TJCE 31/10/2012 - Pág. 293 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 594
293
DESIGNADA PARA O DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2012, ÀS 10 HORAS.”.- INT. DR(S). MARCELO DE OLIVEIRA LIMA
10) 13321-75.2012.8.06.0055/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: DIOGO ALVES
BRAZ REQUERIDO.: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. “FICA VOSSA SENHORIA
DEVIDAMENTE INTIMADA DA AUDIÊNCIA QUE SE REALIZARÁ NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2012, ÀS 10H50MIN.”.- INT.
DR(S). FRANCISCA RENATA FONSECA COELHO
11) 13335-59.2012.8.06.0055/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BRADESCO AUTO
RE REQUERENTE.: FRANCISCO EVERTON ALVES DA SILVA. “FICA VOSSA SENHORIA DEVIDAMENTE INTIMADA DA
AUDIÊNCIA QUE SE REALIZARÁ NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2012, ÀS 11H30MIN.”.- INT. DR(S). VALDECIMONE
GOMES FREIRE
12) 13358-05.2012.8.06.0055/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: FRANCISCO FERREIRA
BEZERRA REQUERIDO.: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A. “FICA VOSSA SENHORIA DEVIDAMENTE INTIMADA
DA AUDIÊNCIA QUE SE REALIZARÁ NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2012, ÀS 11H10MIN.”.- INT. DR(S). VALDECIMONE
GOMES FREIRE
13) 135-87.2009.8.06.0055/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: INSS - FORTALEZA/CE. REQUERENTE.: MARIA
DE FATIMA FERREIRA DE ARAUJO. “FICA VOSSA SENHORIA, NA QUALIDADE DE DEFENSOR DA PARTE AUTORA
DEVIDAMENTE INTIMADO DA SENTENÇA (PARTE FINAL): “ANTE O EXPOSTO, COM SUPEDÂNEO NO INCISO I, ARTIGO
269 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA PRESENTE AÇÃO DE
CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO”.”.- INT. DR(S). MOISES CASTELO DE MENDONCA
14) 1382-21.2000.8.06.0055/0 - Nº Antigo: 2001005000375 - ORDINÁRIA OUTRAS REQUERIDO.: BANCO DO BRASIL S.A
REQUERENTE.: LUIZ XIMENES FILHO. “FICAM VOSSAS SENHORIAS NA QUALIDADE DE ADVOGADOS DAS PARTES
LITIGANTES DEVIDAMENTE INTIMADOS DA SENTENÇA EXARADA PELO MM. JUIZ DE DIREITO: “ANTE O EXPOSTO,
COM ESTEIO NO INCISO I, ART. 269 DO CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO REVISIONAL,
PARA, EM RELAÇÃO AO CONTRATO, OBJETO DA LIDE: A) MANTER A INSCRIÇÃO DO AUTOR NOS CADASTROS
DE INADIMPLENTES (SPC/SERASA); B) PERMITIR A COBRANÇA DE JUROS REMUNERATÓRIOS EM PERCENTUAL
SUPERIOR A 12% AO ANO, EM CONFORMIDADE COM A TAXA DE JUROS CONTRATADA; C) VEDAR A CAPITALIZAÇÃO
MENSAL DE JUROS; D) DETERMINAR O USO DA TJPL COMO INDEXADOR DE CORREÇÃO MONETÁRIA E E) EXCLUIR
A CUMULAÇÃO DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA COM OS DEMAIS ENCARGOS MORATÓRIOS. COM BASE NO
ARTIGO 21 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONDENO AUTOR E RÉU EM 50% DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DEIXO
DE CONDENAR AS PARTES, NO QUE PERTINE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, POR TRATAR DE SUCUBÊNCIA
RECÍPROCA”.”.- INT. DR(S). JOSE HAROLDO LIMA BATISTA , WILMER CYSNE PRADO E VASCONCELOS JUNIOR
15) 144-59.2003.8.06.0055/0 - INVENTÁRIO E ARROLAMENTO REQUERENTE.: ANTONIO AUGUSTO VIEIRA REQUERENTE.:
FRANCISCA CLARA VIEIRA MARTINS REQUERENTE.: JOSE DE ARIMATEIA VIEIRA REQUERENTE.: TEREZINHA OLIVEIRA
