, PARÁGRAFO ÚNICO, DO
CÓDIGO DE RITOS.”.- INT. DR(S). MARIA ISABEL AGUIAR PESSOA DE BARROS
17) 39090-92.2011.8.06.0064/0 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE.: BV FINANCEIRA
S/A CREDITO , FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REQUERIDO.: FLAVIO FERNANDES ALVES. “REPUBLICADO POR
INCORREÇÃO - 5516/11- DESPACHO (FL. 25) O MM JUIZ CONCLUIU: INTIME-SE O AUTOR PARA, EM 10 (DEZ) DIAS,
RETIFICAR O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, FAZENDO O MESMO SE COADUNAR COM O PRECEITO ESTABELECIDO NO
ART 259, V, DO CPC, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL COM FULCRO NO ART 284, PARÁGRAFO ÚNICO, DO
CÓDIGO DE RITOS..”.- INT. DR(S). MARIA ISABEL AGUIAR PESSOA DE BARROS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º