TJCE 29/12/2011 - Pág. 5 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Dezembro de 2011
Caderno 1: Administrativo
5
Fortaleza, Ano II - Edição 385
Sônia Meire Abreu Tranca Calixto
1ª
Regis. Público
05/03/12
04/04/12
09/01/12
08/02/12
1998
2º
06/08/12
05/09/12
19/11/12
18/12/12
1999
2º
Tereze Neuman Duarte Chaves
1°
Rec. Empresas
09/01/12
07/02/12
02/04/12
01/05/12
2001
1º
01/08/12
30/08/12
03/09/12
02/10/12
2001
2º
Valência Maria Alves de Sousa Aquino
5ª
Juri
09/01/12
07/02/12
04/06/12
03/07/12
2004
1º
01/10/12
30/10/12
06/08/12
04/09/12
2005
5°
JECC
09/01/12
07/02/12
08/02/12
08/03/12
1997
2º
06/08/12
04/09/12
05/09/12
03/10/12
2005
2º
10°
Família
09/01/12
07/02/12
02/05/12
31/05/12
1996
2º
01/08/12
30/08/12
01/10/12
30/10/12
2000
2º
Valeria Marcia de Santana Barros Leal
Valeska Alencar Rolim
Vanessa Maria Guariguasy P. Veras
9°
Victor Nunes Barroso
Vilma Freire Belmino Teixeira
17°
1º
Criminal
09/01/12
07/02/12
02/05/12
31/05/12
2003
1º
08/08/12
06/09/12
03/10/12
01/11/12
2003
2º
Juiz Auxiliar
01/02/12
01/03/12
11/06/12
10/07/12
2000
1º
23/11/12
22/12/12
03/09/12
02/10/12
2000
2º
Família
05/01/12
03/02/12
30/03/12
28/04/12
2001
1º
07/08/12
06/09/12
10/09/12
09/10/12
2004
1º
Walberto Luiz de Albuquerque Pereira
17°
JECC
09/01/12
07/02/12
08/02/12
08/03/12
1998
2º
03/09/12
02/10/12
03/10/12
01/11/12
2005
2º
Washington Luiz Terceiro Vieira
11°
JECC
04/01/12
02/02/12
02/05/12
31/05/12
1995
2º
04/06/12
03/07/12
01/10/12
30/10/12
1996
2º
Washington Oliveira Dias
11ª
Wotton Ricardo Pinheiro da Silva
32ª
Cível
09/01/12
07/02/12
05/03/12
03/04/12
2000
2º
06/08/12
04/09/12
05/09/12
04/10/12
2002
1º
Cível
05/03/12
03/04/12
07/05/12
22/05/12
1998,
2010
2º
10/09/12
09/10/12
19/11/12
18/12/12
2009
2º
Yuri Cavalcante Magalhães
14°
Família
02/07/12
31/07/12
07/05/12
05/06/12
1997
2º
10/09/12
09/10/12
20/11/12
19/12/12
2000
1º
Zanilton Batista de Medeiros
39ª
Cível
01/06/12
30/06/12
01/02/12
01/03/12
2004
2º
10/09/12
09/10/12
10/08/12
08/09/12
2003
2º
EDITAIS, AVISOS E PEDIDOS DE VISTA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 62/2010
CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CONTRATADA: GHS Indústria e Serviços Ltda; OBJETO: prorrogar
o contrato cujo objeto se refere à contratação de empresa para prestação dos serviços de tratamento químico, preventivo
e corretivo, da água dos sistemas de ar-condicionado torres de resfriamento e sistema de água gelada localizados nos
prédios do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, do Fórum Clóvis Beviláqua e do Fórum da Comarca de Juazeiro do norte,
com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, bem como fornecimento de materiais e serviços necessários e
suficientes para manutenção dos parâmetros físico-químicos e microbiológicos da água dos sistemas por 06 (seis) meses, a
contar de 27/10/2011, devendo ser rescindido tão logo se conclua o procedimento licitatório para contratação destes serviços;
bem como reajustar em aproximadamente 7,31% (sete vírgula trinta e um por cento), o valor mensal do contrato, referente à
variação do IPC-A no período de outubro/2010 a setembro/2011, passando de R$1.250,00 (um mil, duzentos e cinquenta reais),
para R$ 1.341,38 (um mil, trezentos e quarenta e um reais e trinta e oito centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso
II, combinando com o art. 65, II, d, da Lei n° 8.666/93 e suas posteriores alterações; DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de
2011; SIGNATÁRIOS: Dr. Pedro Henrique Genova de Castro, Dra. Jordete de Oliveira Franco Gomes e o Sr. Márcio Rodrigo de
Oliveira Rodrigues.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 44/2011
CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CONTRATADA: Fatto Consultoria e Sistemas Ltda; OBJETO:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados na análise de pontos de função (APF), conforme
padrão do IFPUG, para o Poder Judiciário do Estado do Ceará; PREÇO: R$ 49.350,00 (quarenta e nove mil, trezentos e
cinquenta reais); MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 011/2010, oriundo da Agência Estadual de Tecnologia
da Informação do Governo de Pernambuco, o qual originou a Ata de Registro de Preços Nº 005/2010, datada de 03/12/2010,
que o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará aderiu; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Resolução do Tribunal de Justiça do Estado
do Ceará nº 03, de 06 de março de 2008, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Federal n.° 8.666, de 21 de
junho de 1993, com as alterações introduzidas pelas Leis n.º 8.883/1994, n.º 9.648/1998, n.º 9.854/1999; VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contados a partir de 02/12/2011; DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2011;SIGNATÁRIOS: Dr. Pedro Henrique
Genova de Castro, Dr. Dilthey Pontes Forte, Sr. Augusto Mariano Pinheiro e o Sr. João Paulo de Angeli.
PLANTÃO JUDICIÁRIO
ESTADO DO CEARÁ
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA JUDICIÁRIA
ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU
DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2011 ( SÁBADO ) DE:12:00 ÀS 18:00
PLANTONISTA: DES(A) : PAULO CAMELO TIMBÓ
SECRETÁRIO(A) AD HOC: ELIANE CRISTINA RIBEIRO ALVES. MAT.4139
OF. DE JUSTIÇA: MARIA ELZENIR DE SOUSA. MAT. 92738
DIA 1 DE JANEIRO DE 2012 ( DOMINGO ) DE:12:00 ÀS 18:00
PLANTONISTA: DES(A) : FRANCISCO SALES NETO
SECRETÁRIO(A)AD HOC: ELIANE CRISTINA RIBEIRO ALVES. MAT.4139
OF. DE JUSTIÇA: TAHIANE LOIOLA MARTINS. MAT. 7840
PLANTÃO PUBLICADO EM OBEDIÊNCIA A RESOLUÇÃO CNJ Nº 71, DE 31/03/2009 DO CNJ, PUBLICADA NO D.J. DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º