TJCE 07/03/2014 - Pág. 209 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Março de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 920
209
PROCEDÊNCIA: 20ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE FORTALEZA. AGRAVANTE: BELÍSSIMA CABELO
& CORPO. AGRAVADO: QUEZIA CAMILA BARBOSA FERREIRA. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ FRANCISCO MARCELLO ALVES
NOBRE. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM NÃO CONHECER DO AGRAVO REGIMENTAL,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 40. RECURSO INOMINADO Nº 032.2013.908.720-2. PROCEDÊNCIA: 22ª UNIDADE
DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE FORTALEZA. RECORRENTE: ANTONIO TADEU UCHOA FILHO. RECORRIDO:
BANCO SAFRA. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE. JUIZ CONVOCADO PARA COMPOR O
JULGAMENTO O EXMO. SR. ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES, DEVIDO O IMPEDIMENTO DA EXMA. JUÍZA HELGA MEDVED,
COMVOCADA PARA COMPOR A SESSÃO DE JULGAMENTO. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS,
EM CONHECER DO RECURSO INOMINADO, PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. 41. RECURSO INOMINADO Nº 032.2012.933.235-2. PROCEDÊNCIA: 15ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL DA
COMARCA DE FORTALEZA. RECORRENTE: SONIA MARIA ALVES PAZ. RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE
VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INOMINADO, MAS PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. 42. RECURSO INOMINADO Nº 032.2012.909.352-5. PROCEDÊNCIA: 10ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL DA
COMARCA DE FORTALEZA. RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A. RECORRIDO: MARIA JOANES DOS SANTOS
FREIRE. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INOMINADO, MAS PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 43. RECURSO INOMINADO Nº 032.2013.911.327-1. PROCEDÊNCIA: 15ª UNIDADE DO
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE FORTALEZA. RECORRENTE: MARIA DA PENHA PEREIRA DE BRITO. RECORRIDO:
AYMORE CREDITO E FINANCIAMENTO S/A. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE. A SEXTA
TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INOMINADO, PARA DAR-LHE PARCIAL
PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 44. RECURSO INOMINADO Nº 047.2013.924.037-9. PROCEDÊNCIA:
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CRATEÚS. RECORRENTE: JOSE VALCI ARAUJO SILVA. RECORRIDO: TIM CELULAR
S/A. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE
DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INOMINADO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. 45. RECURSO INOMINADO Nº 032.2011.941.737-9. PROCEDÊNCIA: 6º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE
FORTALEZA. RECORRENTE: CEARÁ MOTOS/ MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA. RECORRIDO: CAMILA LINS
ALBUQUERQUE. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DOS RECURSOS INOMINADOS, PARA DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO,
REDUZINDO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 46. RECURSO
INOMINADO Nº 032.2013.922.092-8. PROCEDÊNCIA: 11º UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE FORTALEZA.
RECORRENTE: CHERRY BRASIL/PREMIUM COMERCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.. RECORRIDO: FÁBIO AUGUSTO
OLIVEIRA VIEIRA. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECERAM DO RECURSO INTERPOSTO, MAS PARA MANTER A SENTENÇA
VERGASTADA, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS CONDENANDO A PARTE VENCIDA EM CUSTAS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS ESTES FIXADOS EM 15% (QUINZE) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. 47. RECURSO INOMINADO Nº
032.2012.922.697-6. PROCEDÊNCIA: 20º UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE FORTALEZA. RECORRENTE:
SUZANA MEDEIROS ARAUJO ABREU. RECORRIDO: MONAVIE BRASIL COMERCIAL LTDA. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECERAM DO
RECURSO INTERPOSTO, MAS PARA MANTER A SENTENÇA VERGASTADA, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS,
CONDENANDO A PARTE VENCIDA EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS EM 15% (QUINZE)
SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, SUSPENDENDO-SE A EXIGIBILIDADE DAS REFERIDAS VERBAS, NOS TERMOS
DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 1.060/1950. 48. RECURSO INOMINADO Nº 033.2011.938.168-0. PROCEDÊNCIA: JUIZADO
ESPECIAL DA COMARCA DE ITAPIPOCA. RECORRENTE:HELENA COELHO LIMA. RECORRIDO:BANCO FIAT S/A. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM
CONHECER DO RECURSO INOMINADO, PARA DAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 49.
RECURSO INOMINADO Nº 032.2013.929.053-3. PROCEDÊNCIA: 15ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE
FORTALEZA. RECORRENTE: LOTERIA SORTE GRANDE. RECORRIDO: ALEX SANDRO DE SOUSA MOURA. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM
CONHECER DO RECURSO INOMINADO, PARA DAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 50.
RECURSO INOMINADO Nº 032.2013.902.685-3. PROCEDÊNCIA: 11ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE
FORTALEZA. RECORRENTES: PATRICIO ALVES DA ROCHA E FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA. RECORRIDO: SANTIAGO
LOTERIAS. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INOMINADO, PARA DAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR. 51. RECURSO INOMINADO Nº 032.2012.909.051-3. PROCEDÊNCIA: 25º UNIDADE DO JUIZADO
ESPECIAL DA COMARCA DE FORTALEZA. RECORRENTE: JAYSON JESUS SOUZA DE OLIVEIRA. RECORRIDO: CIA
ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE. A
SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECERAM DO RECURSO INTERPOSTO, MAS PARA
MANTER A SENTENÇA VERGASTADA, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, CONDENANDO A PARTE VENCIDA EM
CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS EM 15% (QUINZE) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA,
SUSPENDENDO-SE A EXIGIBILIDADE DAS REFERIDAS VERBAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 1.060/1950. 52.
RECURSO INOMINADO Nº 032.2013.917.533-8. PROCEDÊNCIA: 11º UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE
FORTALEZA. RECORRENTE: CONFIANÇA, MUDANÇAS E TRANSPORTE LTDA. RECORRIDO: DAVI LIBÓRIO NOGUEIRA.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE
VOTOS, CONHECERAM DO RECURSO INTERPOSTO, MAS PARA MANTER A SENTENÇA VERGASTADA, POR SEUS
PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, CONDENANDO A PARTE VENCIDA EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES
FIXADOS EM 15% (QUINZE) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. 53. RECURSO INOMINADO Nº 047.2013.913.155-2.
PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CRATEÚS. RECORRENTE: JOSÉ DA CRUZ LIMA. RECORRIDO:
BANCO SANTANDER BARSIL S/A. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE. A SEXTA TURMA,
DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, DANDO-LHE PROVIMENTO. 54.
RECURSO INOMINADO Nº 047.2013.913.054-7. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CRATEÚS.
RECORRENTE: RAIMUNDO NONATO DA SILVA. RECORRIDO: BANCO VOTORANTIM S/A. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE. A SEXTA TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO
RECURSO INTERPOSTO, DANDO-LHE PROVIMENTO. 55. RECURSO INOMINADO Nº 047.2013.914.262-5. PROCEDÊNCIA:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º