VIEIRA. “FICA VOSSA EXCELÊNCIA COMO ADVOGADO DAS PARTES REQUERENTES, DEVIDAMENTE INTIMADO DA
SENTENÇA DO MM. JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA: “VISTOS, ETC. DESTARTE, ATENTO A TUDO QUE NOS AUTOS
CONSTA, HOMOLOGO AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO INVENTARIANTE, NOTADAMENTE PARA DECLARAR
POR SENTENÇA, QUE O ESPÓLIO RETRATADO NOS AUTOS APRESENTAR-SE NEGATIVO, COM RESGUARDO DOS
EVENTUAIS INTERESSES E DIREITOS DE TERCEIROS, SENDO CERTO QUE FORAM OBSERVADAS AS FORMALIDADES
LEGAIS”..”.- INT. DR(S). ANTONIO SOARES FILHO
16) 1623-82.2006.8.06.0055/0 - CURATELA REQUERENTE.: FRANCISCA ALDEIDE ANCELMO SILVINO INTERDITANDO.:
FRANCISCO CHAGAS OLIVEIRA ANCELMO TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR REQUERENTE.:
FRANCISCA ALDEIDE ANCELMO SILVINO INTERDITANDO.: FRANCISCO CHAGAS OLIVEIRA ANCELMO TERCEIRO
INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR. “ SENTENÇA - VISTOS ETC... (PARTE FINAL) ANTE AO EXPOSTO E POR
MAIS DO QUE NOS AUTOS CONSTA, JULGO, POR SENTENÇA, EXTINTO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E
LEGAIS EFEITOS.”.- INT. DR(S). MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA
17) 1664-59.2000.8.06.0055/0 - Nº Antigo: 2000005009568 - EXECUÇÃO EXEQÜIDO.: BANCO DO BRASIL S.A EXEQUENTE.:
EDVAR RODRIGUES XIMENES. “(SENTENÇA PARTE FINAL...) ANTE O EXPOSTO, E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA,
POR SENTENÇA, PARA QUE SURTAM SEUS LEGAIS E JURIDICOS EFEITOS, JUGO IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO DE
PRE-EXECUTIVIDADE. PROSSIGA-SE A EXECUÇÃO COM RENOVAÇÃO DO PRAZO DE CITAÇÃO PARA QUE, NO PRAZO
LEGAL, O EXCIPIENTE-DEVEDOR EFETUE O PAGAMENTO OU GARANTA A EXCUÇÃO COM OFERECIMENTO DE BENS A
PENHORA. CONDENO O EXCIPIENTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIO DE SUCUMBÊNCIA, OS QUAIS FIXO NO VALOR
DE R$ 1.000,00(UM MIL REAIS), CONFORME ESTABELECE O § 4º, ART. 20 DO CPC.”.- INT. DR(S). JOAO OLIVARDO
MENDES
18) 1837-73.2006.8.06.0055/0 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PUBLICO REQUERENTE.: ANTONIA BETANIA MOURA
GOMES CRIANÇA/ADOLESCENTE.: BETINA SAMYIA GOMES LIMA. “ SENTENÇA - VISTOS ETC... (PARTE FINAL) FICA
O ADVOGADO DO REQUERNTE DEVIDAMENTO INTIMADO DA SENTENÇA PROCEDENTE, PARA QUE PRODUZA SEUS
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS.”.- INT. DR(S). PEDRO GLAUTON GONCALVES MONTEIRO
19) 468-10.2007.8.06.0055/0 - COBRANÇA REQUERIDO.: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE REQUERENTE.:
FRANCISCA JORDANA NUNES MESQUITA. “SENTENÇA PARTE FINAL “ISTO POSTO”, ADMITO O RECURSO, POIS
PRESENTES OS SEUS REQUISITOS DA ADMISSSIBILIDADE, PARA JULGÁ-LO PROCEDENTE, REFORMADO A SENTENÇA
DE FLS. 66/68 DOS AUTOS PARA REVOGAR A CONDENÇÃO DA PARTE RECLAMADA EM CUSTA E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS.”.- INT. DR(S). ANTONIO CLETO GOMES , FRANCISCA RENATA FONSECA COELHO
20) 8445-48.2010.8.06.0055/0 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE.:
MARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA. “SENTANÇA - VISTOS E ETC... (PARTE FINAL) MAGISTRADO DETERMINOU A INTIMAÇÃO
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