TJCE 24/10/2012 - Pág. 214 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 589
214
CONHECEU DO RECURSO, DANDO PROVIMENTO. 2.59. RECURSO CÍVEL Nº 87-43.2008.8.06.0127/1 – Recorrente: JOSÉ
CHAVES LIMA – Recorrido: MAPFRE VERA CRUZ S.A – Relator: GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR. Síntese do
julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE CONHECEU DO RECURSO, DANDO PARCIAL PROVIMENTO. 2.60. RECURSO
CÍVEL Nº 92-20.2009.8.06.0066/1 – Recorrente: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A – Recorrido: LUIZ INÁCIO DA
SILVA – Relator: GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR. Síntese do julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE CONHECEU
DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. 2.61. RECURSO CÍVEL Nº 951-60.2008.8.06.0134/1 – Recorrente: FRANCISCO
CARMO DE MELO – Recorrido: FEDERAL DE SEGUROS S.A – Relator: GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR. Síntese do
julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE CONHECEU DO RECURSO, DANDO PROVIMENTO. 2.62. EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 977-92.2006.8.06.0016/2 – Embargante: TÓKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A – Embargado:
RAIMUNDA NUNES DOS SANTOS – Relator: GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR. Síntese do julgamento: A TURMA POR
UNANIMIDADE CONHECEU DO RECURSO, DANDO PROVIMENTO. 2.63. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 407379.2008.8.06.0070/2 – Embargante: FRANCISCO CÉLIO VIEIRA DA SILVA – Embargado: MAPFRE – Relator: GERARDO
MAGELO FACUNDO JUNIOR. Síntese do julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE CONHECEU DO RECURSO, DANDO
PROVIMENTO. 2.64. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4251-68.2012.8.06.9000/1 – Agravante: CECOMIL COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA – Agravado: IBESC – INSTITUTO SUPERIOR BARBALHENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA Relator(a): NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE CONHECEU DO RECURSO,
NEGANDO ROVIMENTO. 2.65.APELAÇÃO Nº 1833-91.2011.8.06.0174/1 – Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO – Apelado:
JANILDO ANTONIO DE SOUSA – Relator: NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do julgamento: A TURMA POR
UNANIMIDADE CONHECEU DO RECURSO, NEGADO PROVIMENTO. 2.66. APELAÇÃO Nº 4954-22.2009.8.06.0167/1 –
Apelante: ANTONIO ALOISIO MESQUITA SOARES – Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO – Relator: NÁDIA MARIA FROTA
PEREIRA. Síntese do julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE CONHECEU DO RECURSO, NEGADO PROVIMENTO. 2.67.
APELAÇÃO Nº 7512-64.2009.8.06.0167/1 – Apelante: ALEXSANDRO MARQUES DE LIMA – Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO
– Relator: NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE CONHECEU DO RECURSO,
NEGANDO PROVIMENTO. 2.68. RECURSO CÍVEL Nº 1028-69.2008.8.06.0134/1 – Recorrente: CRISTEN ALONY RODRIGUES
MACIEL – Recorrido: SANTANDER SEGUROS S.A – Relator: NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do julgamento: A
TURMA POR UNANIMIDADE CONHECEU DO RECURSO, DANDO PROVIMENTO. 2.69. RECURSO CÍVEL Nº 1108284.2012.8.06.0092/1 – Recorrente: ANTONIO EVANILDO LOPES RODRIGUES –
Recorrido: SEGURADORA LÍDER
CONSÓRCIOS DO SEGUROS DPVAT S.A – Relator: NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do julgamento: A TURMA POR
UNANIMIDADE CONHECEU DO RECURSO, DANDO PROVIMENTO. 2.70. RECURSO CÍVEL Nº 1230-89.2009.8.06.9000/0 –
Recorrente: VIAÇÃO URBANA LTDA – Recorrido: RAIMUNDO ALBERTO DAMASCENO FERREIRA – Relator: NÁDIA MARIA
FROTA PEREIRA. Síntese do julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO
PROVIMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL DO ADVOGADO DO RECORRENTE, DR. RAFAEL FREIRE DE ARRUDA, OAB: 14.403
E DO RECORRIDO, Drª MARIA EDNA FERREIRA DOS SANTOS, OAB: 5155.
