TJCE 08/05/2014 - Pág. 280 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Maio de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 957
280
1) 28943-83.2011.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: ANA LUIZA RIBEIRO ARRAES REU.: FRANCISCO FERREIRA
LIMA VITIMA.: MARIA LIONARA PEREIRA DA SILVA VITIMA.: RAYZZA ARRAIS RIBEIRO FEITOSA. “Senhor Advogado, fica
Vossa Senhoria regularmente INTIMADO que a a internação compulsória do acusado FRANCISCO FERREIRA LIMA, na
CASA DE SAÚDE SANTA TERESA LTDA. foi agendada para o dia 17 de MAIO de 2014, às 08:00 horas, com o médico
psiquiatra Dr. Maurício Almeida Filho, CRM 2891, responsável pelo acompanhamento das demandas judiciais desta
comarca.”.- INT. DR(S). AGLEZIO DE BRITO
2) 568-19.2004.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL REU.: ANTONIO NILVAN PEREIRA DA SILVA VITIMA.: GLAUCIA ANDRADE
MOREIRA .”Senhor Advogado, fica Vossa Senhoria regularmente INTIMADO para, no prazo de cinco (05) dias, apresentar
nos autos do processo criminal supra identificado as alegações finais de defesa, na forma de memoriais escritos.”- INT.
DR(S). FREDERICO NOBREGA LEMOS .
COMARCA DE CRUZ - VARA UNICA DA COMARCA DE CRUZ
1) 343-14.2009.8.06.0074/0: AÇÃO PROCEDIMENTO SUMARIO: REQUERENTE: FRANCISCO REGINALDO SILVEIRA
COSTA: REQUERIDO: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DA SENTENÇA QUE TEM COMO
PARTE FINAL O SEGUINTE TEOR: ANTE O EXPOSTO, DETERMINO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MERITO,
EM FACE DA PRESCRIÇÃO DO DIREITO AUTORAL, NOS TERMOS DO ART. 269, IV, CPC: INT.DR(S) MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA OAB/CE Nº 20.417 E FABIO POMPEU PEQUENO JUNIOR OAB/CE Nº 14.752.
2) 119-76.2009.8.06.0074/0: AÇÃO PROCEDIMENTO SUMARIO: REQUERENTE: ELIEZIO SOUZA BRANDÃO:
REQUERIDO: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DA SENTENÇA QUE TEM COMO PARTE
FINAL O SEGUINTE TEOR: ANTE O EXPOSTO, DETERMINO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MERITO, EM FACE
DA PRESCRIÇÃO DO DIREITO AUTORAL, NOS TERMOS DO ART. 269, IV, CPC: INT.DR(S) MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA OAB/CE Nº 20.417, FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR OAB/CE Nº 16.045, LIANA CLODES
BASTOS FURTADO OAB/CE Nº 16.897, ANTONIO DOS SANTOS MOTA OAB/CE Nº 19.283, ROBERTO CASSIUS SAMPAIO
ARAGÃO OAB/CE 16.468 E KATIA MARIA BASTOS FURTADO OAB/CE Nº 9.334.
3) 289-48.2009.8.06.0074/0: AÇÃO PROCEDIMENTO SUMARIO: REQUERENTE: WANDERLEY SHIRLEY DA COSTA
NASCIMENTO: REQUERIDO: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DA SENTENÇA QUE
TEM COMO PARTE FINAL O SEGUINTE TEOR: ANTE O EXPOSTO, DETERMINO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE
MERITO, EM FACE DA PRESCRIÇÃO DO DIREITO AUTORAL, NOS TERMOS DO ART. 269, IV, CPC: INT.DR(S) MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA OAB/CE Nº 20.417 E IVAN MONTE CLAUDINO JUNIOR OAB/CE Nº 12.961, LIANA CLODES
BASTOS FURTADO OAB/CE Nº 16.897, ANTONIO DOS SANTOS MOTA OAB/CE Nº 19.283, ROBERTO CASSIUS SAMPAIO
ARAGÃO OAB/CE 16.468 E KATIA MARIA BASTOS FURTADO OAB/CE Nº 9.334.
