TJCE 13/11/2013 - Pág. 145 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Novembro de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 845
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(OAB: 1485/CE). Réu: Ruy Abitbol de Menezes. Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição:
Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Em cumprimento ao despacho de fls. 541.
0029429-19.2013.8.06.0000 - Ação Rescisória. Autor: José Rodrigues Lopes. Autora: Maria Lima Rodrigues Lopes.
Advogado: Carlos Eduardo Miranda de Melo (OAB: 20433/CE) e outro. Réu: Benedito de Carvalho Rêgo. Réu: Antonio José
Barcelos Barbosa. Relator(a): VÁLDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
equidade.
0126421-44.2010.8.06.0001/50001 - Embargos Infringentes. Embargante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Juvencio
Vasconcelos Viana (OAB: 6883/CE). Embargado: José Antônio de Carvalho Baracho. Advogado: Jose Heleno Lopes Viana (OAB:
1485/CE). Relator(a): VÁLDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0608591-57.2000.8.06.0001/50002 - Embargos Infringentes. Embargante: Rosemar Modesto da Silva. Embargante:
Marcos Aurelio Mendonca Oliveira. Embargante: Jose Wilson Maia da Silva. Embargante: Manuel Odecio Rodrigues. Advogado:
Ciro Nogueira de Andrade (OAB: 2838/CE) e outros. Embargado: Ministerio Publico Estadual do Ceara. Promotor: Promotor
de Justica Eduardo Araujo Neto. Embargado: IJF - Instituto Dr. Jose Frota. Advogada: Maria Marlene Chaves de Morais (OAB:
3618/CE) e outros. Relator(a): CARLOS RODRIGUES FEITOSA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Em
cumprimento ao despacho de fl. 223. Art. 216, §1º e 2º do RITJCE.
Câmaras Criminais Reunidas
0002157-50.2013.8.06.0000 - Representação p/ Perda da Graduação . Representante: Ministério Público do Estado do
Ceará. Representado: José Claudenirio Gomes Dias. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição:
Sorteio. Motivo da distribuição: em cumprimento ao despacho de fl. 66 [art. 24, I, “e”, do RITJCE].
3071-17.2013.8.06.0000">0003071-17.2013.8.06.0000 - Inquérito Policial. Autor: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá.
Indiciado: João Hudson Rodrigues Bezerra - Prefeito do Município de Quixadá. Advogado: Romero de Sousa Lemos (OAB:
12257/CE) e outro. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0003169-02.2013.8.06.0000 - Ação Penal - Procedimento Ordinário. Autor: Ministério Público do Estado do Ceará. Réu:
Antonio Fernando Freitas Guimarães ( Prefeito do Município de de Aquiraz). Relator(a): PAULO CAMELO TIMBÓ. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0003218-43.2013.8.06.0000 - Auto de Prisão em Flagrante. Autoridade: Delegado de Polícia da Delegacia Regional de
Polícia Civil de Quixadá.. Flagranteado: João Hudson Rodrigues Bezerra - Prefeito do Município de Quixadá. Advogado: Leandro
Duarte Vasques (OAB: 10698/CE) e outro. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: prevenção ao proc. n º 3071-17.2013.8.06.0000.
0003413-28.2013.8.06.0000 - Petição. Autor: SEGREDO DE JUSTIÇA. Investigado: SEGREDO DE JUSTIÇA. Investigado:
SEGREDO DE JUSTIÇA. Investigado: SEGREDO DE JUSTIÇA. Investigado: SEGREDO DE JUSTIÇA. Investigado: SEGREDO
DE JUSTIÇA. Investigado: SEGREDO DE JUSTIÇA. Investigado: SEGREDO DE JUSTIÇA. Investigado: SEGREDO DE
JUSTIÇA. Investigado: SEGREDO DE JUSTIÇA. Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA. Tipo de distribuição: Sorteio.
Motivo da distribuição: Equidade.
0029024-80.2013.8.06.0000 - Revisão Criminal. Requerente: Jose Welder Silva Pereira. Advogado: Germano Monte
Palacio (OAB: 11569/CE). Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA
MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0029515-87.2013.8.06.0000 - Desaforamento de Julgamento. Autor: Ricardo Antonio Bento Burgos. Advogado: Reno
Feitosa Gondim (OAB: 11523/CE). Réu: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA.
Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
Órgão Julgador: Órgão Especial
0001594-32.2008.8.06.0000/50001">0001594-32.2008.8.06.0000/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Adonias
Ribeiro de Carvalho Neto (OAB: 22351/CE). Embargado: Jose Athaide Benicio Bezerra. Embargado: Arthur Luciano Oliveira
da Silva. Embargado: João Paulo Leal da Silva. Embargado: Joermeson Rodrigues da Silva. Embargado: Manoel Ronilson Gil
da Silva. Embargado: Mauro Henrique Bernardinho do Carmo. Embargado: Vladislave de Almeida Pereira. Embargado: João
Evangelista do Nascimento Bento. Embargado: Francisco Cleiton Lima Holanda. Embargado: Sebastião Rogério da Silva Sousa.
Advogada: Maria Glaucia Morais de Oliveira (OAB: 16721/CE) e outro. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO.
Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0001594-32.2008.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Jose Athaide Benicio Bezerra. Impetrante: Arthur
Luciano Oliveira da Silva. Impetrante: João Paulo Leal da Silva. Impetrante: Joermeson Rodrigues da Silva. Impetrante:
Manoel Ronilson Gil da Silva. Impetrante: Mauro Henrique Bernardinho do Carmo. Impetrante: Vladislave de Almeida Pereira.
Impetrante: João Evangelista do Nascimento Bento. Impetrante: Francisco Cleiton Lima Holanda. Impetrante: Sebastião Rogério
da Silva Sousa. Advogada: Maria Glaucia Morais de Oliveira (OAB: 16721/CE) e outro. Impetrado: Secretário de Segurança
Publica e Defesa Social do Estado do Ceará. Impetrado: Secretário de Administração do Estado do Ceará - Seplag. Impetrado:
Governador do Estado do Ceará. Procª. Estado: Maria Lucia Fialho Colares (OAB: 6908/CE). Relator(a): HAROLDO CORREIA
DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0002826-74.2011.8.06.0000/50001 - Agravo Regimental. Agravante: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A.
Advogado: Fernando Sciascia Cruz (OAB: 8320/CE) e outros. Agravado: Estado do Ceará. Proc. Estado: Ubiratan Ferreira
de Andrade (OAB: 7915/CE). Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º