TJCE 24/01/2013 - Pág. 314 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano III - Edição 648
314
Representantes Jurídicos: Pedro Cesar Bastos Junior (3810/CE)
Réu(s): Juiz de Direito da 3ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra A Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza
Processo nº: 0012191-55.2011.8.06.0000 - Data/Protocolo: 30/12/2011 - Dist.: 30/12/2011
Classe da Petição Inicial: Mandado de Segurança - Cível
Autor(es): Marcos William Leite de Oliveira
Representantes Jurídicos: Narcilio Nasareno Carneiro Saraiva (11888/CE)
Réu(s): Procuradora Geral de Justiça do Estado do Ceará
Processo nº: 0072036-81.2012.8.06.0000 - Data/Protocolo: 02/01/2012 - Dist.: 03/01/2012
Classe da Petição Inicial: Mandado de Segurança - Cível
Autor(es): Gladson Santos Firmino
Representantes Jurídicos: Pedro Cesar Bastos Junior (3810/CE)
Réu(s): Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, Faculdade Integrada da Grande Fortaleza ( F G F )
Processo nº: 0072127-74.2012.8.06.0000 - Data/Protocolo: 05/01/2012 - Dist.: 05/01/2012
Classe da Petição Inicial: Mandado de Segurança - Cível
Autor(es): Astério Antônio da Silva
Representantes Jurídicos: Livia Maria Coelho Nunes (8416/RN)
Réu(s): Secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, Secretária de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará
Processo nº: 0072788-53.2012.8.06.0000 - Data/Protocolo: 25/01/2012 - Dist.: 25/01/2012
Classe da Petição Inicial: Mandado de Segurança - Cível
Autor(es): Raimundo Nonato de Sousa
Representantes Jurídicos: Antônio Lúcio Sousa Freitas (8929/CE) , Carlos Rogerio Alves Vieira (23374/CE) , Francisco Jose
Alves Teles (12417/CE) , Francisco Jose Teixeira da Costa (24045/CE) , Germano Monte Palacio (11569/CE) , Josefa Bezerra
de Lima (9328/CE) , Karla Teles dos Santos (8919/CE) , Lucilene Paula Ferreira (6654/CE) , Luiz Eduardo Ferreira Lima (8386/
CE) , Mikhail Gomes Le Sueur (20064/CE) , Olivia Maria Moreira de Farias (16729/CE) , Ramon Ferreira Moreira (14114/CE) ,
Raymundo Nonato Granjeiro Neto, Socorro de Fatima Marsicano de Brito Alexandria (22933/CE) , Thais Lissia Gonçalves dos
Santos (21424/CE) , Valdivia Pinheiro Furtado (8758/CE) e Vartan Alves Boyadjian (7351/CE)
Réu(s): Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Ceará, Estado do Ceará
Processo nº: 0076687-59.2012.8.06.0000 - Data/Protocolo: 31/05/2012 - Dist.: 06/06/2012
Classe da Petição Inicial: Mandado de Segurança - Cível
Autor(es): Francisco Claúdio Medeiros de Oliveira, Carlos Alan Souza da Fonseca
Representantes Jurídicos: Benedito Araujo Lima Junior (11351/CE) , Maria Eliete de Oliveira (14282/CE) e Vanderler
Carneiro Primo (13797/CE)
Réu(s): Secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, Comandante Geral da Policia Militar do Ceara
Processo nº: 0077239-24.2012.8.06.0000 - Data/Protocolo: 21/06/2012 - Dist.: 27/06/2012
Classe da Petição Inicial: Mandado de Segurança - Cível
Autor(es): Maelson Juca de Queiroz Fernandes
Representantes Jurídicos: Maelson Juca de Queiroz Fernandes (24335/CE)
Réu(s): Governador do Estado do Ceará, Secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, Secretário de Segurança
Pública e Defesa Social do Estado do Ceará
Processo nº: 0004793-57.2011.8.06.0000 - Data/Protocolo: 04/07/2011 - Dist.: 06/07/2011
Classe da Petição Inicial: Mandado de Segurança - Cível
Autor(es): Grif Aplicação e Decoração Ltda
Representantes Jurídicos: Eveline Lima de Castro Aguiar (17251/CE) , Felipe Tancini Bazzan (262637/SP) e Wagner
Marcelo Sarti (21107/SP)
Réu(s): Secretário da Fazenda do Estado do Ceará, Chefe do Núcleo de Coordenação da Secretaria da Administração
Tributária do Estado do Ceará, Administrador do Cefit/nufri - Central de Fiscalização de Trânsito - Núcleo de Registros Fiscais,
Estado do Ceara
Processo nº: 0009311-90.2011.8.06.0000 - Data/Protocolo: 24/10/2011 - Dist.: 25/10/2011
Classe da Petição Inicial: Mandado de Segurança - Cível
Autor(es): Ana Lúcia da Costa Pinto, Ana Maria da Costa Baltazar, Ana Helena da Costa Almeida
Representantes Jurídicos: Georgia Campos Teles da Silva (18141/CE) e Paulo Teles da Silva (4945/CE)
Réu(s): Secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará
Processo nº: 0074487-79.2012.8.06.0000 - Data/Protocolo: 13/03/2012 - Dist.: 14/03/2012
Classe da Petição Inicial: Mandado de Segurança - Cível
Autor(es): Inovart - Comércio de Equipamentos Ltda
Representantes Jurídicos: Graziela Graciolli de Lima Maria (51602/RS) e Luis Felipe Graciolli de Lima (77030/RS)
Réu(s): Secretário da Fazenda do Estado do Ceará
Processo nº: 0074496-41.2012.8.06.0000 - Data/Protocolo: 13/03/2012 - Dist.: 14/03/2012
Classe da Petição Inicial: Mandado de Segurança - Cível
Autor(es): Grupo Asa Empresarial Ltda Epp
Representantes Jurídicos: Graziela Graciolli de Lima Maria (51602/RS) e Luis Felipe Graciolli de Lima (77030/RS)
Réu(s): Secretário da Fazenda do Estado do Ceará
ANEXO – EDITAL DE DESCARTE DE DOCUMENTOS JUDICIAIS N.35/2012-TJCE
Processo nº: 0000004-15.2011.8.06.0000 - Data/Protocolo: 03/01/2011 - Dist.: 03/01/2011
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º