TJCE 19/09/2012 - Pág. 22 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 565
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Botelho Marques (OAB: 13013/CE). Agravado: Ednaldo Pedrosa de Miranda. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo
de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0131187-75.2012.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Dorival Carlos dos Santos. Advogado: David Arison da
Rocha Bezerra Cavalcante (OAB: 17939/CE) e outros. Agravado: Companhia Exelsior de Seguros. Relator(a): VÁLDSEN DA
SILVA ALVES PEREIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0131196-37.2012.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Companhia Brasileira de Distribuição. Advogado: Antonio
Roque de Albuquerque Junior (OAB: 22463/CE) e outros. Agravado: Município de Fortaleza. Relator(a): CARLOS RODRIGUES
FEITOSA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0291935-98.2000.8.06.0001 - Apelação / Reexame Necessário. Apelante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Ariano Melo
Pontes (OAB: 15593/CE). Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelada: Ana
Menezes Loureiro. Advogado: Francisco Edmar Macedo (OAB: 3755/CE). Relator(a): VÁLDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA.
Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0523398-74.2000.8.06.0001 - Reexame Necessário. Autora: Maria do Socorro Queiroz Barbosa Santana. Advogado: Juarez
Alves Rodrigues Filho (OAB: 10125/CE) e outro. Remetente: Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de
Fortaleza. Réu: Presidente da Comissao Executiva do Vestibular - Cev/fundaçao Universidade Estadual do Ceara -funece.
Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0562899-35.2000.8.06.0001 - Apelação / Reexame Necessário. Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Fortaleza. Apte/Apdo: Estado do Ceará. Proc. Estado: Carlos Otavio de Arruda Bezerra (OAB: 5207/CE) e
outro. Apte/Apdo: Paulo Rubens Garcez. Advogado: Izac Genuino do Nascimento (OAB: 11768/CE). Relator(a): FRANCISCO
LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0587871-69.2000.8.06.0001/50000 - Agravo. Agravante: Banco Bradesco S/A. Advogada: Nathalia Sousa Rodrigues
(OAB: 24464/CE) e outro. Agravado: Danilo Roitman. Advogado: Andre Luis Negreiros de Almeida (OAB: 11911/CE).
Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
ENCAMINHAMENTO.
0606716-52.2000.8.06.0001/50001 - Agravo. Agravante: Massa Falida da Construtora Melo Ltda. Advogado: Carlos Eduardo
de Lucena Castro (OAB: 10666/CE). Agravado: Caixa Economica Federal - Cef. Advogado: Juvenal Antonio Araujo de Arruda
Furtado (OAB: 2930/CE) e outro. Relator(a): CARLOS RODRIGUES FEITOSA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: ENCAMINHAMENTO.
Câmaras Civeis Reunidas
0079406-14.2012.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Márcio Alvarez. Def. Público: Defensoria Pública do
Estado do Ceará (OAB: /CE). Agravado: Banco Fiat S/A. Relator(a): DURVAL AIRES FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo
da distribuição: equidade.
0079412-21.2012.8.06.0000 - Ação Rescisória. Autor: Municipio de Itapipoca. Procª. Munic.: Maria de Lourdes Pinto
Martins (OAB: 11663/CE). Réu: Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Itapipoca - Sindsep. Relator(a): MANOEL
CEFAS FONTELES TOMAZ. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
Órgão Especial
0012136-07.2011.8.06.0000/50000 - Agravo Regimental. Agravante: Estado do Ceara. Proc. Estado: Fabio Pedrosa
Vasconcelos (OAB: 16743/CE). Agravado: Gisleyne de Oliveira Guimaraes. Advogado: Iata Anderson Fernandes (OAB:
6931/RN). Relator(a): ADEMAR MENDES BEZERRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
ENCAMINHAMENTO.
0033373-60.2012.8.06.0001 - Mandado de Segurança. Impetrante: Marcelo Alves de Freitas. Advogado: Francisco Geraldo
Marinho (OAB: 9743/CE). Impetrado: Secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará. Impetrado: Secretária de
Justiça e Cidadania do Estado do Ceará. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio.
Motivo da distribuição: Equidade.
0077687-94.2012.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Moacir Rodrigues do Carmo Júnior. Advogada: Socorro
de Fatima Marsicano de Brito Alexandria (OAB: 22933/CE) e outros. Impetrado: Secretário de Planejamento e Gestão do
Estado do Ceará-seplag. Impetrado: Secretária de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará - Sejus. Relator(a): MARIA NAILDE
PINHEIRO NOGUEIRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Processo prevento: 007742984.2012.8.06.0000.
0079448-63.2012.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Francisco Otacilio Figueredo. Advogado: Andre Wilson
de Macedo Favela (OAB: 19581/CE). Impetrado: Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão do Estado do
Ceará. Impetrado: Diretor Geral da Cespe. Relator(a): RÔMULO MOREIRA DE DEUS. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: equidade.
0155570-17.2012.8.06.0001 - Mandado de Segurança. Impetrante: Felipe Vasconcelos Jácome. Advogado: Patrick Esteves
Batista (OAB: 20719/CE). Impetrado: Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará. Relator(a):
EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0473365-83.2000.8.06.0000/50002 - Agravo Regimental. Agravante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Andre Luiz
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