TJCE 10/08/2012 - Pág. 57 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 539
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Ferreira. Apelado: Valdelio da Conceiçao Ferreira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Relator(a):
TEODORO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
5ª Câmara Cível
0001353-55.2008.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Instituto de Previdência do Município - Ipm. Advogada: Maria
Vanilde Reboucas Machado (OAB: 2955/CE) e outros. Apelante: I J F - Instituto Dr. Jose Frota. Advogada: Maria da Conceicao
Ibiapina Menezes (OAB: 4002/CE) e outros. Apelado: Marlúcia Pereira da Silva. Advogada: Roxane Benevides Rocha Sobreira
(OAB: 6610/CE) e outros. Relator(a): CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
EQUIDADE.
0020252-09.2005.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Juvencio Vasconcelos Viana
(OAB: 6883/CE). Apelado: Francisco Deoclecio Pequeno Gondim. Advogado: Alan Sergio Rodrigues (OAB: 11635/CE) e outro.
Relator(a): CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0072113-92.2009.8.06.0001 - Reexame Necessário. Autor: Edson Luiz Cetira. Advogado: Fabiano Aldo Alves Lima (OAB:
8767/CE). Recorrente: Juiz de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Réu: Estado do Ceará. Proc.
Estado: Matteus Viana Neto (OAB: 9651/CE). Relator(a): CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio.
Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0115643-83.2008.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Instituto de Saude dos Servidores Públicos do Estado do Ceará
- Issec. Proc. Jurídico: Ciro Leite Saraiva de Oliveira (OAB: 7923/CE). Apelado: Maria Elenilce Monteiro Barros. Advogado:
Ricardo Pinheiro Maia (OAB: 5641/CE). Relator(a): CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: EQUIDADE.
0121725-62.2010.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Ubiratan Ferreira de Andrade
(OAB: 7915/CE) e outro. Apelada: Maria das Graças Gomes da Silva. Advogado: Jose Nunes Rodrigues (OAB: 10346/CE) e
outro. Relator(a): CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0570004-63.2000.8.06.0001 - Apelação / Reexame Necessário. Apelante: Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do
Ceará- Issec. Proc. Jurídico: Gerardo Coelho Filho (OAB: 3796/CE). Apelado: Natalzila Brigido Coelho. Advogada: Naide Coelho
Lima (OAB: 3681/CE). Relator(a): CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
EQUIDADE.
0635994-98.2000.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Francisco Araújo de Oliveira. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Embargado: Banco Panamericano S. A. Advogado: Rafael Pordeus Costa
Lima Filho (OAB: 3432/CE) e outros. Relator(a): CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: ENCAMINHAR.
6ª Câmara Cível
0003822-61.2009.8.06.0091 - Apelação Cível. Apelante: Municipio de Iguatu. Advogado: Paulo Roberto Uchoa do Amaral
(OAB: 6778/CE) e outros. Apelada: Rosangela Neila Neves de Oliveira. Advogado: Wesley Gomes Monteiro (OAB: 18535/CE) e
outros. Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0047063-33.2010.8.06.0000/50001">0047063-33.2010.8.06.0000/50001 - Agravo Regimental. Agravante: Teodorico Medina Nobrega. Advogado: Bruno Bezerra
Moreira (OAB: 18391/CE). Agravado: Estado do Ceara. Procurador: Pedro Henrique Gênova de Castro (OAB: 3/CE). Relator(a):
MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Encaminhamento.
0047063-33.2010.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Teodorico Medina Nobrega. Advogado: Bruno Bezerra
Moreira (OAB: 18391/CE) e outro. Agravado: Estado do Ceara. Proc. Estado: Juvencio Vasconcelos Viana (OAB: 6883/CE).
Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Encaminhamento.
0077571-88.2012.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Municipio de Jaguaribara. Advogado: Vicente Bandeira
de Aquino Neto (OAB: 9665/CE) e outros. Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA VILAUBA
FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Conforme despacho de folha nº 154.
0077597-86.2012.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: SEGREDO DE JUSTIÇA. Inventariante: SEGREDO DE
JUSTIÇA. Advogada: Caroline Pereira Ponte (OAB: 22184/CE). Agravado: SEGREDO DE JUSTIÇA. Advogado: Moises Castro
de Andrade Neto (OAB: 23228/CE) e outro. Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo
da distribuição: Equidade.
0077631-61.2012.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: SEGREDO DE JUSTIÇA. Agravante: SEGREDO DE
JUSTIÇA. Advogado: Jose Candido Lustosa Bittencourt de Albuquerque (OAB: 4040/CE) e outros. Agravado: SEGREDO DE
JUSTIÇA. Advogado: Almir Ricardo Silva (OAB: 22744/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição:
Sorteio. Motivo da distribuição: Conforme despacho de folha nº 42.
0077650-67.2012.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: SEGREDO DE JUSTIÇA. Advogado: Ramon Souza Lima
(OAB: 23730/CE) e outro. Agravada: SEGREDO DE JUSTIÇA. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE).
Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0077695-71.2012.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Cicero Joaquim Moreira Leite. Advogado: Carlos Jean
Santos de Souza (OAB: 19154/CE) e outro. Agravado: Estado do Ceará. Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º