TJCE 22/09/2014 - Pág. 10 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano V - Edição 1050
10
Municipio: Antonio Guilherme Rodrigues de Oliveira (OAB: 7088/CE). Despacho: - Ficam as partes intimadas a se manifestarem,
em 05 (cinco) dias, sobre os cálculos de págs. 214/ 68, nos termos da decisão administrativa de págs. 210/1. Fortaleza, 18 de
setembro de 2014. Paulo Pires de Carvalho Assessor-chefe de Precatórios.
Total de feitos: 1
Assessoria de Precatórios
DESPACHO DE RELATORES
0025233-89.2002.8.06.0000 - Precatório. Credora: SEGREDO DE JUSTIÇA. Devedor: SEGREDO DE JUSTIÇA. Advogado:
Flavio Jacinto da Silva (OAB: 6416/CE). Advogada: Ana Claudia Tavora Pereira (OAB: 9530/CE). Proc. Municipio: Antonio
Guilherme Rodrigues de Oliveira (OAB: 7088/CE). Despacho: - Ficam as partes intimadas a se manifestarem, em 05 (cinco)
dias, sobre os cálculos de págs. 78/83, nos termos da decisão administrativa de págs. 74/5. Fortaleza, 18 de setembro de 2014.
Paulo Pires de Carvalho Assessor-chefe de Precatórios.
Total de feitos: 1
Assessoria de Precatórios
DESPACHO DE RELATORES
0125771-49.2000.8.06.0000 - Precatório. Credor: SEGREDO DE JUSTIÇA. Devedor: SEGREDO DE JUSTIÇA. Advogado:
Helder Lima de Lucena (OAB: 7195/CE). Proc. Municipio: Antonio Guilherme Rodrigues de Oliveira (OAB: 7088/CE). Despacho:
- Ficam as partes intimadas a se manifestarem, em 05 (cinco) dias, sobre os cálculos de págs. 225/39, nos termos da decisão
administrativa de págs. 223/4. Fortaleza, 18 de setembro de 2014. Paulo Pires de Carvalho Assessor-chefe de Precatórios.
Total de feitos: 1
EDITAIS, AVISOS E PEDIDOS DE VISTA
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 29/2014
CEDENTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: Município de Morrinhos; OBJETO: alterar o caput
da Cláusula Segunda do Termo que tem por objetivo a cessão de uso, a título gratuito, do imóvel destinado à residência
oficial de magistrado da Comarca de Morrinhos/CE, localizado à Avenida Coração de Maria, s/nº, Bairro São Luiz, no Município
de Morrinhos/CE, que passa a vigorar com a seguinte redação:” Cláusula Segunda Da Destinação - O imóvel objeto da
presente cessão terá por destinação exclusiva abrigar a Secretaria de Ação Social do Município, cabendo ao CESSIONÁRIO a
responsabilidade por todos e quaisquer ônus ou despesas que recaiam sobre o mesmo.”; DATA DE ASSINATURA: 30 de julho
de 2014;SIGNATÁRIOS: Des. Francisco Lincoln Araújo e Silva e o Sr. Jerônimo Neto Brandão.
CONSELHO DE MAGISTRATURA
ATOS, RESOLUÇÕES E OUTROS EXPEDIENTES
PORTARIA Nº 1891 / 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, dando
cumprimento à decisão do Conselho Superior da Magistratura em sua Sessão Ordinária de 08 de setembro de 2014, ao apreciar
os pedidos constantes nos Processos Administrativos de nº’s. 8500035-20.2014.8.06.0133 e 8500034-35.2014.8.06.0133, em
face do impedimento do Dr. Sérgio Augusto Furtado Neto Viana, Juiz Substituto respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Nova
Russas,
RESOLVE designar o Dr. PAULO SÉRGIO DOS REIS, Juiz Substituto respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Nova
Russas, para, sem prejuízo de suas funções, atuar nos Processos de nº’s. 5963-19.2012.8.06.0133 e 6392-20.2011.8.06.0133,
em trâmite na 2ª Vara da mesma Comarca, face ao impedimento do magistrado em respondência.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 09 de setembro de 2014
Desembargador LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO
PRESIDENTE DO TJCE
DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA
PORTARIAS, ATOS, DESPACHOS E OUTROS EXPEDIENTES
EDITAL 28/2014
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º