TJCE 11/08/2014 - Pág. 104 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Agosto de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1021
104
Diretora da Divisão de Distribuição - TJCE
ESTADO DO CEARÁ
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA JUDICIÁRIA
DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
Aos 14 (catorze) dias do mês de fevereiro de 2014, nas dependências do Palácio da Justiça Desembargador Júlio Carlos de
Miranda Bezerra, em audiência presidida pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado do Ceará, por conta da delegação que lhe foi atribuída na Portaria nº 358/2011(art. 1º, inciso I), DJE 31.03.2011,
nos termos do art. 30, III e art. 31, VII, ambos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Ceará, foram realizadas as
distribuições dos feitos abaixo relacionados, viabilizadas no Sistema de Automação Judicial SAJSG.
1ª Câmara Cível
0000415-53.2014.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Francisco Rosanildo Saraiva. Advogado: Leandro
Damasceno E Silva (OAB: 24783/CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: Equidade.
0002816-40.2005.8.06.0000/50001">0002816-40.2005.8.06.0000/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: Maria Mirian Otoni Marinheiro. Embargante:
Francisca Marta Otoni Marinheiro Rodrigues. Embargante: Antonio Iran de Amorim Rodrigues. Embargante: Luiz Afonso Diniz
Júniro. Advogada: Maria Mirian Otoni Marinheiro (OAB: 9260/CE). Embargado: Município de Várzea Alegre. Advogado: Leonardo
Henrique de Cavalcante Carvalho (OAB: 13840/CE). Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição:
Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Em cumprimento ao despacho de fl. 219. Suspeição do Des. Emanuel Leite
Albuquerque. Art. 38, I, RITJCE.
0002816-40.2005.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Maria Mirian Otoni Marinheiro. Agravante: Francisca Marta
Otoni Marinheiro Rodigues. Agravante: Antonio Iran de Amorim Rodrigues. Agravante: Luiz Afonso Diniz Júnior. Advogada: Maria
Mirian Otoni Marinheiro (OAB: 9260/CE) e outros. Agravado: Município de Várzea Alegre. Advogado: Leonardo Henrique de
Cavalcante Carvalho (OAB: 13840/CE). Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: Em cumprimento ao despacho de fl. 219. Suspeição do Des. Emanuel Leite Albuquerque.
Art. 38, I, RITJCE.
0012801-33.2005.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Município de Várzea Alegre. Advogado: Leonardo Henrique
de Cavalcante Carvalho (OAB: 13840/CE) e outro. Agravada: Maria Mirian Otoni Marinheiro. Agravada: Francisca Marta Otoni
Marinheiro Rodrigues. Agravado: Antonio Iran de Amorim Rodrigues. Agravado: Luiz Afonso Diniz Junior. Advogada: Maria Mirian
Otoni Marinheiro (OAB: 9260/CE) e outros. Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Prevenção
ao Magistrado. Motivo da distribuição: Em cumprimento ao despacho de fl. 79. Suspeiçao do Des. Emanuel Leite Albuquerque.
Art 38, I, RITJCE.
0024616-27.2005.8.06.0000/50001">0024616-27.2005.8.06.0000/50001 - Agravo Regimental. Agravante: Município de Várzea Alegre. Advogado: Leonardo
Henrique de Cavalcante Carvalho (OAB: 13840/CE). Agravada: Maria Mirian Otoni Marinheiro. Agravada: Francisca Marta Otoni
Marinheiro Rodrigues. Agravado: Antonio Iran Amorim Rodrigues. Agravado: Luiz Afonso Diniz Junior. Advogado: Luiz Afonso
Diniz Junior (OAB: 9151/CE) e outros. Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: Em cumprimento ao despacho de fl. 178. Suspeição do Des. Emanuel Leite Albuquerque.
Art. 38, I, RITJCE.
0024616-27.2005.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Maria Mirian Otoni Marinheiro. Agravante: Francisca Marta
Otoni Marinheiro Rodrigues. Agravante: Antonio Iran Amorim Rodrigues. Agravante: Luiz Afonso Diniz Junior. Advogada: Maria
Mirian Otoni Marinheiro (OAB: 9260/CE) e outros. Agravado: Município de Várzea Alegre. Advogado: Leonardo Henrique de
Cavalcante Carvalho (OAB: 13840/CE). Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: Em cumprimento ao despacho de fl. 178. Suspeição do Des. Emanuel Leite Albuquerque.
Art. 38, I, RITJCE.
0034669-20.2012.8.06.0001 - Apelação. Apelante: SEGREDO DE JUSTIÇA. Advogado: Ricardo Alexandre Pinheiro Costa
(OAB: 15547/CE). Apelado: SEGREDO DE JUSTIÇA. Advogado: Moacir Augusto Campos (OAB: 26339/CE). Relator(a):
FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0041499-70.2013.8.06.0064 - Apelação. Apelante: Jucileide Sales de Melo. Advogada: Luiza Marilaque Fernandes Apolonio
dos Santos (OAB: 3823/CE). Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE)
e outro. Relator(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0137229-74.2011.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: SEGREDO DE JUSTIÇA. Advogado: Roberto
Lasserre (OAB: 22106/CE). Embargado: SEGREDO DE JUSTIÇA. Advogado: Abdias Junio Cavalcante Oliveira (OAB: 7807/CE)
e outros. Relator(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
encaminhamento.
0596423-23.2000.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Empresa Santa Maria Ltda. Advogado: Antonio Cleto Gomes (OAB: 5864/
CE) e outro. Apelado: Sindicato dos Trabalhadores Em Transportes Rodoviários No Estado do Ceará - SINTRO. Advogado:
Fabiano Aldo Alves Lima (OAB: 8767/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º