TJCE 24/07/2012 - Pág. 309 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 526
309
OS DEVIDOS FINS. FORTALEZA/CE, 23.07.2012. MARIA CRISTIANE COSTA NOGUEIRA JUÍZA DE DIREITO”. INTIMAR DRA.
CAROLINE GUERRA AUGUSTO PINHEIRO OAB/CE 17.216.
EXPEDIENTES DO JUIZADO ESPECIAL - 5ª UNIDADE COMARCA FORTALEZA - CONJUNTO CEARÁ
EXPEDIENTE Nº20/2012 EM: 23 DE JULHO DE 2012.
01) 2007.0500942-4 – TOMBO: 13.160/07 – AÇÃO DE EXECUÇÃO. EXEQUENTE: MARIA DE FÁTIMA SEMEÃO E SILVA.
EXECUTADA: B2W – COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO. !gDESPACHO: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO
DE DEZ(10) DIAS, MANISFESTAR INTERESSE NO FEITO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO; SOB PENA DE EXTINÇÃO,
EXPEDIENTES NECESSÁRIOS. FORTALEZA-CE, 22 DE JUNHO DE 2012. DRA. VALÉRIA MÁRCIA DE SANTANA BARROS
LEAL, JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 5º JECC.” INT. DR. FRANCISCO IGOR FONSECA DE ANDRADE (OAB/CE 16.126) E
DR. KLEINA CHAVES NOGUEIRA (OAB/CE 17.698) – ADVS. DA PROMOVENTE.
02) 554-55.2008.8.06.0019 – TOMBO: 13.553/2008 – AÇÃO DE EXECUÇÃO. EXEQUENTE: JORGE CORDEIRO STUDART
GURGEL. EXECUTADO: ANTÔNIO CLEMILSON SOARES LIMA. !gDESPACHO: DEFIRO O PEDIDO FORMULADO
PELA PARTE AUTORA, CONSTANTE ÀS FLS. 131/132; DETERMINANDO O PRAZO DE VINTE (20) DIAS PARA SEU
CUMPRIMENTO. INTIME-SE. EXPEDIENTES NECESSÁRIOS. FORTALEZA-CE, 10 DE ABRIL DE 2012. DRA. VALÉRIA
MÁRCIA DE SANTANA BARROS LEAL, JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 5º JECC.” INT. DR. ENÍSIO CORDEIRO GURGEL
(OAB/CE 2.656) E DR. DAVID DE QUEIROZ CHAVES (OAB/CE 15.780) – ADVS. DO PROMOVENTE.
03) 2007.05.00947-5 – TOMBO: 13.170/2007 – AÇÃO DE EXECUÇÃO. EXEQUENTE: JORGE CORDEIRO STUDART
GURGEL. EXECUTADO: JOSÉ GOMES DO NASCIMENTO. !gDESPACHO: DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE
AUTORA, CONSTANTE ÀS FLS. 100/101; DETERMINANDO O PRAZO DE VINTE (20) DIAS PARA SEU CUMPRIMENTO.
INTIME-SE. EXPEDIENTES NECESSÁRIOS. FORTALEZA-CE, 10 DE ABRIL DE 2012. DRA. VALÉRIA MÁRCIA DE SANTANA
BARROS LEAL, JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 5º JECC.” INT. DR. ENÍSIO CORDEIRO GURGEL (OAB/CE 2.656) E DR.
DAVID DE QUEIROZ CHAVES (OAB/CE 15.780) – ADVS. DO PROMOVENTE.
04) 1313-48.2010.8.06.0019 – TOMBO: 6703/2010 – AÇÃO CRIMINAL. AUTORA DO FATO: VERIDIANA DE ANDRADE
LIMA. VÍTIMA: NATALIA RODRIGUES LIMA. !gPOR ORDEM DA MMA. JUÍZA DE DIREITO FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 31/10/2012, ÀS 13:30 HORAS. FORTALEZA-CE, 19 DE JULHO DE 2012. DRA.
VALÉRIA MÁRCIA DE SANTANA BARROS LEAL, JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 5º JECC.” INT. DR. MOACIR CARNEIRO
DO NASCIMENTO (OAB/CE 8.991) – ADV. DA AUTORA DO FATO.
05) 1375-54.2011.8.06.0019 – TOMBO: 6953/2011 – AÇÃO CRIMINAL. AUTOR DO FATO: FELIPE DE OLIVEIRA SOUSA.
VÍTIMA: JUSTIÇA PÚBLICA. !gPOR ORDEM DA MMA. JUÍZA DE DIREITO FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
E JULGAMENTO PARA O DIA 07/11/2012, ÀS 14:00 HORAS. FORTALEZA-CE, 19 DE JULHO DE 2012. DRA. VALÉRIA
MÁRCIA DE SANTANA BARROS LEAL, JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 5º JECC.” INT. DR. ADAUTO CARNEIRO DA
FRANÇA NETO (OAB/CE 23.234) E DR. LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO (OAB/CE 21.516) – ADVS. DO AUTOR DO FATO.
06) 1638-52.2012.8.06.0019 – TOMBO: 7344/2012 – AÇÃO CRIMINAL. AUTORA DO FATO: ANTONIA MARIA DE SOUZA
SENA. VÍTIMA: JUSTIÇA PÚBLICA. !gPOR ORDEM DA MMA. JUÍZA DE DIREITO FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 07/11/2012, ÀS 16:00 HORAS. FORTALEZA-CE, 19 DE JULHO DE 2012. DRA.
VALÉRIA MÁRCIA DE SANTANA BARROS LEAL, JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 5º JECC.” INT. DR. FRANCISCO AÍRTON
AMORIM DOS SANTOS (OAB/CE 5.255) E DR. GILBERTO DE MORAIS (OAB/CE 22.474-B) – ADVS. DA AUTORA DO FATO.
07) 1645-44.2012.8.06.0019 – TOMBO: 7354/2012 – AÇÃO CRIMINAL. AUTORES DO FATO: ANTÔNIA RAFAELA
MOREIRA DOS SANTOS E GENÉSIO RODRIGUES DOS SANTOS. VÍTIMA: EMANUEL FERNANDES CASTELO BRANCO.
!gPOR ORDEM DA MMA. JUÍZA DE DIREITO FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA
07/11/2012, ÀS 16:30 HORAS. FORTALEZA-CE, 19 DE JULHO DE 2012. DRA. VALÉRIA MÁRCIA DE SANTANA BARROS
LEAL, JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 5º JECC.” INT. DR. OSVALDO XIMENES FIRMEZA (OAB/CE 21.667) – ADV. DA
AUTORA DO FATO.
08) 2004.05.01451-1 – TOMBO: 10.068/2004 – AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. PROMOVENTE: MARIA
FERREIRA LIMA. PROMOVIDOS: FRANCISCO SARAIVA DA SILVA, ZÉLIA MARIA DE OLIVEIRA SARAIVA E ELISÂNGELA
OLIVEIRA DA SILVA. !gDESPACHO: INRTIMEM-SE AS PARTES DO INTEIRO TEOR DO RESPEITÁVEL ACÓRDÃO DE
FLS. 242/246, DETERMINANDO O PRAZO DE DEZ(10) DIAS PARA MANIFESTAÇÕES. EXPEDIENTES NECESSÁRIOS.
FORTALEZA-CE, 26 DE JUNHO DE 2012. DRA. VALÉRIA MÁRCIA DE SANTANA BARROS LEAL, JUÍZA DE DIREITO
TITULAR DO 5º JECC.” INT. DR. JOSÉ DE ARIMATÉIA SANTIAGO (OAB/CE 9.215), DR.JOÃO ARAÚJO BEZERRA (OAB/
CE10.690), DR. ROBSON SABINO DE SOUSA (OAB/CE16.141) E DR. MAURO FERNANDO MONTEIRO DA SILVA (OAB/CE
19.730-A) – ADVS. DA PROMOVENTE E DR. ALEXANDRE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE (OAB/CE 6.023), DR. MIGUEL
ROCHA NASSER HISSA OAB/CE 15.469), DR. RODRIGO MACÊDO DE CARVALHO (OAB/CE 15.470), DR. ARTHUR ARAÚJO
DE OLIVEIRA (OAB/CE 20771) E DR. RUI BARROS LEAL FARIAS (OAB/CE 16.411) – ADVS. DOS PROMOVIDOS.
FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA
ATA DE DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DAS TURMAS RECURSAIS
Ata de Distribuição
Em audiência realizada em 20 (vinte) de julho de 2012, presidida pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Juiz(a) MARIO PARENTE TEOFILO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º