TJCE 07/03/2013 - Pág. 271 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Março de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 676
271
PROCESSO N º 36-06.2007.8.06.0050
AUTOR: JOSÉ ARTEIRO DA COSTA
PROMOVIDO: INSS
ADVOGADO: Dr. Raimundo Nonato Araújo OAB-CE 11.410 e Dr. Moises Castelo de Mendonça OAB-CE 9340
EXPEDIENTE: Intimo V. Sas acima nominadas do inteiro teor da decisão de fls. 33/34, a seguir parte transcrita: “Face
ao exposto, reconheço, de ofício, a incompetência absoluta da Justiça Estadual para o processo e julgamento da presente
ação, e, com fulcro no art. 109, I da Constituição Federal, declino da competência em proveito de uma das Varas Federais
de Sobral. Remetam-se os presentes autos à Justiça Federal de Sobral-CE procedendo-se a devida baixa na distribuição.
Intimações necessárias. Bela Cruz, 01 de fevereiro de 2013. (a) DANIEL CARVALHO CARNEIRO. JUIZ DE DIREITO AUXILIAR
RESPONDENDO.”
JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO: DANIEL CARVALHO CARNEIRO
DIRETOR DE SECRETARIA RESPONDENDO: MARIA MARLEIDE DE OLIVEIRA
AÇÃO: PREVIDENCIÁRIA AUXILIO DOENÇA
PROCESSO N º 281-80.2008.8.06.0050
AUTOR: LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO
PROMOVIDO: INSS
ADVOGADO: Dr. Raimundo Nonato Araújo OAB-CE 11.410 e Dr. Moises Castelo de Mendonça OAB-CE 9340
EXPEDIENTE: Intimo V. Sas acima nominadas do para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre o laudo pericial
de fls. 81/83.
JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO: DANIEL CARVALHO CARNEIRO
DIRETOR DE SECRETARIA RESPONDENDO: MARIA MARLEIDE DE OLIVEIRA
AÇÃO: DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE ATO NEGOCIAL COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C INDENIZAÇÃO
POR PERDAS E DANOS MATERIAIS E MORAIS
PROCESSO N º 2951-23.2010.8.06.0050
AUTOR: BENEDITA ASSUNÇÃO ARAÚJO ROCHA
PROMOVIDO: ITAUCARD/FININVEST
ADVOGADO: Dr. José Silveira Ponte OAB-CE 22.494
EXPEDIENTE: Intimo V. Sa acima nominada, para no prazo de 10 (dez), manisfestar-se sobre o documento de fls. 87.
COMARCA DE BOA VIAGEM - 2ª VARA DA COMARCA DE BOA VIAGEM
Juiz(a) Substituto : HENRIQUE JORGE DOS SANTOS FALCÃO
Diretor(a) de Secretaria: DIANA MARIA DA SILVA LOPES DE SOUSA
EXPEDIENTE nº 15/2013 em: Vinte e sete (27) de Fevereiro de 2013
OAB
CE/14458
Seq.
1
OAB
CE/16651
Seq.
2
1) 5978-40.2012.8.06.0051/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERIDO.: BANCO VOTORANTIM REQUERENTE.: MARIA
ZULENE DE SOUSA NASCIMENTO. “DESIGNO O DIA 02/07/2013, ÀS 10:30 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA
RETRO REFERIDA.”.- INT. DR(S). LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
2)
6624-84.2011.8.06.0051/0 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
REQUERENTE.: LIEVAN RODRIGUES NUNES .”DEFIRO, APÓS O PAGAMENTO DAS CUSTAS.”- INT. DR(S). ISABEL
CRISTINA TEIXEIRA BATISTA .
COMARCA DE CAMOCIM - 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM
Juiz(a) Titular : ROGERIO HENRIQUE DO NASCIMENTO
Diretor(a) de Secretaria: ANTONIO MARCOS DA SILVA ARAUJO
EXPEDIENTE nº 06/2013 em: Hum (01) de Março de 2013
OAB
CE/8684
CE/10414
Seq.
1
2
OAB
CE/9813
Seq.
1
1) 9142-41.2011.8.06.0053/0 - DESPEJO REQUERENTE.: MARIA DO LIVRAMENTO COUTINHO DE VASCONCELOS
REQUERIDO.: VALDERLÚCIA SOUSA SILVA. “Processo: 9142-41.2011.8.06.0053/0Vistos, etc... Maria do Livramento
Coutinho de Vasconcelos, qualificada na inicial, promoveu a presente ação em face de Vanderlúcia Sousa Silva, também
qualificada, objetivando reaver o imóvel de sua propriedade que havia alugado à promovida através do contrato de
locação não residencial de fls. 07/08. Segundo alega na inicial, as partes firmaram contrato de locação não residencial
do imóvel situado na rua 24 de maio, 678, Camocim-CE, e após o término do contrato a requerida nunca entrou em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º