TJCE 13/11/2013 - Pág. 56 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Novembro de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 845
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Ceará. Proc. Estado: Fernando Antonio Teixeira Tavora (OAB: 4955/CE). Relator(a): FRANCISCO AURICÉLIO PONTES. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0074634-08.2012.8.06.0000/50001 - Embargos de Declaração. Agravante: Joao Quevedo Ferreira Lopes. Advogado: Joao
Quevedo Ferreira Lopes (OAB: 9083/CE). Relator(a): MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA. Tipo de distribuição: Prevenção
ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0079104-82.2012.8.06.0000/50000 - Agravo. Agravante: Banco Itaú Unibanco S/A. Advogado: Mauricio Coimbra Guilherme
Ferreira (OAB: 91811/MG). Agravada: Lucilia Francineide Barbosa Loureiro. Advogada: Jerusa Rocha Soares Cavalcante
(OAB: 15225/CE). Relator(a): FRANCISCO AURICÉLIO PONTES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: encaminhamento/Relator.
0080149-26.2009.8.06.0001 - Reexame Necessário. Autora: Maria do Socorro Queiroz da Silva. Advogado: Fabiano Aldo
Alves Lima (OAB: 8767/CE). Remetente: Juiz de Direito da 7ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza. Réu: Estado
do Ceará. Procª. Estado: Ana Luisa Sampaio Siqueira (OAB: 15609/CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0087145-74.2008.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Luis Herique da Silva Moura. Advogado: Moab Saldanha Junior
(OAB: 21928/CE). Apelado: Município de Fortaleza. Procª. Munic.: Maria Genivalda Souto (OAB: 3207/CE). Relator(a): MARIA
IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0097168-45.2009.8.06.0001 - Reexame Necessário. Autora: Francisca Valmira Domingues Ferreira Marques. Advogado:
Fabiano Aldo Alves Lima (OAB: 8767/CE). Remetente: Juiz de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
Réu: Estado do Ceará. Procª. Estado: Maria Jose Rossi Jereissati (OAB: 3999/CE). Relator(a): FRANCISCO AURICÉLIO
PONTES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: 0088084.20.2009.9.06.0001.
0098176-57.2009.8.06.0001 - Reexame Necessário. Autor: Maria Nogueira de Melo Nobre. Advogado: Fabiano Aldo Alves
Lima (OAB: 8767/CE). Remetente: Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Réu: Estado do
Ceará. Procª. Estado: Ana Luisa Sampaio Siqueira (OAB: 15609/CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0099697-08.2007.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Fundação Sistel de Seguridade Social ( SISTEL). Advogado: Carlos
Roberto de Siqueira Castro (OAB: 14325/CE) e outros. Apelada: Maria José Bezerra. Advogada: Adriana Griao Botelho Mourao
(OAB: 21161/CE) e outros. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade.
0100122-69.2006.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Sindicato dos Servidores Públicos do
Município de Fortaleza - SINDIFORT. Advogada: Cecilia Parente Pinheiro (OAB: 19065/CE). Embargado: Município de Fortaleza.
Proc. Municipio: Marcelo Araujo de Brito (OAB: 17141/CE). Relator(a): FRANCISCO AURICÉLIO PONTES. Tipo de distribuição:
Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0106247-19.2007.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Banco Ibi S/A - Banco Múltiplo. Advogado:
Antonio Airton Sampaio de Castro (OAB: 7356/CE). Embargado: Sammya Maria Araujo de Almeida. Advogado: George Araujo
Chaves da Cunha (OAB: 6963/CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0108812-19.2008.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Terezinha do Menino Jesus Estanislau. Advogada: Valeria Ricarte
Estrela Fernandes (OAB: 14589/CE). Apelado: Instituto de Previdência do Município de Fortaleza- IPM. Advogada: Maria Vanilde
Rebouças Machado (OAB: 2955/CE). Relator(a): MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo
da distribuição: EQUIDADE.
0120007-98.2008.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Raimundo Amaro Martins
Junior (OAB: 14041/CE). Apelada: Mayra Raquel Cunha Lima. Apelada: Carolina Thais Cunha Lima. Advogada: Patricia Pinheiro
Cavalcante de Faria (OAB: 14108/CE). Relator(a): FRANCISCO AURICÉLIO PONTES. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: Processo prevento: 0001068-65.2008.8.06.0000.
0120049-79.2010.8.06.0001 - Reexame Necessário. Autora: Maria da Conceição Evangelista. Advogado: Fabiano Aldo
Alves Lima (OAB: 8767/CE). Remetente: Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Réu: Instituto
de Previdência do Município de Fortaleza - IPM. Advogada: Maria Vanilde Rebouças Machado (OAB: 2955/CE). Relator(a):
FRANCISCO AURICÉLIO PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0120170-10.2010.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Francisco Antonio Nogueira
Bezerra (OAB: 7390/CE). Apelada: Maria Elza Gonçalves Lemos. Advogado: Fabiano Aldo Alves Lima (OAB: 8767/CE).
Relator(a): FRANCISCO AURICÉLIO PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0120836-11.2010.8.06.0001 - Reexame Necessário. Autora: Maria da Conceição Correia de Arruda. Advogado: Fabiano
Aldo Alves Lima (OAB: 8767/CE). Remetente: Juiz de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Réu:
Estado do Ceará. Proc. Estado: Francisco Antonio Nogueira Bezerra (OAB: 7390/CE). Relator(a): MARIA NAILDE PINHEIRO
NOGUEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0120851-77.2010.8.06.0001 - Reexame Necessário. Autora: Irene Maria dos Santos Cruz. Advogado: Fabiano Aldo Alves
Lima (OAB: 8767/CE). Remetente: Juiz de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Réu: Estado do
Ceará. Proc. Estado: Jose Leite Juca Filho (OAB: 5214/CE). Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
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