TJCE 23/01/2013 - Pág. 4 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano III - Edição 647
4
Lições de Direito Processual Civil - Vol. I
Câmara, Alexandre Freitas
Atlas
5
Lições de Direito Processual Civil - Vol. II
Câmara, Alexandre Freitas
Atlas
6
Lições de Direito Processual Civil - Vol. III
Câmara, Alexandre Freitas
Atlas
7
Manual de Direito Administrativo
Carvalho Filho, José dos Santos
Atlas
4
TABELA II – LIVROS DESTINADOS ÀS VARAS CRIMINAIS
ITEM OBRA
AUTOR
EDITORA
1
Código Penal Comentado
Nucci, Guilherme de Souza
RT
2
Código Penal Comentado
Greco, Rogerio
IMPETUS
3
Curso de Direito Constitucional Contemporâneo
Barroso, Luiz Roberto
Saraiva
4
Curso de Processo Penal
Oliveira, Eugênio Pacelli de
Atlas
5
Código de Processo Penal e sua interpretação
Rui Stoco; Alberto Silva Franco
jurisprudencial
RT
6
Manual de Processo Penal e Execução Penal
Guilherme de Souza Nucci
RT
7
Manual de Direito Administrativo
Carvalho Filho, José dos Santos
Atlas
TABELA III – LIVROS DESTINADOS ÀS VARAS DE FAMÍLIA
ITEM OBRA
AUTOR
EDITORA
1
Curso de Direito Constitucional Contemporâneo
Barroso, Luiz Roberto
Saraiva
2
Direito de Família: elementos críticos à luz do novo Código
FACHIN, Luiz Edson.
Civil brasileiro.
Renovar
3
Famílias e Sucessões no Código Civil de 2002 (vol.1)
Francisco José Cahali
RT
4
Famílias e Sucessões no Código Civil de 2002 (vol.2)
Francisco José Cahali
RT
5
Novos Horizontes no Direito de Família
Rolf Madaleno
Forense
6
Manual de Direito das Famílias.
DIAS, Maria Berenice.
RT
7
Manual de Direito Administrativo
Carvalho Filho, José dos Santos
Atlas
ANEXO III DA PORTARIA N. 88/2013
ASSESSORIA INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS
TERMO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para devidos fins, que recebi do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. (TJCE) __x__ livros, como bem patrimonial
pertencente a unidade judiciária descrita abaixo, pelos quais assumo inteira responsabilidade.
Declaro que conheço os termos da Portaria n. _____/2013, do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do
Ceará, publicada no DJCE nº ____, de ___ de janeiro de 2013.
TÍTULO
1.
2.
3.
AUTOR
EDITORA
TOMBO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º