TJCE 24/10/2012 - Pág. 215 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 589
215
NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE CONHECEU DO RECURSO, DANDO
PROVIMENTO. 2.88. RECURSO CÍVEL Nº 3195-57.2008.8.06.0070/1 – Recorrente: RAIMUNDO NEIDIMAR CAVALCANTE –
Recorrido: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS – Relator: NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do
julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE CONHECEU DO RECURSO, DANDO PROVIMENTO. 2.89. RECURSO CÍVEL Nº
3204-19.2008.8.06.0070/1 – Recorrente: FRANCISCO SARAIVA FONTENELLE – Recorrido: CANTAURO VIDA E PREVIDÊNCIA
S.A – Relator: NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE CONHECEU DO
RECURSO, DANDO PARCIAL PROVIMENTO. 2.90. RECURSO CÍVEL Nº 339-65.2009.8.06.0077/1 – Recorrente: JOSÉ HÉLIO
FROTA – Recorrido: COMPANHIA CENTAURO DE SEGURO S.A – Relator: NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do
julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE CONHECEU DO RECURSO, DANDO PROVIMENTO. 2.91. RECURSO CÍVEL Nº
341-30.2008.8.06.0090/1 – Recorrente: BANCO SANTANDER – Recorrido: JOSÉ BONFIM VARELA – Relator: NÁDIA MARIA
FROTA PEREIRA. Síntese do julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO
PROVIMENTO. 2.92. RECURSO CÍVEL Nº 3481-35.2008.8.06.0070/1 – Recorrente: LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA – Recorrido:
CIA EXCELSIOR DE SEGUROS – Relator: NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do julgamento: A TURMA POR
UNANIMIDADE CONHECEU DO RECURSO, DANDO PROVIMENTO. 2.93. RECURSO CÍVEL Nº 375-25.2008.8.06.0051/1 –
Recorrente: OCIMAR SOUZA SILVA – Recorrido: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS – Relator: NÁDIA MARIA FROTA
PEREIRA. Síntese do julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE CONHECEU DO RECURSO, DANDO PROVIMENTO. 2.94.
RECURSO CÍVEL Nº 4370-86.2008.8.06.0070/1 – Recorrente: MARIA DAS GRAÇAS SIQUEIRA DE SOUZA – Recorrido:
BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS – Relator: NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do julgamento: A TURMA POR
UNANIMIDADE CONHECEU DO RECURSO, DANDO PROVIMENTO. 2.95. RECURSO CÍVEL Nº 5657-26.2010.8.06.0051/1 –
Recorrente: CRISTINA MARIA PAULA CAMPOS DE SOUSA – Recorrido: ALBERTO THIAGO RODRIGUES TEIXEIRA – Relator:
NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE CONHECEU DO RECURSO,
NEGANDO PROVIMENTO. 2.96. RECURSO CÍVEL Nº 673-17.2008.8.06.0051/1 – Recorrente: DALVANI NUNES LAMEU –
Recorrido: CENTAURO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A – Relator: NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do julgamento: A TURMA
POR UNANIMIDADE CONHECEU DO RECURSO, DANDO PARCIAL PROVIMENTO. 2.97. RECURSO CÍVEL Nº 67344.2007.8.06.0118/1 – Recorrente: ELIZABETH RAMOS DA SILVA – Recorrido: FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO MACEDO
– Relator: NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE CONHECEU DO RECURSO,
NEGANDO PROVIMENTO. 2.98. RECURSO CÍVEL Nº 797-24.2008.8.06.0043/1 – Recorrente: CONAPP-CIA NACIONAL DE
SEGUROS – Recorrido: ANTONIO REGIMAR PAULINO BARBOSA – Relator: NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do
julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE CONHECEU DO RECURSO, DANDO PARCIAL PROVIMENTO. 2.99. RECURSO
CÍVEL Nº 808-57.2009.8.06.0095/1 – Recorrente: MAPFRE VERA CRUZ – Recorrido: JOSÉ SÉRGIO BANDEIRA – Relator:
NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE CONHECEU DO RECURSO,
NEGANDO PROVIMENTO. 2.100. RECURSO CÍVEL Nº 912-09.2009.8.06.9000/0 – Recorrente: LUCIANO DUARTE MARUQES
SOUSA – Recorrido: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS – Relator: NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do
julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE CONHECEU DO RECURSO, DANDO PROVIMENTO. 2.101. RECURSO CÍVEL Nº
9421-36.2010.8.06.0029/1 – Recorrente: GILVAN DE MORAIS SILVA – Recorrido: MBM SEGURADORAS.A – Relator: NÁDIA
MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE CONHECEU DO RECURSO, DANDO
PROVIMENTO. 2.102. RECURSO CÍVEL Nº 96-66.2009.8.06.0160/1 – Recorrente: ROSA SALES MACEDO – Recorrido:
BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS – Relator: NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do julgamento: A TURMA POR
UNANIMIDADE CONHECEU DO RECURSO, DANDO PROVIMENTO. 2.103. MBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 83476.2007.8.06.0143/3 – Embargante: MAPFRE – Embargado: JOSIMAR ABRANTES DE MELO – Relator: NÁDIA MARIA FROTA
PEREIRA. Síntese do julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO.
2.104. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 880-69.2007.8.06.0174/2 – Embargante: SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE
SEGURO – Embargado: FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA – Relator: NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do julgamento:
A TURMA POR UNANIMIDADE CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. 2.105. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 1-83.2007.8.06.0070/2 – Embargante: ROGÉRIO SABOIA DE OLIVEIRA – Embargado: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS –
Relator: NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE CONHECEU DO RECURSO,
DANDO PROVIMENTO. 2.106 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 3466-03.2007.8.06.0070/2 – Embargante: OSMAR ARAÚJO
DE PAULA – Embargado: MAPFRE – Relator: NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do julgamento: A TURMA POR
UNANIMIDADE CONHECEU DO RECURSO, DANDO PROVIMENTO. 2.107. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 256013.2007.8.06.0070/2 – Embargante: FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUZA – Embargado: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA
S.A – Relator: NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA. Síntese do julgamento: A TURMA POR UNANIMIDADE CONHECEU DO
RECURSO, DANDO PROVIMENTO. O EXCELENTÍSSIMO JUIZ CARLOS ALBERTO DE SÁ DA SILVEIRA - PRESIDENTE DA
TURMA, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E COMUNICOU AOS DEMAIS INTEGRANTES QUE FORAM JULGADOS 107
PROCESSOS EM PAUTA E 33 PROCESSOS VIRTUAIS SENDO O RECURSO CÍVEL Nº 032.2009.924.483-5, RETIRADO DE
PAUTA. A SEGUIR EM CONSENSO COM O DEMAIS MEMBROS, FICOU DESIGNADA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA 14
DE AGOSTO DE 2012, ÀS 09 HORAS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O EXMO. SR. PRESIDENTE DECLAROU
ENCERRADA A SESSÃO. PELO QUE LAVROU-SE A PRESENTE ATA A QUAL LIDA E APROVADA VAI A SEGUIR ASSINADA.
SUBSCREVO E ASSINO – ILANA RODRIGUES CARDOSO – SECRETÁRIA DA QUINTA TURMA RECURSAL.
CARLOS ALBERTO DE SÁ DA SILVEIRA
JUIZ PRESIDENTE DA 5ª TURMA RECURSAL DOS J.E.C.C.
EDITAIS
VARAS CÍVEIS
EDITAIS DA 2ª VARA CIVEL
2 a Vara CÍVEL de Fortaleza
PROCESSO N.° 452509-12.2011.8.06.0001
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º