TJCE 16/09/2013 - Pág. 469 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 804
469
Juiz(a) Titular : DANIELLE ESTEVAM ALBUQUERQUE
Diretor(a) de Secretaria: THIAGO MARCELO AQUINO MENDES
EXPEDIENTE nº 155/2013 em: Treze (13) de Setembro de 2013
OAB
CE/16477
Seq.
1
OAB
Seq.
1) 19279-45.2012.8.06.0151/0 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXECUTADO.: ANTONIO DA SILVA CORREIA
EXECUTADO.: AURISTENIO FEITOSA DA SILVA EXEQUENTE.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A .”Fica Vossa
Senhoria INTIMADO, na qualidade de procurador da parte requerente, sobre o inteiro teor do despacho de fls. 22, a seguir
transcrito: “Intime-se a parte requerente, por meio de seu advogado, para manifestar se houve acordo extrajudicial da
dívida e se ainda tem prosseguimento da presente ação. Quixadá, 09 de setembro de 2013.” (a) Ana Cláudia Gomes de
Melo - Juíza de Direito Titular.”- INT. DR(S). DAVID SOMBRA PEIXOTO .
Juiz(a) Titular : DANIELLE ESTEVAM ALBUQUERQUE
Diretor(a) de Secretaria: THIAGO MARCELO AQUINO MENDES
EXPEDIENTE nº 156/2013 em: Treze (13) de Setembro de 2013
OAB
CE/3881
Seq.
1
OAB
Seq.
1) 203-40.2009.8.06.0151/0 - INQUÉRITO POLICIAL VITIMA.: ANA KELLY HOLANDA DE QUEIROZ. REU.: DEIVID FARLS
GOMES DA SILVA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO .”Fica Vossa Senhoria INTIMADO, na qualidade de advogado do réu,
para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento, a se realizar no Fórum Local, na Sala de Audiências da 2ª Vara,
no dia 09 de outubro de 2013 às 9h40min.”- INT. DR(S). FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA .
Juiz(a) Titular : DANIELLE ESTEVAM ALBUQUERQUE
Diretor(a) de Secretaria: THIAGO MARCELO AQUINO MENDES
EXPEDIENTE nº 157/2013 em: Treze (13) de Setembro de 2013
OAB
CE/15547
Seq.
1
OAB
Seq.
1) 1162-11.2009.8.06.0151/0 - AÇÃO PENAL REU.: ANTONIO LUCIANO DE LIMA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO .”Fica
Vossa Senhoria INTIMADO, na qualidade de advogado do réu, para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento,
a se realizar no Fórum Local, na Sala de Audiências da 2ª Vara, no dia 08 de outubro de 2013 às 10h40min.”- INT. DR(S).
RICARDO ALEXANDRE PINHEIRO COSTA .
COMARCA DE QUIXADÁ - 3ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE QUIXADÁ
FÓRUM DESEMBARGADOR AVELAR ROCHA
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE QUINZE (15) DIAS (JUSTIÇA GRATUITA)
O Doutor FABIANO DAMASCENO MAIA , Juiz de Direito, Titular da 3ª Vara desta Comarca de Quixadá, Estado do Ceará,
por nomeação legal etc.,
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita perante este juízo da 3ª vara uma
AÇÃO PENAL , tombada sob o n° 22646-14.2011.8.06.0151/0 , em que o representante do Ministério Público move contra:
MANOEL JAIME DIAS LIMA (brasileiro, nascido aos 12.02.1992, natural de Quixadá-CE, filho de Maria Zuleide Dias Lima e
Francisco José de Lima, à época do fato residia na Rua dos Crentes, 655, Campo Novo, Quixadá-CE, atualmente em lugar
incerto e não sabido ), tendo o(s) mesmo(s) sido denunciado(s) por infração ao artigo 155 do CPB . E como conste estar
o denunciado atualmente, em lugar incerto e não sabido, determinou-se a expedição do presente Edital, o qual CITA o
denunciado MANOEL JAIME DIAS LIMA, para no prazo de 10 (dez) dias, responder aos termos da denuncia , podendo
arguir preliminares e invocar todas as razões que tiver, juntar documentos, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas,
qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal).
Ficando advertido que o prazo para apresentação de defesa começará a fluir a partir de seu comparecimento pessoal ou de
seu defensor constituído (art. 363, § 1º, c/c art. 396, parágrafo único, ambos do Código Adjetivo Penal) e nos termos do art. 366
do referido diploma legal, citado por edital, não comparecendo, nem constituindo advogado, o juiz poderá determinar a produção
antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar a prisão preventiva, na forma preconizada no art. 312 da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º