TJCE 15/03/2013 - Pág. 521 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 682
521
EXPEDIENTE nº 08/2013 em: Seis (06) de Março de 2013
OAB
CE/24165
CE/16477
CE/15743
CE/13500
CE/13500
CE/13500
CE/13500
CE/13500
CE/13500
CE/17314
CE/14458
CE/14458
CE/14458
CE/16651
CE/16477
CE/16477
CE/16651
Seq.
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OAB
CE/8664
CE/3648
CE/8664
CE/14458
CE/14458
CE/14458
CE/14458
CE/14458
CE/14458
CE/13500
CE/13500
CE/13500
CE/13840
CE/14458
CE/3648
CE/3648
CE/15067
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1) 1206-39.2009.8.06.0051/0 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: JOÃO NEVES DO NASCIMENTO. “Verifica-se, pois, que a
morte do réu é causa extintiva do direito de punir do Estado. No caso em apreço, tal fato está comprovado mediante
juntada aos autos da certidão de óbito do réu. Dessa forma, DECLARO extinta a punibilidade, em face da morte do
réu JOÃO NEVES DO NASCIMENTO, e o faço respaldado no art. 107, I, do Código Penal Brasileiro. Sem custas. P.R. I.
Arquivando, após o trânsito em julgado.”.- INT. DR(S). LUIZ MARCIO GREYCK MARTINS
2) 214-54.2004.8.06.0051/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: FRANCISCO PAULO ALVES DE ABREU
VITIMA.: FRANCISCO PEREIRA FILHO AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO. “PELA PRESENTE FICA VOSSA SENHORIA
INTIMADO PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS, OFEREÇA AS ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS DO PROCESSO EM
EPÍGRAFE.”.- INT. DR(S). MARCO ANTONIO FEITOSA MOREIRA
3) 4858-93.2011.8.06.0051/0 - MONITÓRIA REQUERENTE.: ALZIRA GOMES DE SOUZA REQUERENTE.: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S.A- BNB REQUERENTE.: ESPÓLIO DE MANOEL BERLADINO DE SOUSA. “PELA PRESENTE
FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO DE TODO CONTEÚDO DO DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO: “R.H. INTIMESE A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO AUTO DE PENHORA DE FLS. 48. EXPEDIENTES
NECESSÁRIOS. BOA VIAGEM, 27 DE NOVEMBRO DE 2012. (A) HENRIQUE JORGE DOS SANTOS FALCÃO - JUIZ DE
DIREITO, RESPONDENDO”.”.- INT. DR(S). DAVID SOMBRA PEIXOTO , MIGUEL OSCAR VIANA PEIXOTO
4) 4956-78.2011.8.06.0051/0 - TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO REQUERENTE.: GEOVANE RIBEIRO CHAGAS
REQUERIDO.: GEOVÁ RIBEIRO CHAGAS. “PELA PRESENTE FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO DO DISPOSITIVO
FINAL DA SENTENÇA, A SEGUIR TRANSCRITO: “ (...) PELAS RAZÕES EXPOSTAS, LEVANDO-SE EM CONTA, AINDA, O
PARECER MINISTERIAL FAVORÁVEL, COM FUNDAMENTO NO ART. 1.767 E SEGUINTES, DO VIGENTE CÓDIGO CIVIL, E
NOS PRECISOS TERMOS DO ART. 1.177 E SEGUINTES DO CPC, DECRETO A INTERDIÇÃO DE GEOVÁ RIBEIRO CHAGAS,
JÁ FARTAMENTE QUALIFICADO, NOMENADO COMO SEU CURADOR, O SR. GEOVANE RIBEIRO CHAGAS, O QUAL
DEVERÁ SER COMPROMISSADO. (...)””.- INT. DR(S). AGILEU LEMOS DE SOUSA , MARCO ANTONIO FEITOSA MOREIRA
5) 5169-84.2011.8.06.0051/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ANTONIO PONTES DA SILVA REQUERIDO.:
BANCO B.M.C.. “R. h. Intime-se a parte autora através de seu procurador, para apresentar réplica à contestação, no
prazo de 10 (dez) dias.”.- INT. DR(S). JOSE MARIA VALE SAMPAIO , LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
6)
5184-53.2011.8.06.0051/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ANTONIO DOMINGOS DA SILVA
REQUERIDO.: BANCO B.M.C.. “R. h. Intime-se a parte autora através de seu procurador, para apresentar réplica à
contestação, no prazo de 10 (dez) dias.”.- INT. DR(S). JOSE MARIA VALE SAMPAIO , LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
7) 5202-74.2011.8.06.0051/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO VOTORANTIM S/A. REQUERENTE.:
MARIA PAE DE SOUSA. “R. h. Com a certidão do Oficial de Justiça de fls. 36v, intime-se a parte autora através de seu
procurador para informar o endereço atualizado da parte promovida no prazo de 10 (dez) dias.”.- INT. DR(S). JOSE
MARIA VALE SAMPAIO , LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
8) 5206-14.2011.8.06.0051/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO B.M.C. REQUERENTE.: MARIA
PEDRO FELIX. “R. h. Com a certidão do Oficial de Justiça de fls. 36, intime-se a parte autora através de seu procurador
para informar o endereço atualizado da parte promovida no prazo de 10 (dez) dias.”.- INT. DR(S). JOSE MARIA VALE
SAMPAIO , LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
9) 5213-06.2011.8.06.0051/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO B.M.C. REQUERENTE.: MARIA
PEDRO FELIX. “R. h. Intime-se a parte autora através de seu procurador, para apresentar réplica à contestação, no prazo
de 10 (dez) dias.”.- INT. DR(S). JOSE MARIA VALE SAMPAIO , LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
10) 5223-50.2011.8.06.0051/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO B.M.C. REQUERENTE.: MOZELI
MESQUITA COSME. “R. h. Intime-se a parte promovida através de seu procurador, para juntar nos autos o termo do
acordo realizado entre as partes, conforme informado através da petição de fls. 105, no prazo de 10 (dez) dias.”.- INT.
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