TJCE 08/08/2014 - Pág. 56 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Agosto de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1020
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Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): LUIZ EVALDO
GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0031494-03.2013.8.06.0900 - Habeas Corpus. Impetrante: Reno Feitosa Gondim. Advogado: Reno Feitosa Gondim (OAB:
11523/CE). Paciente: José Erasmo Gomes de Morais. Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de Crato. Relator(a):
LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: despacho fls. 83/84.
0031496-70.2013.8.06.0900 - Habeas Corpus. Impetrante: Reno Feitosa Gondim. Advogado: Reno Feitosa Gondim (OAB:
11523/CE). Paciente: Paulo Diorge Vieira de Andrade. Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de Crato. Relator(a):
LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: despacho fls.85/86.
0032477-83.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Paciente: Hiroshi D´ Angelo Ferreira. Impetrado: Juiz de Direito da 13ª Vara Criminal
da Comarca de Fortaleza. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: equidade.
0033162-90.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Aparecido Leite de Figueiredo. Advogado: Aparecido Leite de
Figueiredo (OAB: 12464/CE). Paciente: Francisco Ienisson Correira Santos. Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal
da Comarca de Juazeiro do Norte. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: Equidade.
0033163-75.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Paciente: Carliano Alves da Silva. Impetrado: Juiz de Direito da 5ª Vara do Júri da
Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Processo prevento: 0010284-45.2011.8.06.0000.
0033183-66.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Elioenai Ponte Frota. Advogado: Elioenai Ponte Frota (OAB:
22740/CE). Paciente: Antonia Daiana Pinto de Moura. Impetrado: Delegado de Policia Civil do Municipio de Sobral. Relator(a):
HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0043918-45.2013.8.06.0167 - Apelação. Apelante: Luis Felipe Albuquerque. Advogado: Oseas de Souza Rodrigues Filho
(OAB: 21600/CE). Apelante: Francisco Nilton Rodrigues da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB:
/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição:
Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0493641-49.2011.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Jorge Henrique Santos. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do
Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Processo prevenção: 0009241-73.2011.8.06.0000.
0494587-21.2011.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Geraldo Carnauba da Silva Filho. Apelante: Rodrigo Sales de Almeida.
Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a):
HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Processo
prevento: 0009304-98.2011.8.06.0000.
0620307-93.2014.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Alexsandro de Castro Lima. Advogado: Alexsandro de Castro
Lima (OAB: 27174/CE). Paciente: Marcos Kelton Menezes Barroso. Impetrado: Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal da Comarca
de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0620316-55.2014.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Paciente: José Ari Xavier Venâncio. Impetrado: Juiz de Direito da 10ª Vara Criminal
da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade.
0620319-10.2014.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: André Eugênio de Oliveira. Advogado: Andre Eugenio de Oliveira
(OAB: 25992/CE). Paciente: Marcos Bruno Saldanha Marques. Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de
Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0620326-02.2014.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Francisco Marcelo Brandao. Advogado: Francisco Marcelo
Brandao (OAB: 4239/CE). Paciente: Bruno Hudson Moura Neves. Impetrado: Juiz de Direito da 8º Vara Criminal da Comarca
de Fortaleza/CE. Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0620331-24.2014.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Keldison Lima Abreu. Advogado: Keldison Lima Abreu (OAB:
18295/CE). Paciente: Jastulivon Brilhante da Silva Costa. Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara de Execução Criminal da
Comarca de Fortaleza. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo
da distribuição: Processo prevenção: 0000362-67.2005.8.06.0136/1.
0803310-85.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Vicente Robson Chaves Freire. Advogado: Vicente Robson
Chaves Freire (OAB: 7274/CE). Paciente: Manoel Eteguinardo Lima. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca de
Alto Santo. Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0803328-09.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: SEGREDO DE JUSTIÇA. Advogado: Jose Maria Farias Gomes
(OAB: 6756/CE). Paciente: SEGREDO DE JUSTIÇA. Impetrado: SEGREDO DE JUSTIÇA. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE
VIANA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Processo prevento: 0803329-91.2013.8.06.0000.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º