TJCE 10/08/2012 - Pág. 35 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 539
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0119710-91.2008.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Francisco Cosmo de Freitas. Advogada: Carolina Bruno Martins
(OAB: 18496/CE) e outros. Apelado: I P M - Instituto de Previdência do Município de Fortaleza. Advogada: Maria Vanilde
Reboucas Machado (OAB: 2955/CE) e outros. Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio.
Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0122800-39.2010.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Maria Elita de Souza. Apelante: Maria Inês Neta. Apelante: Licia
Alidiana Pinto da Silva. Apelante: Rejane Roberto Moreira. Apelante: Silvia Maria Novais Dias. Apelante: Gislane Frota Aragão
Soares. Apelante: Vanda Claudia Baltazar de Mesquita. Apelante: Sheyla Lima Silveira. Advogado: Thiago Camara Loureiro
(OAB: 19245/CE) e outros. Apelado: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Romulo Guilherme Leitao (OAB: 9350/CE).
Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0123622-62.2009.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Inovagri - Instituto de Pesquisa e Inovação Na Agricultura Irrigada.
Advogado: Hercules Belarmino Junior (OAB: 16496/CE) e outros. Apelado: Mauro Regis Vieira. Advogado: Rannieri Rios
Veloso (OAB: 16195/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
EGUIDADE.
0128359-74.2010.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Instituto Doutor Jose Frota - I J F. Advogada: Marta Batista Landim
(OAB: 8598/CE) e outros. Apelada: Maria Clécia de Almeida Pinheiro. Apelada: Giovana de Almeida Pinheiro. Apelado: José
Erdinan Pinheiro Júnior. Apelado: Luís Ricardo de Almeida Pinheiro. Apelado: Francisco Sérgio de Almeida Pinheiro. Advogada:
Viviane Elpidio de Sa (OAB: 10647/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: EQUIDADE.
0135344-93.2009.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Matteus Viana Neto (OAB: 9651/
CE). Apelado: Maria Vilma Rodrigues Pereira. Advogado: Fabiano Aldo Alves Lima (OAB: 8767/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA
FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0139168-94.2008.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Matteus Viana Neto (OAB: 9651/
CE). Apelada: Maria das Graças Pimentel Rodrigues. Advogado: Fabiano Aldo Alves Lima (OAB: 8767/CE). Relator(a): MARIA
VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0142106-57.2011.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Randra Construtora e Imobiliária Ltda. Advogado: Gilvando Furtado
de Figueiredo Junior (OAB: 18259/CE) e outros. Apelado: Superintendente da Coordenadoria da Administração Tributária do
Município de Fortaleza. Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
EQUIDADE.
0149372-03.2008.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Filipe Silveira Aguiar (OAB: 17899/
CE). Apelado: Jose Edilson Araujo. Advogado: Francisco das Chagas Mendes Chaves (OAB: 3482/CE) e outros. Relator(a):
MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0235574-61.2000.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Município de Fortaleza. Procª. Munic.: Nivea Rocha Furtado (OAB:
17240/CE). Apelado: Empresa Nossa Senhora da Salete Ltda. Advogado: Neuzemar Gomes de Moraes (OAB: 2865/CE) e outro.
Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0289011-17.2000.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Rodrigo Guilherme
Ramalho (OAB: 14745/CE). Apelado: Wlysses Almeida Filho. Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição:
Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0310887-28.2000.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Marley Cabral Coutinho (OAB:
20850/CE). Apelado: Espolio de Wilson Bastos Rodrigues. Inventariante: Wilson Rodrigues Filho. Advogado: Welton Coelho
Cysne Filho (OAB: 13856/CE) e outros. Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: EQUIDADE.
0319373-02.2000.8.06.0001 - Reexame Necessário. Autor: Nelson Bernardes Prado. Advogado: Manuel Luis da Rocha Neto
(OAB: 7479/CE) e outros. Remetente: Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Réu: Estado do
Ceará. Advogado: Alexandre Rodrigues de Albuquerque (OAB: 6023/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0347336-82.2000.8.06.0001 - Apelação / Reexame Necessário. Apelante: Departamento Estadual de Transito - Detran.
Advogado: Joao Bosco E Silva Abraão (OAB: 19846/CE) e outros. Remetente: Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Publica
da Comarca de Fortaleza. Apelado: Daniel Rodrigues Ribeiro. Advogado: Carlos Jose Evangelista de Castro (OAB: 12202/CE).
Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0405411-17.2000.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Lucimar de Jesus Abensur. Def. Público: Defensoria Pública do
Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Banco Panamericano S/A. Advogado: Alberto Bezerra de Souza (OAB: 7611/CE) e outro.
Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0442801-21.2000.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Pedro Saboya Martins
(OAB: 9123/CE). Apelado: José Camêlo Pereira Timbó. Advogado: Fabiano Aldo Alves Lima (OAB: 8767/CE). Relator(a): MARIA
VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0468750-47.2000.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Itaú Unibanco S/ A. Advogada: Giselle Rocha Ferraz (OAB:
12970/CE) e outros. Apelada: Lana Carla Mendonça Freires Antunes. Advogado: Marcos Vinicius Vianna (OAB: 9198/CE) e
outro. Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
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