TJCE 17/12/2013 - Pág. 96 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Dezembro de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 868
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Brandao (OAB: 4239/CE). Paciente: Rogério de Sousa Castro. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara de Delitos Tráfico e Uso
de Substâncias Entorpecentes da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA. Tipo de distribuição:
Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Processo prevenção: 0076752-54.2012.8.06.0000.
0031432-44.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: George Gabriel Martins de Paula. Advogado: George Gabriel
Martins de Paula (OAB: 27814/CE). Paciente: Francinildo Silva de Araújo. Advogado: Luis Edilson de Sousa (OAB: 25369/CE)
e outros. Impetrado: Juiz de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES
LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0031434-14.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Miguel Alexandrino da Silva Neto. Advogado: Miguel Alexandrino
da Silva Neto (OAB: 21748/CE). Paciente: Francisco Anderson Silva de Sousa. Impetrada: Juiza de Direito da 1ª Vara do Juri
da Comarca de Fortaleza. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: equidade.
0031435-96.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Advogado: Defensoria
Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Paciente: Francisco Márcio Silva Rodrigues. Impetrado: Juiz de Direito da 6ª Vara
Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: equidade.
0031436-81.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: SEGREDO DE JUSTIÇA. Advogado: Roberto Gondim Viana
(OAB: 9136/CE). Paciente: SEGREDO DE JUSTIÇA. Impetrado: SEGREDO DE JUSTIÇA. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE
OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Em cumprimento ao despacho fls.
106/109.
0031437-66.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Paciente: Mardonio Ferreira de Jesus. Impetrado: Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da
Comarca de Fortaleza. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo
da distribuição: Processo prevento: 0029979-14.2013.8.06.0000.
0031438-51.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Jose Wagner de Oliveira Braga. Advogado: Jose Wagner
de Oliveira Braga (OAB: 9552/CE). Paciente: Sebastião Carvalho Gomes. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da
Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Processo prevento: 0030700-63.2013.8.06.0000.
0031440-21.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Paciente: Jessica Alexandre de Araujo. Impetrado: Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal
da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo
da distribuição: Processo prevento: 0079778-60.2012.8.06.0000.
0031445-43.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Henrique de Mendonça Ximenes. Advogado: Henrique de
Mendonça Ximenes (OAB: 10662/CE). Paciente: Fabiano Silva Lima. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara do Júri da Comarca de
Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Processo prevento: 0080491-35.2012.8.06.0000.
0031446-28.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Jose Oliveira de Brito Filho. Advogado: Jose Oliveira de Brito
Filho (OAB: 9096/CE). Paciente: Magno Gomes Pereira de Araujo. Impetrado: Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca
de Fortaleza. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade.
0031455-06.2013.8.06.0900 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Paciente: Jair Brauna Sales. Impetrado: Juiz de Direito 1ª Vara Criminal da Comarca de
Fortaleza. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Processo prevento: 0030331-69.2013.8.06.0000.
0031469-87.2013.8.06.0900 - Habeas Corpus. Impetrante: Francisco Mardello Martins Desitério. Advogado: Francisco
Marcello Martins Desiderio (OAB: 13081/CE). Paciente: Francisco Samuel Araújo Pinheiro. Impetrado: Juiz de Direito da 11ª
Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio.
Motivo da distribuição: Equidade.
0031478-49.2013.8.06.0900 - Habeas Corpus. Impetrante: Alexei Teixeira Lima. Advogado: Alexei Teixeira Lima (OAB:
14003/CE). Paciente: Jose Arimateia da Silva Lima. Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de Crato. Relator(a):
LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Processo prevento:
0031351-95.2013.8.06.0000.
0031479-34.2013.8.06.0900 - Habeas Corpus. Impetrante: Ana Gardene Alves Uchoa Barbosa. Advogada: Ana Gardene
Alves Uchoa Barbosa (OAB: 22641/CE). Paciente: Ana Paula da Costa Barroso. Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara de Delitos
de Trafico e Uso de Substancias Entorpecentes da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0031482-86.2013.8.06.0900 - Habeas Corpus. Impetrante: Alan Frota Bastos. Advogado: Alan Frota Bastos (OAB: 24742/
CE). Paciente: João Otávio da Silva Barbosa. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pacatuba. Relator(a):
HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0031494-03.2013.8.06.0900 - Habeas Corpus. Impetrante: Reno Feitosa Gondim. Advogado: Reno Feitosa Gondim (OAB:
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