TJCE 13/05/2014 - Pág. 438 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 960
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JECC de Sobral - Relator: Jacinta Inamar Franco Mota - Recorrente : Master Eletrônica de Brinquedos Ltda. (Laser EletroMagazine) - Recorrido : Francisco Ari Alves de Moura - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou
conhecimento do recurso, dando-lhe provimento parcial. 96) Recurso Cível Inominado Virtual Nº 047.2013.923.811-8 - JECC de
Crateús - Relator: Ijosiana Cavalcante Serpa - Recorrente : Antônio Arionaldo Fernandes Rodrigues - Recorrido : Tim Celular
S/A - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 97)
Recurso Cível Inominado Virtual Nº 033.2011.927.059-4 - JECC de Itapipoca - Relator: Jacinta Inamar Franco Mota - Recorrente
: Banco Itau S/A - Recorrido : Tatiana Ferreira da Conceicao - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou
conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 98) Recurso Cível Inominado Virtual Nº 034.2011.930.062-1 - JECC de
Maracanaú - Relator: Jacinta Inamar Franco Mota - Recorrente : Macavi - Recorrido : Robério Pereira da Silva - A Primeira
Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 99) Recurso Cível
Inominado Virtual Nº 036.2011.933.020-1 - JECC de Crato - Recorrente : Banco Votorantim - Recorrido : Bartolomeu Pereira
Lima - Relator: Jacinta Inamar Franco Mota - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do
recurso, negando-lhe provimento. 100) Recurso Cível Inominado Virtual Nº 046.2009.907.821-7 - JECC de Icó - Relator: Jacinta
Inamar Franco Mota - Recorrente : Banco Santander S/A - Recorrido : Claudia Suerda Jorge Nunes - A Primeira Turma Recursal,
por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 101) Recurso Cível Inominado Virtual Nº
032.2010.901.000-2 - 5º Juizado Especial Cível E Criminal - Relator: Jacinta Inamar Franco Mota - Recorrente : Publicar do
Brasil Listas Telefonicas Ltda. Recorrido : Roberto Vila Real E Silva - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos,
tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 102) Recurso Cível Inominado Virtual Nº 033.2011.927.516-3 - JECC
de Itapipoca - Relator: Jacinta Inamar Franco Mota - Recorrente : Raimunda Ferreira de Lima - Recorrido : Banco Bmg - A
Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 103) Recurso
Cível Inominado Virtual Nº 033.2012.900.462-9 - JECC de Itapipoca - Recorrente : Maria Costa Soares - Recorrido : Banco Bmg
S/A - Relator: Jacinta Inamar Franco Mota - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do
recurso, negando-lhe provimento. 104) Recurso Cível Inominado Virtual Nº 032.2011.905.414-9 - 18º Juizado Especial Cível E
Criminal - Relator: Jacinta Inamar Franco Mota - Recorrente : Francisca domingos Bandeira - Recorrido : Banco Bmg S.A - A
Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 105) Recurso
Cível Inominado Virtual Nº 042.2013.903.074-8 - JECC de Tianguá - Relator: Jacinta Inamar Franco Mota - Recorrente : Banco
Santander (Brasil) S.A. - Recorrido : Araci Fernandes da Costa - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou
conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 106) Recurso Cível Inominado Virtual Nº 040.2011.913.644-4 - JECC de
Sobral - Relator: Jacinta Inamar Franco Mota - Recorrente : Banco Bonsucesso S/A - Recorrido : Gerarda Cosme da Silva - A
Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 107) Recurso
Cível Inominado Virtual Nº 033.2011.914.830-3 - JECC de Itapipoca - Recorrente : José Augusto Montenegro - Relator: Jacinta
Inamar Franco Mota - Recorrido : Banco Bmg - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do
recurso, negando-lhe provimento. 108) Recurso Cível Inominado Virtual Nº 044.2011.935.002-1 - JECC de Iguatu - Relator:
Jacinta Inamar Franco Mota - Recorrente : Maria Martins de Souza - Recorrido : Banco Bmg S.A - A Primeira Turma Recursal,
por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento Parcial. - 109) Recurso Cível Inominado
Virtual Nº 044.2009.941.549-7 - JECC de Iguatu - Relator: Jacinta Inamar Franco Mota - Recorrente : Banco Bmg S.A - Recorrido
