TJCE 08/11/2012 - Pág. 473 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 599
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EXPEDIENTE Nº32/2012 EM:07DE NOVEMBRO DE 2012.
01) 2002.05.01180-2 – TOMBO: 6951/2002 – AÇÃO DE EXECUÇÃO. EXEQUENTE: JOSÉ FREIRE DE OLIVEIRA.
EXECUTADO: OSVALDO PEREIRA MAIA. “DESPACHO: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS,
MANIFESTAR INTERESSE NO FEITO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO; SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. EXPEDIENTES
NECESSÁRIOS. FORTALEZA-CE, 22 DE OUTUBRO DE 2012. DRA. VALÉRIA MÁRCIA DE SANTANA BARROS LEAL, JUÍZA
DE DIREITO TITULAR DO 5º JECC.” INT. DR. FRANCISCO JOSÉ COLARES FILHO(OAB/CE 4.421) – ADV. DO EXEQUENTE.
02) 2007.05.00925-4 – TOMBO: 13.115/2007 – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PROMOVENTE: MARIA CLOTILDE FAÇANHA
DE OLIVEIRA. PROMOVIDO: MAFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. “DESPACHO: INTIMEM-SE AS PARTES
DO INTEIRO TEOR DO RESPEITÁVEL ACÓRDÃO DE FLS.254/259, DETERMINANDO O PRAZO DE DEZ (10) DIAS PARA
MANIFESTAÇÕES. EXPEDIENTES NECESSÁRIOS. FORTALEZA-CE, 01 DE OUTUBRO DE 2012. DRA. VALÉRIA MÁRCIA
DE SANTANA BARROS LEAL, JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 5º JECC.” INT. DRA. TÂNIA VAINSENCHER (OAB/PE
20.124) – ADV. DO PROMOVIDO.
03) 65-18.2008.8.06.0019 – TOMBO: 13.882/2008 – AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS.
PROMOVENTE: CÍNTHIA ELIZABETH DE OLIVEIRA BARRETO. PROMOVIDO: REBECA ROCHA S. REBOUÇAS. “DESPACHO:
INTIMEM-SE AS PARTES DO INTEIRO TEOR DO RESPEITÁVEL ACÓRDÃO DE FLS. 44/47, DETERMINANDO O PRAZO
DE DEZ (10) DIAS PARA MANIFESTAÇÕES. EXPEDIENTES NECESSÁRIOS. FORTALEZA-CE, 24 DE OUTUBRO DE 2012.
DRA. VALÉRIA MÁRCIA DE SANTANA BARROS LEAL, JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 5º JECC.” INT. DRA. LIDUÍNA
MARIA VIEIRA CARVALHO (OAB/CE 12.513) – ADV. DA PROMOVENTE E DRA. NAÍRGILA GOMES DE MENEZES (OAB/CE
19.112) – ADV. DA PROMOVIDA.
04) 2002.05.00573-0 – TOMBO: 6870/02 – AÇÃO DE EXECUÇÃO. EXEQUENTE: UBALDO ARAÚJO SILVA. EXECUTADO:
WALDELOIR ALVES FERNANDES DE OLIVEIRA. “DESPACHO: INTIME-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE DEZ(10) DIAS,
FALAREM SOBRE O DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES, REQUERENDO O QUE DE
DIREITO; SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO FEITO. EXPEDIENTES NECESSÁRIOS. FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE
2012. VALÉRIA MÁRCIA DE SANTANA BARROS LEAL, JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 5º JECC.” INT. DR. VANDERLAN
NOGUEIRA DE ASSIS (OAB/CE 4.146) – ADV. DO EXEQUENTE E DR. RICARDO MELO FAÇANHA DA COSTA (OAB/CE
10.388) – ADV. DO EXECUTADO.