4) 118-91.2009.8.06.0074/0: AÇÃO PROCEDIMENTO SUMARIO: REQUERENTE: FRANCISCO VALDENE DO
NASCIMENTO: REQUERIDO: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DA SENTENÇA QUE
TEM COMO PARTE FINAL O SEGUINTE TEOR: ANTE O EXPOSTO, DETERMINO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE
MERITO, EM FACE DA PRESCRIÇÃO DO DIREITO AUTORAL, NOS TERMOS DO ART. 269, IV, CPC: INT.DR(S) MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA OAB/CE Nº 20.417 E FABIO POMPEU PEQUENO JUNIOR OAB/CE Nº 14.752.
5) 182-04.2009.8.06.0074/0: AÇÃO PROCEDIMENTO SUMARIO: REQUERENTE: AGENOR MENDES DE SOUZA:
REQUERIDO: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DA SENTENÇA QUE TEM COMO PARTE
FINAL O SEGUINTE TEOR: ANTE O EXPOSTO, DETERMINO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MERITO, EM FACE
DA PRESCRIÇÃO DO DIREITO AUTORAL, NOS TERMOS DO ART. 269, IV, CPC: INT.DR(S) MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA OAB/CE Nº 20.417 IVAN MONTE CLAUDIO JUNIOR OAB/CE Nº 12.961 E ROBERIO CASSIUS SAMPAIO ARAGÃO OAB/
CE Nº 16.468.
6) 2268-06.2013.8.06.0074/0: AÇÃO DE ADOÇÃO: REQUERENTE: ANTONIO REGINALDO DA COSTA E LUCINDA
VASCONCELOS FREITAS COSTA: REQUERIDO: SAMIA MARIA DE FREITAS MIRANDA: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA
DA SENTENÇA QUE TEM COMO PARTE FINAL O SEGUINTE TEOR: DIANTE DE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE
A PRESENTE PRETENSÃO, EXTINGUINDO O PRESENTE PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MERITO, NA FORMA DO
INCISO I DO ARTIGO 269 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, CONCEDO AOS REQUERENTES ANTONIO REGINALDO DA
COSTA E LUCINDA VASCONCELOS FREITAS COSTA A ADOÇÃO DA MENOR M G M, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR PELO
NOME DE M E F C, NOS TERMOS DO § 1º DO ARTIGO 47 DO ECA E, EM CONSQUENCIA DISSO, DESTITUO DO PODER
FAMILIAR SOBRE A REFERIDA MENOR A MÃE BIOLOGICA, POR FORÇA DO QUE DISPÕE O ARTIGO 41 DO ECA E ARTIGO
1.626 DO CC.INT.DR(S) YSLAIA DE AGUIAR PONTES OAB/CE Nº 25.858.
7) 345-81.2009.8.06.0074/0: AÇÃO PROCEDIMENTO SUMARIO: REQUERENTE: ANTONIO TEIXEIRA DO NASCIMENTO:
FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DA SENTENÇA QUE TEM COMO PARTE FINAL O SEGUINTE TEOR: ANTE O EXPOSTO,
DETERMINO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MERITO, EM FACE DA PRESCRIÇÃO DO DIREITO AUTORAL, NOS
TERMOS DO ART. 269, IV, CPC: INT.DR(S) MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA OAB/CE Nº 20.417, ANTONIO DOS SANTOS
MOTA OAB/CE Nº 19.283, ROBERTO CASSIUS SAMPAIO ARAGÃO OAB/CE 16.468 E KATIA MARIA BASTOS FURTADO OAB/
CE Nº 9.334.
8) 347-51.2009.8.06.0074/0: AÇÃO PROCEDIMENTO SUMARIO: REQUERENTE: MANOEL RIBEIRINHA DE ALMADA:
REQUERIDO: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DA SENTENÇA QUE TEM COMO PARTE
FINAL O SEGUINTE TEOR: ANTE O EXPOSTO, DETERMINO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MERITO, EM FACE
DA PRESCRIÇÃO DO DIREITO AUTORAL, NOS TERMOS DO ART. 269, IV, CPC: INT.DR(S) MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA OAB/CE Nº 20.417, RUBERIO CASSIUS SAMPAIO ARAGÃO OAB/CE 16.468.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º