2.71. RECURSO CÍVEL Nº 12458.2010.8.06.9000/0 – Recorrente: CENTAURO VIDA E PREVIDÊNCIA – Recorrido: ELANIA MARIA DE SOUSA SILVA –
Relator: NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE CONHECEU DO RECURSO,
NEGANDO PROVIMENTO. 2.72. RECURSO CÍVEL Nº 1354-44.2009.8.06.0053/1 – Recorrente: JÂNIO DOS SANTOS SILVA –
Recorrido: LÍDER SEGURADORA – Relator: NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do julgamento: A TURMA POR
UNANIMIDADE CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. 2.73. RECURSO CÍVEL Nº 1371-02.2006.8.06.0016/1
– Recorrente: COELCE – COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ – Recorrido: FRANCISCO EMÍDIO SILVA DE
OLIVEIRA – Relator: NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE CONHECEU DO
RECURSO, DANDO PARCIAL PROVIMENTO. 2.74. RECURSO CÍVEL Nº 1373-25.2009.8.06.0126/1 – Recorrente: ANTONIO
GOMES RODRIGUES – Recorrido: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS – Relator: NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA.
Síntese do julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. 2.75.
RECURSO CÍVEL Nº 1407-57.2007.8.06.0065/1 – Recorrente: ORGANIZAÇÃO GUIMARÃES LTDA – Recorrido: SANTANDER
SEGUROS S.A – Relator: NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE CONHECEU
DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. 2.76. RECURSO CÍVEL Nº 157-67.2008.8.06.0157/1 – Recorrente: COMPANHIA
CENTAURO DE SEGUROS S.A – Recorrido: MANOEL ADRIANO FARIAS DE SOUZA – Relator: NÁDIA MARIA FROTA
PEREIRA. Síntese do julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO.
2.77. RECURSO CÍVEL Nº 161-61.2009.8.06.0160/1 – Recorrente: ANTONIA IVONE PINTO FEIJÃO – Recorrido: ITAÚ
SEGUROS S.A – Relator: NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE CONHECEU
DO RECURSO, DANDO PROVIMENTO. 2.78. RECURSO CÍVEL Nº 1660-27.2008.8.06.0092/1 – Recorrente: ALEXANDRE
PORTELA AGUIAR – Recorrido: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A – Relator: NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA. Síntese
do julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE CONHECEU DO RECURSO, DANDO PROVIMENTO. 2.79. RECURSO CÍVEL Nº
1713-71.2009.8.06.0092/1 – Recorrente: GONÇALO LOPES DE ARAÚJO – Recorrido: SANTANDER SEGUROS S.A – Relator:
NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE CONHECEU DO RECURSO, DANDO
PROVIMENTO. 2.80. RECURSO CÍVEL Nº 177-85.2008.8.06.0051/1 – Recorrente: LUCAS DE SOUZA DOS REIS – Recorrido:
BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS – Relator: NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do julgamento: A TURMA POR
UNANIMIDADE CONHECEU DO RECURSO, DANDO PROVIMENTO. 2.81. RECURSO CÍVEL Nº 1803-32.2009.8.06.0043/1 –
Recorrente: JUCIE JOSÉ DAS NEVES – Recorrido: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT – Relator:
NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE CONHECEU DO RECURSO, DANDO
PROVIMENTO. 2.82. RECURSO CÍVEL Nº 2075-76.2008.8.06.0070/1 – Recorrente: FRANCISCO IRISMAR GERMANO DE
SOUZA – Recorrido: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS – Relator: NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do
julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE CONHECEU DO RECURSO, DANDO PROVIMENTO. 2.83. RECURSO CÍVEL Nº
2173-61.2008.8.06.0070/1 – Recorrente: TEREZINHA FERREIRA CANUTO – Recorrido: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA
S.A – Relator: NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE CONHECEU DO
RECURSO, DANDO PROVIMENTO. 2.84. RECURSO CÍVEL Nº 2177-32.2008.8.06.0092/1 – Recorrente: ALEX RODRIGUES
PIMENTEL – Recorrido: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A – Relator: NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do
julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE CONHECEU DO RECURSO, DANDO PROVIMENTO. 2.85. RECURSO CÍVEL Nº
2509-65.2008.8.06.0070/1 – Recorrente: RAFAEL MOURÃO SAMPAIO – Recorrido: CENTAURO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A –
Relator: NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE CONHECEU DO RECURSO,
DANDO PROVIMENTO. 2.86. RECURSO CÍVEL Nº 2941-95.2008.8.06.0034/1 – Recorrente: ROTA DO TURISTA HOTEL E
RESTAURANTE – Recorrido: FRANCISCO GILBERTO CARNEIRO – ME – Relator: NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA. Síntese
do julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. 2.87. RECURSO CÍVEL
Nº 306-64.2007.8.06.0168/1 – Recorrente: JOSÉ CLEMENTE DE LIMA NETO – Recorrido: FEDERAL DE SEGUROS – Relator:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º