05) 1854-13.2012.8.06.0019 – TOMBO: 7603/2012 – AÇÃO CRIMINAL. REPRESENTANTES: JACINTO BEZERRA DE
SOUZA LIMA E JANIELE TAYZY DA SILVA. REPRESENTADO: DIONE. “POR ORDEM DA MMa. JUÍZA DE DIREITO, FOI
DESIGNADA A DATA DE 27/11/2012, ÀS 16:30 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EXPEDIENTES
NECESSÁRIOS. FORTALEZA-CE, 16 DE OUTUBRO DE 2012. DRA. VALÉRIA MÁRCIA DE SANTANA BARROS LEAL,
JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 5º JECC.” INT. DR. FRANCISCO JOSÉ SABINO SÁ (OAB/CE 26.920) – ADV. DOS
REPRESENTANTES.
06) 2005.05.00719-3 – TOMBO: 10.819/2005 – AÇÃO DE EXECUÇÃO. EXEQUENTE: CLAÚDIA SANTANA FERNANDESME. EXECUTADA: MARIA DE JESUS ALVES DE OLIVEIRA. “DESPACHO: INTIME-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE
DEZ(10) DIAS, FALAREM SOBRE O DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES, REQUERENDO
O QUE DE DIREITO; SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO FEITO. EXPEDIENTES NECESSÁRIOS. FORTALEZA-CE, 08 DE
OUTUBRO DE 2012. DRA. VALÉRIA MÁRCIA DE SANTANA BARROS LEAL, JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 5º JECC.”
INT. DR. ROBERTO DE MELO BASTOS (OAB/CE 8.738) – ADV. DA EXEQUENTE.
07) 2007.05.01009-0 – TOMBO: 13.241/2007 – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.
PROMOVENTE: CÍCERO BORGES DA SILVA FILHO. PROMOVIDO: FACULDADE DE TEOLOGIA DO CEARÁ - FATECE.
“DESPACHO: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAREM INTERESSE NO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO; SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. EXPEDIENTES
NECESSÁRIOS. FORTALEZA-CE, 23 DE OUTUBRO DE 2012. DRA. VALÉRIA MÁRCIA DE SANTANA BARROS LEAL,
JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 5º JECC.” INT. DR. CARLOS ALBERTO CAVALCANTE BANDEIRA (OAB/CE 6.863) – ADV.
DO PROMOVENTE E DR. FRANCISCO JACKSON ALVES LIMA (OAB/CE 11.212) – ADV. DO PROMOVIDO.
08) 84-58.2007.8.06.0019 – TOMBO: 13.387/2007 – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PROMOVENTE: JORGE
CORDEIRO STUDART GURGEL. PROMOVIDO: ANTÔNIO HUMBERTO DE SOUZA FREITAS. “DESPACHO: INTIMEM-SE
A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR INTERESSE NO FEITO, REQUERENDO O QUE
DE DIREITO; SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. EXPEDIENTES NECESSÁRIOS. FORTALEZA-CE, 18 DE OUTUBRO DE
2012. DRA. VALÉRIA MÁRCIA DE SANTANA BARROS LEAL, JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 5º JECC.” INT. DR. ENÍSIO
CORDEIRO GURGEL (OAB/CE 2.656) E DRA. JULIANA PINTO CHAVES (OAB/CE 23.534) – ADVS. DO PROMOVENTE.
EXPEDIENTES DO JUIZADO ESPECIAL - 19ª UNIDADE COMARCA FORTALEZA - SERRINHA
19ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUÍZA TITULAR: MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES
DIRETORA: AURENY CASTELO BRANCO SOLON
EXPEDIENTE Nº 013 EM 07/11/2012.
Proc. Nº 2007.10.00536-9 (Tombo nº 8732/2007) – CÍVEL – Ordinária de Cobrança – Promovente: Espólio de Alda Portela de
Miranda. Promovido: Banco do Nordeste do Brasil S/A. DESPACHO: “Intimem-se as partes sobre os cálculos. Fort.12/11/2012.
Dra. Maria do Livramento Alves Magalhães, Juíza de Direito - Titular - 19º JECC. Int. Drs.- advs. do promovente: Andréa
Portela Maia, OAB-CE 11.382 e Rafaela Lima Teixeira, OAB-CE 20.156 e advs. do promovido: Francisco Daniel Ribeiro, OABCE 14.758, Francisco Roberto Brasil de Souza, OAB-CE 6.097, Antônio Edmar Carvalho Leite, OAB-CE 14.815 e outros.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º