Caderno 2 - Judiciário ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1020 56 Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0031494-03.2013.8.06.0900 - Habeas Corpus. Impetrante: Reno Feitosa Gondim. Advogado: Reno Feitosa Gondim (OAB: 11523/CE). Paciente: José Erasmo Gomes de Morais. Impetrado: Juiz

Caderno 2 - Judiciário ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1019 97 A Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza. Suscitado: Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia. Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. Órgão Julgador: 1ª Câmara Criminal 0000525-09.2007.8.06.0029 - Apelação Criminal. Apelante: Jeova Feitosa Almeida. Def. Público: Defensoria Pública do Esta

Caderno 2 - Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2066 969 SENTENÇA. ADV: JOSE FLAVIO DIONISIO SANTANA (OAB 15458/CE) - Processo 0002097-82.2018.8.06.0071 (processo principal 0004076-79.2018.8.06.0071) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Roubo - REQUERENTE: Isaac Emanuel Matias da Silva - Quanto ao pedido de revogação de prisão, a despeito das respeitáveis considerações trazidas pela Defesa, este magistrado tem norteado

Caderno 2 - Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2003 PROCESSO : 0167673-46.2018.8.06.0001 CLASSE : Inquérito Policial I. P. : 323-00141/2018 - Delegacia de Assuntos Internos (DAI) - Fortaleza AUT PL : Polícia Civil do Ceará INDICIADO : A esclarecer VARA: 1ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:11 horas PROCESSO : 0041123-06.2018.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Criminal ORIGEM : 0007421-71.2015.8.06.0099 JUÍZO DEPREC. :

Caderno 2 - Judiciário ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 689 7 Brasil S.a - Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S.a - Apelada: Francisca Pereira da Silva Oliveira - Apelante: Francisca Pereira da Silva Oliveira - Apelante: Francisco Alço Cesário de Oliviera - Apelado: Francisco Alço Cesário de Oliviera - Isto posto, INADMITO o recurso especial apresentado. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, certifique-se o ocorrido e remetamse à

Caderno 2 - Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2895 19 os autos ao juízo de origem, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expediente necessário. Fortaleza, 26 de julho de 2022. Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes Vice-Presidente - Advs: Jorge Luis Pereira (OAB: 11443/ CE) - Paolo Giorgio Quezado Gurgel e Silva (OAB: 16629/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 000

Caderno 2 - Judiciário ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 907 101 de antecedentes, existindo o fundado receio de que torne a delinquir, gvalendo-se inclusive dos múltiplos CPFs que conseguiu irregularmente, e que jamais comprovou haver canceladoh. Por essa razão, mostra-se fundado o receio de que, uma vez solto, volte a cometer novos crimes. 6. Ordem parcialmente conhecida e, nesta extensão, denegada. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discut

Caderno 2 - Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2111 785 base em cláusula contratual que veda expressamente a cobertura assistencial nas hipóteses não elencadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). 2 - Ocorre que, como é cediço, a tese encampada pela recorrente é amplamente rechaçada pela jurisprudência pátria, a uma porque a ausência de previsão de determinado exame no rol de procedimentos da Agência Nacional

Caderno 2 - Judiciário ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1828 418 PÚBLICO RENO FEITOSA GONDIM - OAB-CE 11.523 3) 26358-58.2011.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI VITIMA.: AUDISIO BRITO GONDIM REU.: CICERO CLAUDIO DA SILVA ALVES REU.: NILTON CESAR DA SILVA FILHO. “Intimação do despacho de fls 418, a seguir transcrito: (...) Assim, satisfeitos os requisitos legal, admito a habilitação no feito do Sr. Audìsio Brito Gond

Caderno 2 - Judiciário ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1503 454 dos detentos, a se realizar na sala de audiências da 2ª vara criminal.”.- INT. DR(S). JOSE LAIR DE SOUSA MANGUEIRA 12) 60669-73.2016.8.06.0112/0 - RELAXAMENTO DE PRISÃO REQUERENTE.: GLEDSON NASCIMENTO TAVARES. “PELO PRESENTE, FICA V. Sª DEVIDAMENTE INTIMADO DA PARTE FINAL DA SENTENÇA DE FLS. 21 DOS AUTOS. CUJO TEOR ADIANTE SE TRANSCREVE: “ INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERD