10.001 resultados encontrados para termos do art - data: 21/11/2024
Página 1 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6607/2019 - Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 1689 surtam os seus jurídicos e legais efeitos, nos processo sem resoluç¿o de mérito para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, nos processo sem resoluç¿o de mérito para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, nos processo sem resoluç¿o de mérito para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, nos processo sem resoluç¿o de mérito para que surtam os seus jurídicos e
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 3403 Manifeste-se a Fazenda nos termos do art. 40 da L.E.F. - ADV: RAMON RUIZ LOPES FILHO (OAB 59395/SP) Processo 0500524-37.2009.8.26.0191 (191.01.2009.500524) - Execução Fiscal - Municipio de Ferraz de Vasconcelos Manifeste-se a Fazenda nos termos do art. 40 da L.E.F. - ADV: RAMON RUIZ LOPES FILHO (OAB 59395/
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3592 4117 Manifeste-se a Fazenda nos termos do art. 40 da L.E.F. - ADV: RAMON RUIZ LOPES FILHO (OAB 59395/SP) Processo 0502803-30.2008.8.26.0191 (191.01.2008.502803) - Execução Fiscal - Municipio de Ferraz de Vasconcelos Manifeste-se a Fazenda nos termos do art. 40 da L.E.F. - ADV: RAMON RUIZ LOPES FILHO (OAB 59395/SP
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2954 Manifeste-se a Fazenda nos termos do art. 40 da L.E.F. - ADV: RAMON RUIZ LOPES FILHO (OAB 59395/SP) Processo 0506893-47.2009.8.26.0191 (191.01.2009.506893) - Execução Fiscal - Municipio de Ferraz de Vasconcelos Manifeste-se a Fazenda nos termos do art. 40 da L.E.F. - ADV: RAMON RUIZ LOPES FILHO (OAB 59395/
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 482 229 IV, do Código de Processo Civil. P. R. I. ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0163566-86.2000.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Monica M. M. Araujo - Em face do exposto, declaro extinto o crédito tributário, pela prescrição, nos termos do art. 156, V, do CTN, c/c o art. 40, § 4 o
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I Processo 0510005-58.2008.8.26.0191 (191.01.2008.510005) - Execução Fiscal Manifeste-se a Fazenda nos termos do art. 40 da L.E.F. - ADV: RAMON RUIZ LOPES Processo 0510018-57.2008.8.26.0191 (191.01.2008.510018) - Execução Fiscal Manifeste-se a Fazenda nos termos do art. 40 da L.E.F. - ADV: RAMON RUIZ LOPES Processo 0510168-38.2008.8.26.0191 (191.01.
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2955 RELAÇÃO Nº 0374/2022 Processo 0004039-21.2001.8.26.0191 (191.01.2001.004039) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal Cdas 5284, 4684, 7327, 6498, 6302 - 96 A 2000 - Manifeste-se a Fazenda nos termos do art. 40 da L.E.F. ADV: FRANCISCO ANTONIO NUNES DE SIQUEIRA
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 3524 Manifeste-se a Fazenda nos termos do art. 40 da L.E.F. - ADV: RAMON RUIZ LOPES FILHO (OAB 59395/SP) Processo 0508987-02.2008.8.26.0191 (191.01.2008.508987) - Execução Fiscal - Municipio de Ferraz de Vasconcelos Manifeste-se a Fazenda nos termos do art. 40 da L.E.F. Int. - ADV: RAMON RUIZ LOPES FILHO (OAB 593
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I Manifeste-se a Fazenda nos termos do art. 40 da L.E.F. - ADV: RAMON RUIZ LOPES Processo 0506788-70.2009.8.26.0191 (191.01.2009.506788) - Execução Fiscal Manifeste-se a Fazenda nos termos do art. 40 da L.E.F. - ADV: RAMON RUIZ LOPES Processo 0506930-74.2009.8.26.0191 (191.01.2009.506930) - Execução Fiscal Manifeste-se a Fazenda nos termos do art. 4
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2575 368 ADV: EMANUELLE FERREIRA GOMES SILVA MOURA (OAB 15067/CE), ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 15474/ CE), ADV: RAFAEL DE OLIVEIRA PINHO (OAB 22514/CE), ADV: IGOR MOREIRA BARROS (OAB 28157/CE) - Processo 0130240-81.2013.8.06.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Busca e Apreensão - REQUERENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - REQUERIDO: JOSE JUCILANO