: Francisco Didie Cavalcante - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negandolhe provimento. 110) Embargos de declaração Virtual Nº 034.2009.915.701-7 - JECC de Maracanaú - Relator: Jacinta Inamar
Franco Mota - Embargante: Auto Viacao Metropolitana Ltda - Embargado: Pitagoras Monteiro da Silva - A Primeira Turma
Recursal, Por Unanimidade de Votos, Tomou Conhecimento dos Embargos, dando-Lhe Provimento. 111) Recurso Cível
Inominado Virtual Nº 032.2009.909.037-8 - 20º Juizado Especial Cível E Criminal - Recorrente : Francisca Ferreira da Silva
Costa - Recorrido : Federal de Seguros S.A. - Relator: Jacinta Inamar Franco Mota - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade
de votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento. 112) Recurso Cível Inominado Virtual Nº 034.2012.917.761-3
- JECC de Maracanaú - Relator: Jacinta Inamar Franco Mota - Recorrente : Banco do Brasil - Recorrido : José Eudes Moura - A
Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 113) Recurso
Cível Inominado Virtual Nº 035.2013.917.290-8 - JECC de Caucaia - Relator: Ijosiana Cavalcante Serpa - Recorrente : Maria
Valeria Goncalves Lima - Recorrido : Telemar Norte Leste S/A - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou
conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 114) Recurso Cível Inominado Virtual Nº 046.2009.909.246-5 - JECC de Icó
- Relator: Ijosiana Cavalcante Serpa - Recorrente : Joao Carlos Leandro - Recorrido : Hot Point E Planet Girl - A Primeira Turma
Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento Parcial. 115) Recurso Cível
Inominado Virtual Nº 047.2013.919.810-6 - JECC de Crateús - Relator: Jacinta Inamar Franco Mota - Recorrente : Manoel José
da Silva Neto - Recorrido : Banco Bradesco Financiamentos S.A. - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou
conhecimento do recurso, dando-lhe provimento. 116) Recurso Cível Inominado Virtual Nº 047.2013.921.706-2 - JECC de
Crateús - Relator: Jacinta Inamar Franco Mota - Recorrente : Idalina Vieira de Araujo - Recorrido : Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe
provimento. 117) Recurso Cível Inominado Virtual Nº 047.2013.919.694-4 - JECC de Crateús - Relator: Jacinta Inamar Franco
Mota - Recorrente : José Soares de Sousa - Recorrido : Banco Bradesco Financiamentos S.A. - A Primeira Turma Recursal, por
unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento. 118) Recurso Cível Inominado Virtual Nº
047.2013.925.062-6 - JECC de Crateús - Relator: Jacinta Inamar Franco Mota - Recorrente : Pedro Pinto Pereira - Recorrido :
Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou
conhecimento do recurso, dando-lhe provimento. 119) Mandado de Segurança Virtual Nº 045.2013.900.668-3 - JECC de Lavras
da Mangabeira - Relator: Jacinta Inamar Franco Mota - Impetrante : Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento Impetrado: Juiz de Direito da Comarca de Lavras da Mangabeira - A Primeira Turma Recursal, Por Unanimidade de Votos,
conheceu E denegou A Ordem No Mandado de Segurança. 120) Recurso Cível Inominado Virtual Nº 032.2010.925.093-9 - 17º
Juizado Especial Cível E Criminal - Recorrente : Antônio Adilton da Rocha Nogueira - Recorrido : Aguanamb - Relator: Jacinta
Inamar Franco Mota - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe
provimento. 121) Recurso Cível Inominado Virtual Nº 044.2012.909.056-7 - JECC de Iguatu - Relator: Jacinta Inamar Franco
Mota - Recorrente : Francisco Neves da Silva - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. - A Primeira Turma Recursal, por
unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento Parcial. 122) Recurso Cível Inominado Virtual Nº
032.2013.914.988-7 - 4º Juizado Especial Cível e Criminal - Relator: Ijosiana Cavalcante Serpa - Recorrente : Banco Santander
(Brasil) S.A. - Recorrido : Maria Oneide de Araujo e Aragao - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou
conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 123) Recurso Cível Inominado Virtual Nº 032.2012.929.012-1 - 23º Juizado
Especial Cível E Criminal - Relator: Jacinta Inamar Franco Mota - Recorrente : Urias Gercino Novaes Junior - Recorrido :
Avianca - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento Parcial.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º