TJCE 18/11/2013 - Pág. 153 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Novembro de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 847
153
0012634-13.2005.8.06.0001 - Apelação Cível. Apte/Apdo: Estado do Ceará. Proc. Estado: Daniel Maia Texeira (OAB:
17118/CE). Apte/Apdo: Ana Cláudia Maia Caminha. Apte/Apdo: Cicero de Jesus Nascimento Filho. Apte/Apdo: Cleison Mattza
Torres. Apte/Apdo: Francisco Nenê Oliveira Neto. Apte/Apdo: Luiz Cláudio Abreu de Oliveira. Apte/Apdo: Maria Alexsandra
Ponce da Silva. Advogado: Francisco Sandro Gomes Chaves (OAB: 6096/CE). Relator(a): FRANCISCO BARBOSA FILHO. Tipo
de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0012817-13.2007.8.06.0001 - Apelação / Reexame Necessário. Apelante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Paulo de Tarso
Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Remetente: Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
Apelado: Sua Majestade Transporte, Logística e Armazém Ltda. Advogado: Rodrigo Previtera Gomes (OAB: 17250/CE) e outro.
Relator(a): FRANCISCO BARBOSA FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0015816-70.2006.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Francisco Heraldo Menezes Farias. Advogado: Francisco Heraldo
Menezes Farias (OAB: 3576/CE). Apelado: Antonio Ribeiro de Melo. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB:
/CE). Relator(a): CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
PROCESSO PREVENTO: 72770-03.2010.8.06.0000/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO.
0018569-50.2000.8.06.0117 - Apelação Cível. Apelante: Município de Maracanaú. Proc. Municipio: Gustavo Albano Amorim
Sobreira (OAB: 13552/CE) e outro. Apelada: Rosângela Marques Vasconcelos. Relator(a): FRANCISCO BARBOSA FILHO. Tipo
de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0018993-08.2007.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Educadora Sete de Setembro Ltda. Advogado:
Fernando Augusto Correia Cardoso Filho (OAB: 14503/CE). Embargado: Condomínio Edifício Juridical Center. Advogado:
Francisco Ximenes de Albuquerque (OAB: 3567/CE). Relator(a): FRANCISCO BARBOSA FILHO. Tipo de distribuição: Prevenção
ao Magistrado. Motivo da distribuição: Relator.
0019016-51.2007.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Unimed de Fortaleza - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.
Advogada: Gilmara Maria de Oliveira Barbosa (OAB: 13461/CE) e outro. Apelada: Lúcia de Fátima Celedônio. Advogado:
Samuel Miranda Colares (OAB: 18657/CE). Relator(a): CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo
da distribuição: equidade.
0021324-89.2009.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Sul América Companhia Nacional de Seguros. Advogado: Antonio
dos Santos Mota (OAB: 19283/CE) e outro. Apelada: Maria Vilani Mourão. Advogada: Valeria Jaco Vale Adjafre (OAB: 8779/CE).
Relator(a): CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0024109-24.2009.8.06.0001 - Apelação Cível. Apte/Apdo: Raimundo Gomes de Almeida. Apte/Apdo: Maria Augusta de
Almeida. Advogado: Jeronimo de Abreu Junior (OAB: 5647/CE) e outro. Apte/Apdo: WR Engenharia Ltda.. Advogado: Pedro
Robston Quariguasi Vasconcelos (OAB: 15700/CE). Relator(a): FRANCISCO BARBOSA FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio.
Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0024583-34.2005.8.06.0001 - Apelação / Reexame Necessário. Apelante: Municipio de Fortaleza. Proc. Municipio: João
Afrânio Montenegro (OAB: 4466/CE). Remetente: Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
Apelada: Angela Clotilde Ribeiro Falanga e Lima. Advogado: Joaquim Cito Feitosa Carvalho Neto (OAB: 20464/CE). Relator(a):
FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0024710-77.2010.8.06.0071/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Fernando
Antonio Teixeira Tavora (OAB: 4955/CE). Embargado: Padrao Distribuidora de Produtos e Equipamentos Hospitalares Padre
Callou Ltda. Proc. Estado: Fabio Alexandre Queiroz T. da Silva (OAB: 21379/PE). Relator(a): FRANCISCO BARBOSA FILHO.
Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0026288-89.2013.8.06.0000/50000 - Agravo Regimental. Agravante: Adriano Siqueira. Advogado: Manoel Mateus Junior
(OAB: 17180/CE). Agravado: Espólio de Wilson Soares e Silva. Inventariante: Francisca Lopes Ferreira. Advogado: Anderson
Mario Marques da Rocha (OAB: 12898/CE). Relator(a): FRANCISCO BARBOSA FILHO. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento.
0026779-07.2011.8.06.0117 - Apelação Cível. Apelante: Municipio de Maracanau. Proc. Municipio: Gustavo Albano
Amorim Sobreira (OAB: 13552/CE). Apelado: Eusebio Nascimento Pereira. Relator(a): FRANCISCO BARBOSA FILHO. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0026787-81.2011.8.06.0117 - Apelação Cível. Apelante: Municipio de Maracanaú. Advogado: Jose Carlos Machado de Brito
Filho (OAB: 23653/CE). Apelado: João Nunes da Silva. Relator(a): CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES. Tipo de distribuição:
Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0027804-47.2013.8.06.0000/50000 - Agravo. Agravante: Banco Bradesco S/A. Advogada: Laiza Rocha Silva (OAB: 24130/
CE) e outro. Agravado: Sk Barrozo Feitosa. Advogado: Klaus de Pinho Pessoa Borges (OAB: 12861/CE). Relator(a): FRANCISCO
BARBOSA FILHO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Relator.
0027915-31.2013.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Renault do Brasil S.A. Advogado: Jose
Luciano Solon Dias Junior (OAB: 21944/CE). Embargado: Alexis Esmeraldo Ribeiro. Advogado: Joufre Medeiros Montenegro
(OAB: 24047/CE). Relator(a): CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Encaminhamento.
0028033-07.2013.8.06.0000/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: Francisco Adriano de Souza Pinto.
Embargante: Francisco Pinto Júnior. Advogado: Francisco Evandro Paz (OAB: 18370/CE). Embargado: Francisco Herminio de
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