TJCE 19/09/2014 - Pág. 561 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1049
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RONALDO JUCA DA SILVA REQUERENTE.: BANCO VOLKSWAGEN S.A. “Ficam os advogados das partes intimados da
decisão a seguir transcrita: Saneando o processo percebo que as partes demonstraram legitimidade, representação
adequada e interesse de agir, inexistindo até o momento vícios a sanar. Quanto à suscitação contestatória, entendo
que entre esta ação e aquela revisional não existe conexão, conforme já decidido reiteradamente pelo STJ, vg AgRg
no AREsp 41319/RS, relatado pelo Min. Raul Araújo em 03.09.2013). Considero que a matéria versada é exclusivamente
jurídica, razão pela qual anuncio o julgamento da lide, na forma do Art. 330, I do CPC. Intime as partes, pelos advogados,
os quais poderão formular proposta escrita e concreta de acordo.”.- INT. DR(S). DIRCEU ANTONIO BRITO JORGE ,
THAIANNE CASSEB DA SILVA
22)
8986-87.2014.8.06.0137/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO BV FINANCEIRA S/A
REQUERENTE.: JOSE EDVANIR DINIZ DANTAS. “Fica o advogado do promovente intimado do despacho a seguir
transcrito: Defiro a gratuidade. Intime o autor, pelo advogado, para juntar uma cópia do contrato de financiamento, no
qual conste os acréscimos incididos no negócio, em 10(dez) dias, na forma dos Arts. 283 e 284 do CPC.”.- INT. DR(S).
FRANCISCO PAULO RODRIGUES DOS SANTOS
23)
9039-39.2012.8.06.0137/0 - DIVÓRCIO LITIGIOSO REQUERIDO.: FABRICIO DA SILVA VASCONCELOS
REQUERENTE.: VERUSA DE SOUZA VASCONCELOS. “Ficam os advogados da autora intimados do despacho a seguir
transcrito: Idefiro os pedidos de fls. 34 e 35, eis que aos advogados constituídos incumbe provar a cientificação da
autora sobre a renúncia ao mandado, nos termos do Art. 45 do CPC. Intime, inclusive, para cumprir a ordem de fls.
33 (justificar a ausência à audiência e atualizar o endereço da promovente, em 10 dias, sob pena de extinção).”.- INT.
DR(S). FRANCISCO CLEBER FERREIRA , PERPETUA SOCORRO AMORIM RIBEIRO
24) 9214-62.2014.8.06.0137/0 - EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXEQUENTE.: L & B CONSULTORIA LTDA ME EXECUTADO.: MUNICIPIO DE PACATUBA. “Fica o advogado do promovente intimado do despacho a seguir transcrito:
Intime o advogado, para em 10(dez) dias,emendar a inicial, sob pena de indeferimento, juntando os originais do contrato
que visa executar, na forma dos Arts. 283 e 614, I do CPC.”.- INT. DR(S). GUILHERME MAGALHÃES FURTADO
25) 9261-07.2012.8.06.0137/0 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE.: BANCO ITAUCARD
S/A REQUERIDO.: FRANCISCO DE SOUSA FERREIRA. “Ficam os advogados das partes intimados da decisão a seguir
transcrita: A contestação de fls. 41 supre a necessidade de citação, na forma do Art. 214 do CPC. Defiro a purgação da
mora, pelo valor cobrado na inicial, a qual deverá ser feita em 48 horas. Quanto ao pedido de fls. 59, indefiro-o, haja
vista que desconheço a conexão entre esta ação e aquela outra revisional, conforme posição sedimentada no STJ, vg
AgRg no AREsp. 41319/RS, relatado pelo Min. Raul Araújo em 03.09.2013. Intime o advogado do réu. Intime o advogado
do autor para dizer sobre a contestação..”.- INT. DR(S). EMANUELLE FERREIRA GOMES SILVA MOURA , GERLANO
ARAUJO PEREIRA DA COSTA
26) 9279-91.2013.8.06.0137/0 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERENTE.: FRANCISCA CELIA
TELES DE SOUSA REQUERIDO.: FRANCISCA MARIA COELHO DE SOUSA REQUERENTE.: JOSE WELLINGTON BARRETO
DE SOUZA. “Ficam os advogados das partes intimados da decisão a seguir transcrita: 1. A concessão da medida
liminarmente buscada exigiria um mínimo de elementos de convicção, acerca da anterior posse exercida pelos autores,
bem assim do esbulho provocado contra os mesmos. Como a tese exordial se funda num contrato verbal de comodato,
o qual é negado pela ré, torna-se forçoso reconhecer que inexistem elementos hábeis para o deferimento da liminar
reintegratória, razão pela qual a denego. 2. Intime os autores, pelo advogado, para conhecer esta decisão, bem como
para dizer sobre a contestação, notadamente acerca das preliminares. 3. Cite os autores, pelo advogado, para contestar
a reconvenção.”.- INT. DR(S). ADRIANO GEOFFREY DE GOIS ARAUJO , RENATO ALBUQUERQUE SOARES
27) 9335-27.2013.8.06.0137/0 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE.: BANCO FIAT S/A
REQUERIDO.: CARLOS JABNER CAMELO MARQUES. “Ficam os advogados das partes intimados da decisão a seguir
transcrita: A contestação de fls. 26 supre a necessidade de citação, na forma do Art. 214 do CPC. Saneando o processo
percebo que partes demonstraram legitimidade, representação adequada e interesse de agir, inexistindo até o momento
vícios a sanar. Quanto à suscitação contestatória, entendo que para esta fase processual a notificação admoestatória
realizada pelo banco é suficientemente regular para autorizá-lo à retomada da coisa, razão pela qual rejeito a preliminar.
Considero que a matéria versada é exclusivamente jurídica, razão pela qual anuncio o julgamento da lide, na forma do
Art. 330, I do CPC. Intime as partes, pelos advogados, os quais poderão formular proposta escrita e concreta de acordo.
Faculto ao advogado do autor atualizar a localização do bem, afim de ser apreendido.”.- INT. DR(S). RODRIGO LAPA DE
ARAÚJO SILVA
28) 9438-34.2013.8.06.0137/0 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQÜIDO.: FELL COLOR INDUSTRIA DE
TINTAS LTDA EXEQUENTE.: TYGO COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. “Ficam os advogados do exequente
intimados do despacho a seguir transcrito: Diga o exequente sobre a certidão retro, atualizando o endereço do devedor
em 20(vinte) dias.”.- INT. DR(S). MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES , WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR
29) 951-17.2009.8.06.0137/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: ANTENOR ALVES DE SOUSA REQUERENTE.:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A REQUERIDO.: JOSÉ DE VILMA ALVES .”Ficam os advogados do promovente
intimados do despacho a seguir transcrito: Defiro o pedido retro, suspendendo a ação pelo prazo de 06(seis) meses,
nos termos do Art. 265, § 3º do CPC.”- INT. DR(S). DAVID SOMBRA PEIXOTO , MIGUEL OSCAR VIANA PEIXOTO .
COMARCA DE PACATUBA - 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA
Juiz(a) Titular : SOLANGE MENEZES HOLANDA
Diretor(a) de Secretaria: ANTONIO ERIMAR DE SOUZA MALVEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º