TJCE 31/10/2014 - Pág. 438 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Outubro de 2014
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Caderno 2: Judiciário
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Fortaleza, Ano V - Edição 1078
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1) 2881-44.2013.8.06.0068/0 - Tombo: 0584 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO
DO BRASIL S.A REQUERENTE.: FABIULA COSTA RODRIGUES. “Despacho de fls. 112 “(...) Revogo o despacho de fls. 103.
Intime-se a parte requerida para juntar aos autos os originais do recurso interposto e seus documentos anexos. Prazo
de 05 (cinco) dias. (...)””.- INT. DR(S). ANA CRISTINA BOMFIM FARIAS , CAMILA IWARA SANTOS MAIA , LOUISE RAINER
PEREIRA GIONÉDIS , MARIA AMÉLIA MASTROROSA VIANA , PATRICIA BOMFIM FARIAS , SANMARA BEZERRA BENÍCIO
2) 3010-49.2013.8.06.0068/0 - Tombo: 0597 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: SONY
BRASIL LTDA REQUERENTE.: WALBERIO FREITAS COSTA. “Despacho às fls. 216 “Recebo o recurso de apelação
interposto às fls. 150/192, em seu duplo efeito, vez que adequado, tempestivo e preparado (fls. 215. Intime-se o apelado
para responder, no prazo de 10 dias (art. 42, caput, da Lei 9.099/95. Esgotado o prazo, remetam-se os autos às Turmas
Recursais para apreciação do inconformismo.””.- INT. DR(S). CARLOS HENRIQUE ARAUJO SANTIAGO , DAVID AIRES
ARAÚJO , MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO , ROSANA MAFFEI ABE , SANMARA BEZERRA BENÍCIO
3) 3167-56.2012.8.06.0068/0 - Tombo: 2607 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REPR. LEGAL.: EVELINE VIEIRA
DE SOUSA REQUERENTE.: EYSHILA VITORIA VIEIRA VIANA REQUERIDO.: JONATAN VIANA OLIVEIRA. “Certidão de fls.
35.”(...)Certifico que em cumprimento ao despacho de fls. 34, designo o dia 19 de Novembro de 2014, às 10:00 horas,
para audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento.(...)””.- INT. DR(S). PAULO DE TARSO MOREIRA FILHO
4) 3279-54.2014.8.06.0068/0 - Tombo: 3007 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERIDO.: EMANOEL
CAPISTRANO DOS SANTOS REPR. LEGAL.: FRANCISCA EUZIANE DE OLIVEIRA ESTEVAO REQUERENTE.: HEITOR
GREGORIO ESTEVAO DOS SANTOS. “Despacho de fls. 10/10 verso.”(...)DEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. Fixo,
em caráter precário, alimentos provisórios no valor correspondente a 30% (trinta por cento) do salário mínimo vigente,
designo audiência de conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 17 de Dezembro de 2014, as 10:00 horas, onde
deveram comparecer ao ato agendado, pois a ausência injustificada importará em arquivamento do pedido.(...)””.- INT.
DR(S). PAULO DE TARSO MOREIRA FILHO
5) 3295-08.2014.8.06.0068/0 - Tombo: 3012 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERENTE.: AUREA
RODRIGUES DA SILVA SOBRINHO REQUERENTE.: FRANCISCO LEANDRO DA SILVA SOBRINHO REQUERIDO.: FRANCISCO
LEONARDO SOBRINHO. “Despacho de fl. 12.”(...)DEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. Fixo, em caráter precário,
alimentos provisórios no valor correspondente a 20% (vinte por cento) do salário mínimo vigente, designo audiência de
conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 26 de Novembro de 2014, as 10:00 horas, onde deveram comparecer ao
ato agendado, pois a ausência injustificada importará em arquivamento do pedido.(...)””.- INT. DR(S). PAULO DE TARSO
MOREIRA FILHO
6) 3296-90.2014.8.06.0068/0 - Tombo: 3013 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERENTE.: ANTONIO
LEANDRO WILLIAN LIMA SILVA REQUERIDO.: FRANCISCO LOPES DA SILVA REPR. LEGAL.: SILVANIA RIBEIRO LIMA.
“Despacho de fl. 11.”(...)DEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. Fixo, em caráter precário, alimentos provisórios no
valor correspondente a 20% (vinte por cento) do salário mínimo vigente, designo audiência de conciliação, Instrução
e Julgamento para o dia 17 de Dezembro de 2014, as 10:30 horas, onde deveram comparecer ao ato agendado, pois a
ausência injustificada importará em arquivamento do pedido.(...)””.- INT. DR(S). PAULO DE TARSO MOREIRA FILHO
7) 3387-20.2013.8.06.0068/0 - Tombo: 2920 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERIDO.: JOSE LUCIVALDO
BATISTA DE SOUZA REQUERENTE.: LUANNY SANTOS DE SOUSA REPR. LEGAL.: MARIA ERLANE DA SILVA SANTOS.
“Despacho de fl. 11.”(...)DEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. Fixo, em caráter precário, alimentos provisórios no
valor correspondente a 30% (trinta por cento) do salário mínimo vigente, designo audiência de conciliação, Instrução
e Julgamento para o dia 19 de Novembro de 2014, as 11:30 horas, onde deveram comparecer ao ato agendado, pois a
ausência injustificada importará em arquivamento do pedido.(...)””.- INT. DR(S). PAULO DE TARSO MOREIRA FILHO
8) 3438-94.2014.8.06.0068/0 - Tombo: 3030 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERIDO.: JOSE ITAMAR
MACIEL DA SILVA REQUERENTE.: MARIA PAMELLA LIMA SILVA REPR. LEGAL.: PATRICIA ALINE DE CARVALHO LIMA
SILVA. “Despacho de fl. 12/12 verso.”(...)DEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. Fixo, em caráter precário,
alimentos provisórios no valor correspondente a 30% (trinta por cento) do salário mínimo vigente, designo audiência de
conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 19 de Novembro de 2014, as 12:00 horas, onde deveram comparecer ao
ato agendado, pois a ausência injustificada importará em arquivamento do pedido.(...)””.- INT. DR(S). PAULO DE TARSO
MOREIRA FILHO
9) 3439-79.2014.8.06.0068/0 - Tombo: 3031 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERIDO.: ERLANDIO
GARCIA LOPES REQUERENTE.: KAUE DE OLIVEIRA LOPES REPR. LEGAL.: RICHELY KAROLINY DE OLIVEIRA SILVA.
“Despacho de fl. 14/14 verso.”(...)DEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. Fixo, em caráter precário, alimentos
provisórios no valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo vigente, designo audiência de
conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 17 de Dezembro de 2014, as 11:00 horas, onde deveram comparecer ao
ato agendado, pois a ausência injustificada importará em arquivamento do pedido.(...)””.- INT. DR(S). PAULO DE TARSO
MOREIRA FILHO
10) 3446-71.2014.8.06.0068/0 - Tombo: 3033 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REPR. LEGAL.: ANA KELLY
FERREIRA CUNHA REQUERIDO.: GISVAN DA SILVA CORREIA REQUERENTE.: LORRAN FERREIRA CUNHA. “Despacho
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