TJCE 17/12/2013 - Pág. 95 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Dezembro de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 868
95
Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0031393-47.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Antonio Esmeraldo Ferreira Silva. Advogado: Antonio Esmeraldo
Ferreira Silva (OAB: 26202/CE). Paciente: Paulo Ricardo Rafael Leandro. Impetrado: Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da
Comarca de Fortaleza. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade.
0031394-32.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Paciente: Hugo Leonardo Façanha Batista. Impetrado: Juiz de Direito da 18ª Vara
Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: Equidade.
0031395-17.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Luís Gadelha Rocha Neto. Advogado: Luiz Gadelha Rocha Neto
(OAB: 10604/CE). Paciente: Francisco Cesar de Moraes. Impetrado: Juiz de direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia.
Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0031396-02.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Veronica do Amaral Madeiro Batista. Advogada: Veronica do
Amaral Madeiro Batista (OAB: 4950/CE). Paciente: Maria Edna Alves de Lima. Impetrado: Juiz de Direito da 17ª Vara Criminal
da Comarca de Alcântara. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: Equidade.
0031400-39.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Paulo Cauby Batista Lima. Advogado: Paulo Cauby Batista Lima
(OAB: 19849/CE). Paciente: Jamile Luz Divina Santos. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Itapipoca.
Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Processo
prevento: 0029667-38.2013.8.06.0000.
0031401-24.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Adriano dos Santos. Advogado: Adriano dos Santos (OAB:
283484/SP). Paciente: Carlos Jean Veras. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Itapipoca. Relator(a): LUIZ
EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Processo prevento:
0029667-38.2013.8.06.0000.
0031403-91.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Dermeson da Silva Barboza. Advogado: Dermeson da Silva
Barboza (OAB: 21028/CE). Paciente: Joao Batista da Costa Silva. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de
Maranguape. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade.
0031404-76.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Francisco Marcelo Brandão. Advogado: Francisco Marcelo
Brandao (OAB: 4239/CE). Paciente: Francisco Pinto de Lima Junior. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de
Eusebio/CE. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0031405-61.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Antonio Clemilton de Lima Costa. Advogado: Antonio Clemilton
de Lima Costa (OAB: 25809/CE). Paciente: Francisco Caíque Melo. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca
de Guaraciaba do Norte. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: Equidade.
0031406-46.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Paciente: Ana Claudia da Silva Lima. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara de Execuções
Penais da Comarca de Fortaleza. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: Processo prevento: 0004281-74.2011.8.06.0000.
0031409-98.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Fellype Carvalho Cunha. Advogado: Fellype Carvalho Cunha
(OAB: 27461/CE). Paciente: Wesley da Silva Moura. Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Quixadá. Relator(a):
LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0031413-38.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Advogado: Defensoria
Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Paciente: Antonio Rodrigues da Silva. Impetrado: Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal
da Comarca de Fortaleza. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: Equidade.
0031415-08.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Kennedy Ferreira Lima. Advogado: Kennedy Ferreira Lima
(OAB: 10914/CE). Paciente: Jonatan Tavares da Silva. Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da
Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Processo prevento: 0028383-92.2013.8.06.0000.
0031422-97.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Jose João Araujo Neto. Advogado: Jose Joao Araujo Neto (OAB:
6039/CE). Paciente: Francisco Fernando Tavares Marçal. Impetrado: Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte
Ceará. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Processo prevento: 0132616-77.2012.8.06.0000.
0031425-52.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Joao Vieira Picanco. Advogado: Joao Vieira Picanco (OAB:
13156/CE). Paciente: Diego Wytalo Felix da Silva. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Horizonte. Relator(a):
LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0031429-89.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Francsico Marcelo Brandão. Advogado: Francisco Marcelo
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