10.001 resultados encontrados para ante ao exposto - data: 21/11/2024
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Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Janeiro de 2018 RN/9933 RN/9933 RN/9933 RN/9933 RN/9933 RN/9933 RN/9933 19 20 21 22 23 24 25 / / / / / / / Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1824 410 19 20 21 22 23 24 25 1) 1478-17.2017.8.06.0192/0 - Tombo: 35212017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARCIA REGINA DOS SANTOS. “Fica V. Sa., INTIMADA acerca da decisão proferida nos autos, conforme parte adiante transcrita: “... Ante ao exposto, em face das razões supra-
Rio Branco-AC, sexta-feira 3 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.343 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: LUIZ GUSTAVO DE MEDEIROS (OAB 181486/RJ) - Processo 000070968.2013.8.01.0004 - Execução da Pena - Crimes de Trânsito - ACUSADO: Joelson Gomes da Silva - Ante ao exposto, declaro extinta a pena de Joelson Gomes da Silva, com fundamento no art. 82 do CP. Sem custas. P. R. I. C. Após os procedimentos legais, arquivem-se. ADV: LUIS GUSTAVO MEDEIROS DE ANDRADE (OAB 18148/RJ) - Processo 0001607-8
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 710 173 ADV: FRANCISCO EXPEDITO LINS PONTE (OAB 6741/CE), SABRINA RIBEIRO NOLASCO (OAB 26525/CE) - Processo 0138648-61.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: VANDA SALES REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Ante ao exposto, hei por bem INDEFERIR a medida antecipatória da tutela requerida na inicial. Intime-se e cite-se.
Publicação: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4732 Processo 0804477-68.2020.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas Autor: Leonardo Ribeiro - Réu: Banco Bradesco S/A ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS) ADV: SEM ADVOGADO NOS AUTOS (OAB 555/MS) Ante ao exposto, julgo liminarmente improcedente o pedido, o que faço com fundamento no art. Processo 0804479-38.2020.8
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1824 411 14) 1491-16.2017.8.06.0192/0 - Tombo: 35342017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: QUEROBINA ALVES MAIA. “Fica V. Sa., INTIMADA acerca da decisão proferida nos autos, conforme parte adiante transcrita: “... Ante ao exposto, em face das razões supra-alinhadas, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada...”.”.- INT. DR(S). LUANA PINHEIRO DE PAIVA DEODATO 15) 1492-98.2
Publicação: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4853 Processo 0000115-13.2007.8.12.0019 (019.07.000115-2) - Execução Fiscal - Crédito Tributário Exectdo: Mauricio Fioravante Pinheiro ADV: SEM ADVOGADO NOS AUTOS (OAB 555/MS) “Ante ao exposto, declaro, por sentença, a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito do processo, nos termos do §4º artigo 40 da Lei nº 6.830/80 c/c ar
46 Rio Branco-AC, segunda-feira 27 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.359 Encaminhe-se cópia da petição a direção da URF-01 para apreciação. Cientifique-se a defesa. Rio Branco-(AC), 22 de maio de 2019. Luana Cláudia de Albuquerque Campos Juíza de Direito EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0297/2019 ADV: FLADENIZ PEREIRA DA PAIXAO (OAB 2460/AC) - Processo 000170659.2010.8.01.0003 (003.10.001706-4) - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - RÉU: Raimund
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO lher - STCIADO: E.G.S. - Ante ao exposto, declaro extinta a pena de Ednilson Gusmão dos Santos, com fundamento no art. 109 da Lei 7.210/84 (Lei de Execução Penal). ADV: LUIZ GUSTAVO DE MEDEIROS (OAB 181486/RJ) - Processo 000385320.2017.8.01.0001 - Execução da Pena - Crimes contra o Patrimônio - STCIADO: Kelvin Sortenis da Silva Lima - Face o exposto, decreto extinta a punibilidade de em execução nestes autos, com fundamento no artigo 107, I, do Código Pen
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1001 108 FIAT S.A - Ante ao exposto, hei por bem INDEFERIR a medida antecipatória da tutela requerida na inicial. Intime-se e cite-se. Expedientes necessários. ADV: LUIZ EVANDRO CAMPOS GONZAGA DA IGREJA (OAB 20520/CE) - Processo 0167877-66.2013.8.06.0001 Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: nelson braga soares junior - REQUERIDO: AYMORÉ CRÉDI
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 650 2186 Recurso nº 75/2009- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - Colégio Recursal de Guaratinguetá (proc. nº 08.006368-1 - Jecível Guaratinguetá). Agravante: BANCO SANTANDER S/A. Agravado: ANA CARLA DE FREITAS GONÇALVES. Visto: Ante ao exposto, indefiro o processamento do recurso extraordinário e a conseqüente subida d